Ministro Alexandre de Moraes se posiciona a favor dos povos indígenas, mas propõe "meio termo"; ministro André Mendonça prolonga processo com pedido de vista; lideranças se mantem mobilizadas pela garantia de seus direitos constitucionais
Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei que afronta a Constituição. Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490.
A denúncia foi realizada durante a 53ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU; lideranças indígenas e quilombolas participam do evento em Genebra
Reunião foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participava (CDH), do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (29)
Investigação revela como o Estado tutelou remoções forçadas de indígenas que hoje não conseguem comprovar território
Entre os dias 12 e 15 de junho, lideranças de sete povos do Maranhão participaram de encontros com representantes da Sesai, da Funai, do Senado Federal, do STF e do MPI
Mais de 200 indígenas Kokama e Ticuna se reuniram na aldeia Porto Praia de Baixo, em Tefé (AM), e ecoaram suas vozes contra o marco temporal
No segundo dia de acampamento, em Brasília, indígenas, representantes de órgãos públicos e advogados debatem tese do marco temporal
O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição