Um ato público contra o Marco Temporal tomou as ruas do centro de Porto Alegre (RS) nesta terça-feira, 23, e terminou no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região com a entrega de um documento assinado por indígenas e quilombolas. Cerca de 200 Kaingang, Guarani Mbyá e quilombolas, representados por uma comissão de 20 integrantes, […]
Na tarde desta quarta (11/5), durante visita de uma delegação de indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão do plenário garantiu uma grande vitória aos povos indígenas do Brasil. Foi negado recurso que contestava a demarcação de uma terra indígena no Mato Grosso do Sul com base na tese do “marco temporal”. Essa tese, […]...
Cerca de 250 indígenas dos povos Kayapó e Xikrin, do Pará, e Pataxó, da Bahia, realizam na manhã de hoje (11/11) uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das terras tradicionais dos povos originários do Brasil. Aprovada por […]...
Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de nulidade de decisão da 2ª Turma da própria Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena Limão Verde, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Os Terena alegam que não foram chamados para discutir, no processo judiciário, a legitimidade do […]...
A afirmação pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “os artigos 231 e 232 da Constituição Federal constituem um completo estatuto jurídico da causa indígena[1]”, e a posição doutrinária de que “a relação dos índios com suas terras e o reconhecimento de seus direitos originários sobre elas nada mais fizeram do que consagrar […]...
A tese do marco temporal sofreu uma importante derrota no STF, durante julgamento de Ações Cíveis Originárias envolvendo terras indígenas. No entanto, está longe de ter sido vencido de maneira definitiva. No Poder Executivo, portaria da AGU segue em vigor impondo a tese inconstitucional a todos órgãos que lidam com a questão indígena. Em tempos […]
O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida! No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações que podem […]...
Datas que levantam bandeiras importantes para a sensibilização coletiva e que trazem luz aos debates
Das reduções territoriais e impactos da Barragem Norte até se tornar caso de repercussão geral, o povo Xokleng jamais desistiu da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, acompanhou a delegação do Brasil no Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas