Lideranças Pataxó e Tupinambá estão em Brasília para cobrar a regularização de territórios e denunciar o marco temporal
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro
Xokleng são parte no processo de repercussão geral que pode definir futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil
Decisão da ministra Cármen Lúcia garante direito originário do povo Kaingang e corrobora importância do caso de Repercussão Geral que pode definir futuro das terras indígenas
O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, irá orientar as decisões judiciais em casos semelhantes
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto
Guarani e Kaiowá farão vigília em frente ao STF hoje (7), a partir das 17h. Ato inicia com coletiva de imprensa em conjunto com manifestantes em greve de fome por Justiça
Trata-se de uma interpretação que restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física das comunidades e povos indígenas na terra ao período de 05 de outubro de 1988
Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações
Terena manifestaram-se contra decisão do tribunal, que ainda pode ser revertida no STF
Foi com preocupação que o Cimi Regional Sul recebeu a decisão proferida na 1ª Vara Federal de Erechim que suspendeu os efeitos da portaria declaratória de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, norte do Rio Grande do Sul