Indígenas do Araguaia realizam vigília na frente do STF em defesa de direitos e contra o marco temporal
A delegação vinda do Mato Grosso permanece em Brasília durante esta semana para mobilizações e ações políticas
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24/10/2019 -
18/10/2019Lideranças indígenas dizem não ao marco temporal e ao arrendamento em audiência pública na OAB
Em Brasília, lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas
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18/10/2019“Marco temporal desconsidera histórica violência contra os povos”, afirma dom Roque Paloschi no Sínodo da Amazônia
“No Brasil há um enorme esforço para desconstruir os direitos conquistados pelos povos indígenas em 1988”, avaliou o presidente do Cimi durante coletiva de imprensa em Roma
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15/10/2019Lideranças Pataxó e Tupinambá estão em Brasília para cobrar a regularização de territórios e denunciar o marco temporal
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro
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11/10/2019Repercussão geral: povo Xokleng manifesta-se no STF a favor dos direitos indígenas e diz não ao marco temporal
Xokleng são parte no processo de repercussão geral que pode definir futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil
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27/09/2019Terra Indígena Palmas: ministra do STF suspende decisão baseada no marco temporal
Decisão da ministra Cármen Lúcia garante direito originário do povo Kaingang e corrobora importância do caso de Repercussão Geral que pode definir futuro das terras indígenas
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16/09/2019Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF
O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, irá orientar as decisões judiciais em casos semelhantes
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16/08/2018MPF reafirma incoerência de parecer da AGU sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto
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07/08/2018Vigília em defesa dos direitos constitucionais indígenas: marco temporal não!
Guarani e Kaiowá farão vigília em frente ao STF hoje (7), a partir das 17h. Ato inicia com coletiva de imprensa em conjunto com manifestantes em greve de fome por Justiça
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07/05/2018Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
Trata-se de uma interpretação que restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física das comunidades e povos indígenas na terra ao período de 05 de outubro de 1988