Indígenas vão ao STF pedir fim do “marco temporal”
Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações
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25/04/2018 -
13/03/2018STJ mantém terra indígena Buriti, onde foi morto Oziel Terena, anulada por marco temporal
Terena manifestaram-se contra decisão do tribunal, que ainda pode ser revertida no STF
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07/03/2018Contrariando o STF, juiz suspende demarcação de TI Kaingang com base no marco temporal
Foi com preocupação que o Cimi Regional Sul recebeu a decisão proferida na 1ª Vara Federal de Erechim que suspendeu os efeitos da portaria declaratória de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, norte do Rio Grande do Sul
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09/02/2018Vitória quilombola no STF: decisão histórica ajuda a enterrar tese do marco temporal
Ministros que votaram a favor dos quilombolas na ADI 3239 foram unânimes ao rechaçar marco temporal, garantindo vitória também para os povos indígenas
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14/11/2017Um marco temporal inconstitucional: nenhum direito a menos
O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas.
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28/09/2017CNDH divulga nota em repúdio ao parecer anti-indígena da AGU sobre o marco temporal
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), uma nota pública de repúdio ao Parecer 01 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as #TerrasIndígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em 2009, para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, […]
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18/08/2017Cerca de 7 mil indígenas ocuparam ruas e rodovias de 13 estados contra o marco temporal
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi "Nós somos a raiz de vocês. Se morrermos, vocês também morrem porque nós somos a raiz", dizia um cartaz empunhado por crianças Kaingang da Terra Indígena Ventarra, no Rio Grande do Sul. Os indígenas protestavam em trecho da RS-135, no início desta semana, contra a tese […]...
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15/08/2017Preocupados com invasões, povos indígenas de Rondônia reforçam luta contra marco temporal
Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, da assessoria de comunicação Nas últimas semanas, indígenas de Rondônia estiveram em Brasília, participando das mobilizações dos povos indígenas em todo o país contra a ameaça do marco temporal. Com diversas terras ainda sem demarcação e enfrentando invasões, loteamento e a pressão de fazendeiros, madeireiros e garimpeiros, os indígenas […]...
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14/08/2017
STF poderá sustar o “marco temporal”?
Mobilização contra o Marco Temporal em Fortaleza (CE). Crédito da foto: Renato Santana/Cimi Por José Afonso da Silva e Manuela Carneiro da Cunha* Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20 de julho. Trata-se de ressuscitar, pela terceira vez, […]
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10/08/2017“Nós já estamos morrendo através do marco temporal”
Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, da assessoria de comunicação do Cimi Em Brasília, as mobilizações do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, foram encerradas com uma grande reza Guarani e Kaiowá em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas estão preocupados com o risco da corte adotar a tese do marco […]