Vitória quilombola no STF: decisão histórica ajuda a enterrar tese do marco temporal
Ministros que votaram a favor dos quilombolas na ADI 3239 foram unânimes ao rechaçar marco temporal, garantindo vitória também para os povos indígenas
Ministros que votaram a favor dos quilombolas na ADI 3239 foram unânimes ao rechaçar marco temporal, garantindo vitória também para os povos indígenas
O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), uma nota pública de repúdio ao Parecer 01 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as #TerrasIndígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em 2009, para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, […]
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi "Nós somos a raiz de vocês. Se morrermos, vocês também morrem porque nós somos a raiz", dizia um cartaz empunhado por crianças Kaingang da Terra Indígena Ventarra, no Rio Grande do Sul. Os indígenas protestavam em trecho da RS-135, no início desta semana, contra a tese […]...
Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, da assessoria de comunicação Nas últimas semanas, indígenas de Rondônia estiveram em Brasília, participando das mobilizações dos povos indígenas em todo o país contra a ameaça do marco temporal. Com diversas terras ainda sem demarcação e enfrentando invasões, loteamento e a pressão de fazendeiros, madeireiros e garimpeiros, os indígenas […]...
Mobilização contra o Marco Temporal em Fortaleza (CE). Crédito da foto: Renato Santana/Cimi Por José Afonso da Silva e Manuela Carneiro da Cunha* Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20 de julho. Trata-se de ressuscitar, pela terceira vez, […]
Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, da assessoria de comunicação do Cimi Em Brasília, as mobilizações do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, foram encerradas com uma grande reza Guarani e Kaiowá em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas estão preocupados com o risco da corte adotar a tese do marco […]
Crédito das fotos: Renato Santana/Cimi Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Um estado com 32 mil indígenas, oriundos de 14 povos e distribuídos em 23 terras indígenas, sendo que apenas uma teve o procedimento demarcatório concluído. Na II Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 9, […]...
Foto: Midia Ninja Audiência pública no Senado Federal e ato-debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) reuniram falas importantes na defesa do direito originário dos povos indígenas aos seus territórios. As atividades foram realizadas ao longo desta terça (08) e fazem parte da agenda nacional de mobilizações contra a tese do […]...
Indígenas Pataxó em manifestação em frente ao STF, na semana passada. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi O dia 16 de agosto é decisivo para os povos indígenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país. Existe a ameaça de que o STF adote, nos julgamentos, […]...