O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) está usando os meios de comunicação de Boa Vista para ‘plantar’ a notícia de que uma de suas fazendas, localizada próxima à terra indígena Serra da Moça, será invadida por índios, supostamente, ‘incitados’ pelo Conselho Indígena de Roraima – CIR, e a Associação dos Povos Indígenas de Roraima – Apir. Os tuxauas da região garantem que a denúncia é infundada.

A terra Serra da Moça está localizada a 50 quilômetros de Boa Vista, tem extensão de 11.626 hectares, com 336 indígenas da etnia wapichana, habitando em três aldeias: Serra da Moça, Morcego e Truaru. O tuxaua de Morcego, Jaime Pereira da Silva assegura que a denúncia é falsa e que na região o único conflito recente foi um índio esfaqueado por um invasor.

A denúncia no jornal partiu do vaqueiro Nilton Pereira da Silva, empregado na fazenda Boquerão, pertencente ao senador. Ele afirmou que as duas organizações indígenas planejam e incitam os índios a invadirem a propriedade. Com base na matéria, Mozarildo entrou com Ação Judicial pedindo Liminar de Interdito Proibitório.

Ação na Justiça Estadual foi impetrada no dia 9 de julho (feriado municipal) e na mesma data o juiz plantonista, Ângelo Augusto Graça Mendes, deferiu o pedido de Liminar garantindo o Interdito Proibitório e imediatamente mandou citar e intimar os coordenadores do CIR, Jacir do José de Souza, e da Apirr, Telmar Mota. A Ação argumenta tratar-se de uma retaliação à iniciativa do senador em propor lei que controle a atuação das ONGs e à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 038/99.

Em declaração a impressa local, o Senador Mozarildo alega que estaria sendo vítima de seu posicionamento no Congresso e responsabiliza o CIR e Apirr, pela reação negativa que ele obteve durante a campanha Áreas Protegidas, promovida por organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas contrárias a PEC 038/99, devido ao seu teor inconstitucional.

A rapidez da decisão judicial favorável ao senador, com base apenas em matéria jornalística que ouviu apenas uma versão dos fatos, revela mais uma decisão contrária aos direitos dos povos indígenas. O juiz ainda determina a multa diária de R$  2.400,00, caso seja descumprida a decisão.

A Justiça Estadual está sendo ágil em suas decisões, mas nem sempre foi assim. O caso de Ovelário Tames, indígena torturado até a morte na delegacia do município de Normandia em 1989, tramitou 10 anos, e demorou quatro anos para se publicar um edital de citação dos réus. Julgado em 2001, os réus, como em todos os outros casos, foram absolvidos. Pela impunidade neste crime, o Brasil foi condenado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Boa Vista – RR, 10 de julho de 2003.

Conselho Indígena de Roraima

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil do Brasil

Brasília, 29 de maio de 2003
P- n.º 0301/03

Excelentíssimo Senhor
Luís Inácio Lula da Silva
Digníssimo Presidente da República Federativa do Brasil

Senhor Presidente,

A nova direção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB procurou marcar uma audiência com Vossa Ex.cia. para agradecer sua honrosa visita à nossa Assembléia Geral. Não tendo sido possível um encontro pessoal, expressamos, por carta, nosso apreço e estima, almejando podermos continuar nosso diálogo em outras ocasiões.

Em sua primeira reunião, a direção da CNBB tomou conhecimento da atual situação da população indígena do Estado de Roraima.

A preocupação maior se prende à expectativa da imediata homologação da terra indígena RAPOSA SERRA DO SOL nesse Estado em sua integralidade. A questão dos povos indígenas sempre foi uma prioridade da missão da CNBB, exatamente pelo seu significado simbólico: apesar de representarem as raízes da cultura do Brasil, são, de fato, os mais desamparados entre os pobres de nossa população.

Nossa missão de Igreja, à luz da evangélica opção pelos pobres, nos leva a fazer um apelo: dê prioridade à homologação daquela área que, há tanto tempo, esperamos ver, enfim, demarcada.

Confiando na sua sensibilidade, reafirmamos nossa disposição em colaborar para o êxito de seu governo.

Atenciosamente,

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, solicitou através do Ofício Nº 92-GSIPR/SAEI, de 18 de fevereiro de 2003, pronunciamento do presidente do Senado Federal sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcações administrativas das terras indígenas Jacamim, Wai Wai, Moskow, Muriru e Boqueirão no Estado de Roraima, e assim como Bajjonkôre(PA) e Cuiú-Cuiú (AM).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 2 de abril de 2003, parecer do Relator Senador Romero Jucá (PSBD-RR), favorável à edição de decretos homologando as demarcações administrativas das terras indígenas Banjonkôre e Cuiú-Cuiu, e o sobrestamento da homologação das terras Jacamim, Wai Wai, Moskow, Muriru e Boqueirão, alegando que devem merecer estudos mais acurados, por parte do Governo Federal, visando à solução definitiva dos casos conflituosos.
A Agência Senado divulgou que as homologações serão retardadas até que sejam consultados representantes dos governos federal e estadual sobre o tema. Acrescentou ainda que ‘O Senador [Romero Jucá] ponderou que a homologação dessas áreas, onde não vê problemas demarcatórios, poderá acirrar os conflitos em outras terras indígenas, como na Raposa Serra do Sol e na região da rodovia BR 174, que fica fechada à noite [TI Waimiri-Atroari-RR/AM]”.
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização dos povos indígenas Ingaricó, Macuxi, Taurepang, Patamona, Sapará, Wai Wai, Wapichana e Yanomami que habitam o Estado de Roraima, extremamente preocupado com o tratamento aos direitos indígenas vem manifestar o seguinte:
A solicitação da Presidência da República em análise no Senado Federal, sobretudo à vista das bases de sua justificação, importa em subversão da ordem jurídica e da natureza das coisas, ao pretender que o parecer do relator Senador Romero Jucá acolhido pela Comissão de Constituição e Justiça que faz prevalecer interesses antiindígena sobre o próprio direito à vida, tenha o poder de paralisar as homologações.
As comunidades indígenas ao longo dos anos vêm reivindicando a regularização de suas terras. Porém, mesmo com os avanços no reconhecimento dos direitos indígenas na Constituição Federal, continuam os constantes ataques por parte dos políticos do Estado de Roraima que se utilizam de todos os meios para irem contra os direitos indígenas. Lamentamos que políticos de Roraima atuam desta forma negativa, se contrapondo inclusive às normas constitucionais.
Entendemos que a regularização fundiárias das terras indígenas atende os critérios que a própria norma constitucional dispõem, ou seja, as necessidades dos povos indígenas para garantir sua sobrevivência física e cultural. É um dever da União fazer com que esse direito seja protegido.
Os atos concretos de demarcação das terras indígenas não carecem de confirmação do poder legislativo, uma vez que decorrem de imperativo constitucional, expresso no caput do art. 231 da Constituição Federal em vigor, que manda a União demarcar as terras indígenas. Tal determinação, ademais, configura competência administrativa federal, visto que representa atividade administrativa da União, a qual, nesse caso, está a reger bem próprio, pois, de acordo com o art. 20, XI, da Carta Magna, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens que lhe pertencem.
Observamos que os atos da Administração Pública devem dar-se nos limites da Lei, sendo assim a União está obrigada a editar as disposições legais ensejadoras da cobertura que lhe permitam concretizar os encargos a ela cometidos pela Constituição. Tais normas são: a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 [Estatuto do Índio] e o Decreto n° 1.775, de 8 de janeiro de 1996 [que regulamenta o procedimento demarcatório das terras indígenas].
A competência do Ministro da Justiça de declarar, mediante portaria, os limites da terra indígena e determinar sua demarcação foi conferida pelo art. 2° § 10, inciso I do Decreto 1.775/96. Ao editar essa norma legal, o Presidente da República exercitou a competência de que está investido pelo art. 84, inciso II da Carta em vigor, da qual deriva o poder de “exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal”.
Salientamos que no decorrer do procedimento demarcatório pelo Decreto 1775/96, o direito de contestação é aberto a todos os interessados, sendo ultrapassada essa fase segue o rito normal do processo declarando a posse indígena e devendo o Presidente da República confirmar os atos do Ministro da Justiça.
A amplitude dos direitos conferidos aos povos indígenas não oferece ensejo à possibilidade de restrições decorrentes dos fatos referidos na justificativa da proposição em exame. O surgimento de tensões sociais decorrentes das medidas demarcatórias ou a imposição de obstáculos ao desenvolvimento econômico do Estado pela suposta insuficiência de seu território não representam fundamento para se imporem obstáculos às demarcações das terras indígenas.
Ao contrário, verificadas as condições para a caracterização da natureza de terra tradicionalmente ocupada pelos índios, conforme disciplina o § 1° do art. 231, evidencia-se a posse indígena assegurada pelo § 2°, que prevalece contra qualquer outra. Tal posse prepondera, inclusive, à de portadores de alegados títulos de propriedade, por força das disposições do § 6°, que declara nulos, extintos e incapazes de produzir efeitos jurídicos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
A terra representa a condição imanente à vida dos indígenas, por ser indispensável à existência física e cultural, de gerações presentes e futuras.
Por ocasião da 32ª Assembléia dos Tuxauas, fevereiro de 2003, as lideranças indígenas cobraram da Presidência da República a agilização das 6 (seis) terras pendentes da homologação, Jacamim, Moskow, Muriru, Boqueirão, Wai Wai e Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
Nossas posições foram sempre no sentido de solicitar as providências legais às autoridades competências, por isso pedimos a solução emergencial, para nos defendermos das pretensões dos que são contrários à demarcação das terras indígenas, sobretudo quanto a demarcação integral da TI Raposa Serra do Sol. A morosidade na regularização fundiária dos territórios indígenas incentiva, além do retardo, a inversão de direito.
Defendemos e buscamos. Queremos a garantia do cumprimento da Carta Magna Brasileira, queremos o respeito e reconhecimento dos nossos direitos originários sobre a terra, nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e reivindicamos que o Poder Legislativo contribua para a proteção e respeitos a todos os direitos amparados pelas Constituição Federal Brasileira.
Em nome dos povos indígenas de Roraima em especial das comunidades indígenas das TIs Jacamim, Mosckow, Muriru, Boqueirão, Wai Wai e Raposa Serra do Sol convidamos a se manifestar em prol dos direitos povos indígenas.

Boa Vista (RR), 07 de abril de 2003.

Muitos outros momentos fortes expressaram a revolta e a esperança que marcou o clima desta Assembléia. Quem mais duramente foi questionado e criticado foi o representante do Ibama, cuja ação em Roraima “beira à raia da criminalidade”, segundo a procuradora da 6^ª Câmara, Dra. Débora Duprat. Também o representante do Exército, Cel. José Sena, ouviu as inúmeras denúncias de violências que os militares praticaram contra os índios. Foi solicitado por diversas vezes a retirada dos militares e suas bases de dentro das terras indígenas, como forma de por fim a tanta prepotência, preconceito e arbitrariedades cometidas contra os povos indígenas desta região, pelos membros das forças armadas.

O bispo de Roraima, D. Aparecido, também veio trazer sua solidariedade aos povos indígenas reunidos, reiterando o total apoio às suas lutas e ao mesmo tempo conclamou a todos “para que os direitos dos índios e dos pobres de Roraima, estejam acima dos interesses econômicos, da produção e do comércio”.

Consternação e revolta tomaram conta da Assembléia quando foram anunciadas as mortes de dois indígenas, ocorridas na Terra Indígena Xukuru, em Pesqueira, Pernambuco. Imediatamente foi aprovada uma moção de solidariedade aos índios e repúdio por mais esse crime hediondo. Eles estavam ainda sob o impacto da recente morte do Makuxi Aldo da Silva Mota e de mais seis assassinatos de índios ocorridos em pouco mais de um mês do governo Lula.

Do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e do representante do ministro da Justiça, Cláudio Beirão, as lideranças ouviram duas decisões importantes: a primeira, de que todas as 23 terras indígenas que estão com o presidente da República serão homologadas no decorrer deste ano – dentre elas estão seis terras indígenas de Roraima, inclusive Raposa/Serra do Sol. A segunda boa notícia foi anunciada por Nilmário Miranda afirmando que o decreto 4412 – que dispõem sobre a presença das Forças Armadas e da Polícia federal em terras indígenas – seria revogado. O representante do Exército apenas se limitou a justificar as ações desenvolvidas pelos militares em terras indígenas, e dizendo-se disponível para continuar dialogando sobre todos os temas relacionados à sua área de atuação.

Marcaram presença também nesta Assembléia representantes de várias entidades indigenistas e de direitos humanos. Como tem sido tradição, o Cimi esteve junto aos povos indígenas de Roraima neste importante evento anual, através de suas equipes locais, do coordenador regional e de seu Secretário Executivo.

A participação da COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, expressa a preocupação dos índios em articular de forma mais ampla as questões que lhes dizem respeito. Da mesma forma, contribuiu significativamente na reflexão e debates sobre o movimento indígena, Dionito Macuxi, membro da Comissão Indígena Pós-Conferência.

As críticas e questionamentos mais duros foram com relação à atuação do Ibama nas terras indígenas em Roraima. Algumas lideranças manifestaram seu descontentamento e revolta com relação à ação nefasta dos representantes deste órgão junto a comunidades indígenas, dando nota zero ao órgão e até pedindo sua extinção. Em carta à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, os tuxauas pedem intervenção urgente na atuação do Ibama no Estado, para que sejam respeitados os direitos indígenas, revogados os decretos de criação de unidades de conservação que se sobrepõem às terras indígenas, dentre outras questões.

Apesar de um certo clima de consternação e revolta, a Assembléia foi um momento de debate sério e profundo sobre os principais desafios que os atingem e, ao mesmo tempo, a manifestação de esperança e confiança neste novo momento político, quando, finalmente, esperam conquistar suas terras e a paz com justiça e dignidade, depois de tantos anos lutando. Durante os quatro dias, grupos de jovens músicos e compositores indígenas animaram a Assembléia expressando, na maioria das músicas, as lutas e anseios dos povos indígenas do Estado de Roraima e do Brasil.

No final da Assembléia, já de noite, foram anunciados os resultados das eleições para a coordenação do Conselho Indígena de Roraima – CIR. Foram reeleitos Jacir José de Souza como coordenador e Norberto Wapixana para vice-coordenador.

Num grande exemplo de consciência e cidadania, os tuxauas de Roraima protagonizaram mais um dos grandes momentos da história atual dos Povos Indígenas do Brasil.

Manaus, fevereiro de 2003.

Egon D. Heck
Secretário Executivo do Cimi

Os povos indígenas de Raposa Serra do Sol estão em luto e revoltados com o assassinato de Aldo da Silva Mota, macuxi, pai de nove filhos. Após sete dias desaparecido ele foi encontrado morto e enterrado na invasão denominada “Fazenda Retiro, do vereador de Uiramutã, Francisco das Chagas Oliveira da Silva.

Aldo foi até a fazenda no dia 2 de janeiro para resgatar um bezerro do retiro “Fé em Deus”, pertencente à aldeia Maturuca, após receber recado do empregado por nome Eliseu, vulgo “Bofete”. Desde o dia 4, familiares e indígenas das comunidades vizinhas iniciaram buscas, sem sucesso, nos campos, rios e igarapés fora do limite do posseiro.

A Funai e Polícia Federal foram comunicadas do desaparecimento do indígena desde nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. A PF solicitou apoio da Polícia Militar que não procedeu uma busca minuciosa na área, pelo contrário, preferiu acusar os índios de invadirem e fazerem reféns dois PMs, fato que nunca aconteceu.

O vereador e posseiro, Francisco das Chagas, impediu o ingresso de indígenas na fazenda para auxiliarem nas buscas junto com a Polícia Federal e Funai. O Delegado da PF, Fabrício Argenta, recusou-se a ouvir os parentes da vítima quando esteve no local e acatou todas as orientações do fazendeiro.

Dois agentes da Funai ficaram detidos durante quatro horas no Destacamento da Polícia Militar do vilarejo Mutum, no dia 6 de janeiro. Com a chegada da equipe da Polícia Federal e a intervenção da Administração Regional da Funai os servidores foram liberados, no entanto o Delegado Fabrício ouviu somente os Policiais Militares e o posseiro.

Às 10h50 horas da manhã de hoje, os jovens José da Silva e Estarle de Souza perceberam a movimento urubus nas proximidades da casa sede da fazenda. Resolverem averiguar e acharam o corpo de Aldo Mota enterrado numa cova rasa. A notícia foi repassada através de radiofonia ao Conselho Indígena de Roraima, que imediatamente comunicou à Polícia Federal e Funai.

Segundo informações da administração regional da Funai, Agentes da Polícia Federal e Peritos do Instituto de Medicina legal, às 14 horas, deslocaram-se à fazenda para exumar o cadáver e translado-lo para Boa Vista. A duração do vôo de Boa Vista até a pista de pouso da aldeia Maracanã II, mais próxima da fazenda, é de uma hora. É possível que só retornem amanhã.

Mais de 200 índios de aldeias da região das Serras estão acampados em frente à fazenda exigindo justiça. Tuxauas de comunidades de outras regiões de Raposa Serra do Sol, estavam mobilizados para somarem-se nas buscas e podem deslocar-se para área prestar solidariedade aos parentes macuxi.

A “Fazenda Retiro” é objeto da Ação Civil Pública nº 1999.1458-9 na qual os índios solicitam a reintegração de posse. Comunidades e posseiro fizeram um acordo judicial onde as partes se comprometiam a respeitar os bens pessoais e patrimoniais de ambos até a solução definitiva do impasse. Com o crime os índios exigem a retirada imediata do invasore.

Irene de Oliveira, esposa da vítima, explica que seu marido “era ameaçado pelos empregados do posseiro toda vez que o gado do retiro entrava na fazenda”. Numa ocasião, a cerca de quatro meses, Aldo Mota teria dito ao filho Raildo de Oliveira, que “se aparecesse morte podiam procurar o ‘Bofete’”.

A ocupação do vereador Francisco das Chagas fica a 11 quilômetros do vilarejo Mutum, uma das cinco vilas instaladas ilegalmente dentro de Raposa Serra do Sol. Em todas elas ocorrem constantes conflitos envolvendo índios, moradores, militares e outros posseiros, principalmente por serem pontos de fornecimento de bebida alcoólica para índios e não índios.

Os indígenas estão intranqüilos e revoltados com a forma que foi conduzida a averiguação. Desde o início suspeitava-se de homicídio, mas as autoridades competentes expressamente desviaram o objeto da denúncia com a intenção de incriminar os índios que reclamavam o corpo. Aldo é mais um índio assassinado em Raposa Serra do Sol, sem que qualquer dos envolvidos seja punidos.

O Conselho Indígena de Roraima exige Justiça, nesse caso que não é o único ao longo dos últimos 30 anos de luta pela terra indígena Raposa Serra do Sol. Em documento encaminhado do Ministro da Justiça, Márcio Tomáz Bastos, a organização pediu a retirada imediata dos invasores, a punição dos responsáveis e da Policia Militar da terra indígena.

O CIR solicitou à Justiça Federal a prisão preventiva dos empregados da “Fazenda Retiro” e do vereador Francisco das Chagas de Oliveira. Porém, o Conselho entende que só a homologação, com a conseqüente retirada de todos os invasores pode resolver em definitivo os conflitos na região.

9 de janeiro de 2003