A Democracia está correndo perigo

O resultado de pesquisa recentemente divulgada, dando conta que as populações de países da América Latina preferem ditaduras que resolvam o problema da fome e pobreza a democracias que não tem solução para isto, é um alerta de que a democracia corre grande perigo. As recentes experiências democráticas, depois de várias décadas de ditaduras militares, resultaram em “democracias de baixa intensidade” onde os cidadãos ainda não participam efetivamente da tomada de decisões que lhes afetam diretamente.

Estas reflexões, do pesquisador português Boaventura Souza dos Santos, da Universidade de Coimbra, abriram a conferência “Democratizar a Democracia”, no I Fórum Social das Américas que se realiza na cidade de Quito, Equador, desde a última segunda-feira.

O debate em torno das experiências democráticas no continente americano teve ainda a participação de Roberto Regalado, de Cuba, Aníbal Quijano, do Peru e Nina Polari, do Equador.

Segundo Boaventura, “estamos desaprendendo a democracia em que vivemos”. Para ele, a forma representativa já não satisfaz a necessidade das populações que, por estarem excluídas do processo decisório, não vêem o modelo como confiável. “Os parlamentares passam mais tempo deliberando sobre assuntos de pouca importância”, diz. A alternativa, aos limites da democracia formal, a fim de que as sociedades possam confiar novamente no processo democrático, está na superação de dois fundamentalismos: a dos partidos políticos que vêem com desconfiança o avanço dos movimentos sociais e dos movimentos sociais que vêem na articulação com outros partidos uma traição.

Para Roberto Regalado, o objetivo dos partidos de esquerda não deve ser o de exercer a democracia burguesa. “Os partidos devem acumular força política para transformar a sociedade”, disse. O pesquisador peruano Aníbal Quijano identificou no fracasso dos estados-nação uma das causas para o descrédito no modelo de democracia sobre a qual se assentam os países do continente americano. “Não teria sentido na América Latina de hoje um movimento indígena porque a sociedade não deixou de se colonizar”. Na história das lutas sociais contra a colonização, no passado, e o imperialismo, hoje, os povos indígenas tiveram grande destaque. Em 1993, o exército zapatista de libertação nacional, em Chiapas, no México, deu o passo inicial para as grandes marchas contra o neoliberalismo, sendo seguido depois por outros setores da sociedade, com ampla participação de povos e organizações indígenas do continente. 

Militarização – Outro tema de grande destaque no I Fórum Social das Américas foi à militarização.

Em conferência realizada na noite de ontem, a mexicana Ana Esther Caceña mostrou os pontos para onde convergem os interesses do governo e das grandes corporações estadunidenses. O mapa por ela traçado mostra que os países da América do Sul, com destaque para aqueles localizados em torno da região amazônica, são os principais alvos dos interesses imperialistas.

Para Ana Esther Caceña o governo dos Estados Unidos enfrenta dois grandes problemas: a crescente escassez de recursos naturais e a indisciplina das populações das nações onde o império americano tenta impor sua hegemonia seja por meio do poderio militar ou de governantes submissos a seus interesses.  Ela mostrou que, a pretexto de lutar contra o terrorismo, o governo dos EUA avança em regiões ricas em recursos naturais, como o aqüífero Guarani, localizado ao sul do Brasil, na fronteira com Uruguai e Paraguai, e na Amazônia, onde se encontra grande parte da biodiversidade do planeta.

Contra o avanço da militarização no continente já existe uma campanha em andamento que conseguiu vitórias expressivas no Brasil, Bolívia, Argentina e Colômbia. A brasileira Maísa Mendonça denunciou que os Estados Unidos não assinaram o tratado de armas biológicas e realizam testes em laboratórios.

Em uma oficina sobre os efeitos da militarização foi sugerida a criação de uma ampla rede nas três Américas contra a presença e ocupação militar.

Na conferência sobre “Desmilitarização e Propostas de Paz”, onde expuseram Ana Esther Caceña e Maísa Mendonça, o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, enfatizou que “o problema de um povo da América é problema de todos”. Somente tomando consciência e agindo sem temer o poderio militar os povos da América conseguirão rechaçar as iniciativas contrárias as suas formas de viver e seus interesses.

Equador, Quito, 28 de julho de 2004.

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Movimento Nós Existimos faz campanha contra a impunidade em Roraima

O Movimento “Nós Existimos”, do qual o Conselho Indígena de Roraima é parceiro, lançou uma campanha de outdoor em Boa Vista, denunciando a impunidade no esquema de corrupção conhecido como “Folha Gafanhoto” que, segundo investigações do Ministério Público Federal e Polícia Federal, desviou mais de 320 milhões de reais dos cofres públicos, no período de 1998 a 2002.

Em pontos estratégicos de Boa Vista existem placas criticando a decisão da Assembléia Legislativa de Roraima, que no dia 3 de junho, negou o pedido do Superior Tribunal de Justiça – STJ para abertura de processo contra o governador Flamarion Portela, acusado de envolvimento na “folha gafanhoto”, que desviava dinheiro através de servidores fantasmas.

A Assembléia aprovou por 12 votos a 7 o relatório da Comissão Especial criada para analisar o pedido do STJ. O relatório sugeriu que os deputados não autorizassem a abertura do processo por “falta de provas consistentes” contra o governador.

Os movimentos sociais de Roraima estão insatisfeitos com a votação da Assembléia Legislativa e programam protesto para o mês de julho que culminaram com o Grito da Terra, no dia 25. O Movimento Nós Existimos sai na frente com a campanha de outdoor para esclarecer a sociedade local sobre a impunidade.

Nós Existimos é um movimento criado em Roraima para favorecer a aliança entre povos indígenas trabalhadores urbanos e rurais. Foi lançado em janeiro de 2003 por organizações não-governamentais presentes no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, com o apoio da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indígena – CIR, Diocese de Roraima e outros.

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Informe n.º 4 – Outra América é possível, pois Abya Yala já existiu!

Rodeado de montanhas e montes sagrados, um ainda fumegante, outro coberto de neve, testemunhas altaneiras de corações pulsantes há milhares de anos, todos apontam para o alto unindo-se aos gritos plurais de que “Outra América é Possível”.

Conforme Boaventura de Souza Santos, “Quito nestes dias está sendo uma cidade onde se reúnem muitas energias contra a globalização neoliberal”. Pois se não conseguiram nos roubar os sonhos também não conseguirão tirar nossa esperança.

Essa nova América já começa a existir em todas as revoltas nas ruas ou no silencioso transformar de corações e estruturas no dia a dia das aldeias às grandes metrópoles. Ela nasce como a semente verdadeira, insurgente, não transgênica, mas carregada da vida de milhares de vidas passadas e futuras. Ela nasce em cada grito contra o império da morte e de seus tiranos seguidores, em frente a Estados falidos e submissos dançando ao ritmo das multinacionais. Ela nasce em cada gesto de respeito à diversidade, de amor e solidariedade com os que resistem, os que lutam, os que estão encarcerados e os que derramam seu sangue diariamente. Ela nasce do combate incansável nas selvas de milhões de árvores e pedras, nas ruas vigiadas pelo medo, nos caminhos para o novo que se faz andando.

Conforme Boaventura, “precisamos radicalizar a democracia, pois quando a tivermos democratizada teremos o socialismo, que é a democracia sem fim”. Para tanto precisamos desaprender a democracia que temos hoje em nossos países na América latina. Pois conforme Boaventura, não existe democracia sem redistribuição de renda, não existe redistribuição de renda sem a interculturalidade e não existe interculturalidade sem a institucionalização de uma nova ordem democrática… Por isso é preciso manter a indignação, a revolta nas ruas, pois só assim estaremos sendo sujeitos desta nova democracia, recusando-nos a ser objetos.

Para Aníbal Quijano, a América latina está diante de um fato muito grave que terá que ser aprofundado e que não mais pode ser ignorado: é a falência total do atual modelo dos Estados Nacionais. O fracasso do Estado Nação nos remete ao desafio de pensar novos modelos de exercício do poder, que a seu ver vem de uma nova ordem baseada no poder das comunidades. Além disso, existem as propostas dos povos indígenas dos estados plurinacionais, bem como a nova conformação de organização, como propõem os Aymara, a partir da reconstituição de sua territorialidade, que está cinco países.

Os povos das Américas estão se colocando de pé, e isso certamente irá possibilitar a construção dessa nova América, plural e democraticamente popular. E para o sociólogo cubano Roberto Regalado, a superação dessa ordem democrática capitalista só será possível através de um rompimento que certamente não poderá ser apenas de forma espontânea dentro dos atuais modelos, pois implicará em ruptura revolucionária. Por isso existe no continente uma luta por democracia socialista.

O Fórum Social, em suas inúmeras formas desde os locais até o mundial, certamente será um desses instrumentos de superação da atual ordem capitalista neoliberal.

Conforme Chico Witaker, no painel de abertura, a diversidade é o princípio de base sobre o qual se assentam os Fóruns, bem como do mundo novo que queremos construir. “A riqueza do mundo novo é a riqueza da diversidade”, disse Chico. Caracterizou a amplitude da abrangência dessa diversidade, que passa pela diversidade cultural, multiplicidade de povos inclusive presentes neste fórum, na diversidade de opção, que implica a capacidade de aceitar as divergências e a diversidade de ritmos, onde como dizia o comandante Marcos “a vanguarda deve ser aquela que caminha com aqueles que caminham mais devagar”.

Vivas aos povos da resistência, ao bravo povo cubano que está celebrando os 51 anos da tomada do quartel de Moncada, início da revolução. Foram feitas inúmeras e emocionantes manifestações de solidariedade e esperança.

Foi arrebatador o entusiasmo e gritos ao embalo do canto em memória ao grande símbolo da construção de uma nova América, a bravura e a ternura de Che.

Quito, 27 de julho de 2004.

Egon D. Heck
Cimi Norte 1

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Declaração de Quito

Do coração do mundo, no lugar em que sol reto, em seguimento ao 1° Encontro de Teotihuacan, nos dias  25 do mês de julho de 2004, os povos e nacionalidades  indígenas de Abya Yala autoconvocados e reunidos no 2° Encontro Continental, organizado pela Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa do Equador (ECUARUNARI), e a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), com a participação de 64 povos e nacionalidades indígenas, expressamos nossa palavra.

Somos povos originários de Abya Yala. Nossos antepassados, nossos avós, nos ensinaram a amar e venerar nossa fecunda Mãe Terra, a conviver em harmonia com os seres naturais e espirituais que nela existem. As instituições políticas, econômicas, sociais e culturais que temos são herança de nossos antepassados e são as bases para a construção de nosso futuro.

Os vales e os pampas, as selvas e os desertos, as montanhas e os nevados, os mares e os rios, a águia e o condor, o qetzal (animal sagrado dos povos indígenas do México) e o colibri, a puma e o jaguar, têm sido testemunhos de nossos sistemas sócio-políticos coletivos baseados na sustentabilidade humana e ambiental.

Fomos despojados de nossos territórios originais pelos colonizadores e os Estados Nacionais; divididos para garantirem o controle político e empurrados para lugares inóspitos. Os territórios que hoje habitamos se caracterizam pela conservação da biodiversidade e existência de recursos naturais que são cobiçados pelas multinacionais pelo que novamente estamos sendo saqueados.

Os governos nacionais, seguindo as diretrizes do FMI, BM e BID, nos devastam com o pagamento da dívida externa e estão revertendo nosso direito coletivo à terra, modificando legislações para permitir sua privatização, a associação com empresas e a apropriação individual.

Denunciamos que os governos nacionais da América estão empregando cada vez mais a repressão violenta caracterizada pela violação de nossos direitos humanos e direitos como povos; a criminalização de nossos atos em defesa da vida e cerimônias espirituais; a paramilitarização; a expulsão de nossas terras, a ocupação militar; a cooptação e corrupção de autoridades locais e dirigentes; a promoção de projetos que tratam de “compensar”  os prejuízos causados por empresas transnacionais; o suposto repartir eqüitativo de benefícios; a migração forçada;  e promovem a divisão, confronto e o enfrentamento armado entre comunidades para impor sua política de exclusão, racista e opressiva.

Nos opomos taxativamente ao estabelecimento de planos como o de Integração de Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA), o Plano Puebla Panamá(PPP), o Plano Patriota, o Plano Colômbia, o Plano Dignidade, o Plano Andino, a criação de bases militares, bem como o estabelecimento da ALCA e dos TLCs(Tratados de Livre Comercio)  que são impulsionados no marco da OMC e para o benefício dos países saqueadores do planeta, já que o que pretendem é a criação da infra-estrutura para a circulação de suas mercadorias, a usurpação dos recursos naturais de nossas terras e territórios e a proteção das empresas transnacionais. Caracterizamos como planos de invasão para o saque, a destruição e a morte.

Rechaçamos a realização dos planos de ordenamento territorial, prospecção e exploração de minérios e hidrocarbonetos, estabelecimento de áreas naturais protegidas e plantações florestais; pagamento por serviços ambientais, privatização da água e do ar, fumigações (pulverizações), estabelecimento de patentes sobre recursos naturais e culturais e o uso de sementes transgênicas que se realizam em nossos territórios já que só estão orientados para garantir a reprodução do grande capital transnacional em detrimento de nossa vida.

Denunciamos que o Estados Nação da América tem-se caracterizado por violar instrumentos jurídicos nacionais e internacionais em detrimento dos direitos coletivos de nossos povos, como o Convênio 169 da OIT, o qual exigimos sua ratificação imediata por todos os países da América e do resto do mundo.

Reclamamos da OEA, por sua falta de disposição para modificar a Declaração Americana de Direitos das “Populações” Indígenas com a participação e decisão dos povos indígenas.

Reclamamos ao sistema de Nações Unidas por haver declarado um decênio das populações indígenas vazio, já que não realizou as ações necessárias para aprovar a declaração universal dos direitos dos povos indígenas.

Ante a situação de despojamento que caracteriza a existência  de nossos povos:

Resolvemos:

Criar um espaço permanente de aliança e intercâmbio, onde convirjam experiências e propostas, para que nossos povos e nacionalidades enfrentem juntos as políticas de globalização neoliberal.

Traçar uma agenda comum de ações e mobilizações que manifestem nossa rejeição ao modelo excludente e uma ação conjunta e articulada diante dos organismos dos quais concordamos participar.

Estabelecer alianças com outros setores da sociedade que nos permitam enfrentar as políticas que nos oprimem, em especial com os movimentos sociais.

Exigir a liberdade incondicional de líderes e autoridades indígenas presas injustamente pela defesa da terra e o exercício da autonomia, bem como a reparação dos danos morais causados aos povos e nacionalidades indígenas pelos assassinatos perpetrados contra seus habitantes, assim como a indenização às famílias.

Exigir dos Estados Nacionais a repatriação, sem condições, dos recursos genéticos e culturais extraídos legal e ilegalmente de nossas terras e territórios; a restituição das terras roubadas; o livre trânsito de indígenas em seus territórios quando estes estão compreendidos entre fronteiras nacionais; a indenização dos povos afetados pelos impactos de todo tipo e despojamentos, assim como a restituição das condições iniciais de suas terras e territórios; o respeito irrestrito aos territórios de nossos povos e nacionalidades indígenas, em especial dos não contatados e em isolamento voluntário.

Exigimos que os governos solucionem todos os conflitos causados pela exploração dos recursos naturais e a falta de garantia territorial e da vida, quando se executam políticas estatais e transnacionais tais como os casos de Sarayaku, Raposa Serra do Sol, Plano Colômbia, Rio Pilcomayo, Montes Azuis, Camisea, Caso do Gás da Bolívia e Margarita, Ashaninca, dentre muitos outros.

Participar dos Fóruns Internacionais como o Fórum Social Mundial, e o Fórum Social das Américas, com propostas comuns que reflitam a posição do movimento indígena.

Solidarizamo-nos com a CONAIE ante a agressão contra ela pelo governo equatoriano do Coronel Gutierrez que está buscando frustrar a luta pela construção de um Estado Plurinacional.

Solidarizamo-nos com o povo da Venezuela e o presidente Hugo Chavez, que se tem caracterizado pela defesa da soberania nacional, ante a agressão contra ele pelo governo dos Estados Unidos, e convocamos a realização de ações contra o referendo de 15 de agosto de 2004.

Solidarizamo-nos com o povo cubano por sua permanente luta antiimperialista.

Diante de tudo isto afirmamos:

Que os territórios que habitamos são nossos por tempo, história e pelo direito e, portanto são inalienáveis, imprescritíveis e não embargáveis.

Que possuímos modelos próprios que garantem a reprodução de nossos povos e nacionalidades e harmonia com a natureza e têm como base nossa herança cultural ancestral.

Que não necessitamos de reconhecimento legal para criar os espaços autônomos que nos permitam o exercício da livre determinação de nossos povos e nacionalidades.

Quito, 25 de julho de 2004.

(tradução livre: Egon D. Heck)

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ABYA YALA AMERÍNDIA

FORJANDO UM NOVO AMANHECER

Mais de cinco mil abrem evento em Quito

Quito (Equador) – Até o próximo dia 30 a cidade de Quito será a capital da diversidade cultural e social das Américas. Na manhã de domingo, 25, encerrou-se o II Encontro Continental dos Povos Indígenas de Abya Yala (que na língua dos Kuna, do Panamá, compreende o continente americano) e à tarde mais de cinco pessoas participaram da abertura oficial do I Fórum Social das Américas, na  Plaza San Francisco, no centro histórico da cidade.

Na tarde ensolarada de Quito, as cores das bandeiras e dos trajes dos povos das montanhas andinas pintavam o quadro da diversidade que marcará os debates nas conferências, oficinas e tantos outros eventos a serem realizados nos próximos dias. Do  Brasil participam delegações de ambientalistas, de mulheres, afrodescendentes, povos indígenas, jovens e outros representantes dos segmentos organizados da sociedade.

Domingo, pela manhã, no Centro Educativo Miguel de Hierro, mais de 700 indígenas encerravam o segundo Encontro Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala marcando posição contra a política do governo dos Estados Unidos de intervenção com instalação de bases militares em vários países e pela imposição de programas como o Plano Puebla-Panamá e a Área de Livre Comércio das Américas – Alca.

Para as lideranças indígenas, os tratados de livre comércio (TLC) constituem ameaças para seus povos. “Em meu país, os militares americanos estão dando suporte para o governo e para os grupos paramilitares de extrema direita, cuja ação tem provocado o deslocamento de comunidades inteiras, favorecendo os próprios grupos que acabam se apossando da terra”, disse  um líder indígena da Colômbia.

Além da intervenção americana, os indígenas enfrentam conflitos com grandes companhias petrolíferas, mineradoras, latifundiários e outros grupos econômicos que, apoiados pelos governos, avançam sobre os territórios indígenas  sem respeitar as leis que garantem aos indígenas o direito a seus territórios.  Em meios a esse debate veio à tona  a questão da terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, no Brasil, onde os conflitos com rizicultores e outros grupos políticos e econômicos aumentaram nos últimos meses em razão da demora na assinatura do decreto homologatório pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.  Foi aprovado pelos participantes o envio de um documento ao presidente brasileiro pedindo a imediata regularização das terras, em especial Raposa Serra do Sol.

Também foi marcante no final do evento a participação de Adolfo Pérez Esquivel – Premio Nobel da Paz -, e de delegações venezuelanas que conseguiram arrancar aplausos e apoio ao presidente Hugo Chávez Frias. Para os dirigentes populares participantes do Encontro e do Fórum Social da Américas, Hugo Chávez representa a resistência contra os projetos intervencionistas do governo estadunidense para as Américas.

Os quatro dias de debate em torno de dez grandes temas produziram um documento que será enviado aos governos dos diversos países do continente americano com a finalidade de se estabelecer bases para a criação de estados plurinacionais, onde os povos indígenas sejam reconhecidos e tenham ampla participação nos diversos organismos e instâncias de decisão.

Quito, Equador, 27 de julho de 2004.

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Informe n.º 2 – II Encontro Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas das Américas

“A força de nossos antepassados, a sabedoria milenar e a nossa espiritualidade queremos aqui partilhar e manter para o futuro de nossos povos” (Maria Verata – Maia da Guatemala)

O ambiente está tomado de faixas, posters e cartazes num grande tecido de cores e mensagens das diversas organizações, povos e lutas aqui presentes. Esse tom plural é uma mostra do que se busca e da riqueza sócio, cultural e política aqui presente.

Abertura e Instalação  da 2° Cumbre Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas das Américas

Fizeram parte da mesa Leônidas Iza, presidente da CONAIE, Humberto Chulango presidente de ECUARINARI e Sebastião Manchineri, presidente de  da Coica.

Além desses foram convidados vários indígenas que estiveram fortemente empenhados na organização deste encontro, dentre eles Blanca Chancoso. Para ela esse 2° Encontro tem uma importância especial pelo seu caráter de autoconvocação, dando a possibilidade de uma participação ampla dos povos indígenas do Continente. Além disso, ele está sendo decidido e coordenado exclusivamente pelo movimento indígena e suas organizações demonstrando dessa forma um grau de autonomia que vai sendo conquistado.

Também foram convidados representantes indígenas mais expressivos de alguns países

Uma música com informações da 1^a. Cumbre, realizada no México em 2001, deu seqüência ao cerimonial de abertura.

Palavras de Leolindas Iza – CONAIE

“Estamos muito alegres e muito contentes porque os povos originários do continente estão presentes para debater os graves problemas que envolvem nossos povos e traçar  políticas  que nos possibilitem avançar na construção de um futuro cada vez melhor para todos”.

“Estamos aqui como a família grande de América. Vamos discutir os grandes problemas que temos no Planeta”.

Fala de Sebastião Manchineri – Coica

“Quero destacar algo que para nós é muito significativo. Temos visto nos diversos lugares do mundo o desafio de continuarmos vivendo como povos distintos. Esse encontro representa o início da união de nossos povos para a busca de solução de nossos problemas. Vamos tratar de temas muito críticos e sensíveis como a Autonomia,  Território e Livre Determinação e Militarização….

Uma frase para a esperança da liberdade para continuarmos afirmando e sendo cada um aquilo que são nossos povos”.

Humberto Cholango – ECUARUNARI

“Irmãos e irmãs dos diferentes povos e nacionalidades de América, aqui da metade do mundo Equador, queremos deixar nosso abraço.

Queremos enxergar nosso caminho até onde podemos caminhar… Queremos unir as lutas de nossos povos, pois estamos ameaçados por governos débeis e processos de desenvolvimento, pois estamos sendo acusados de perigo para a democracia. Claro que somos um perigo quando não nos querem ouvir e respeitar…

Vamos dedicar este segundo Encontro a todos os lutadores, espíritos de nossos antepassados”.

Depois das breves palavras de abertura e saudação aos participantes indígenas e seus aliados dos quatro cantos do continente, foi feita a composição da mesa diretiva com representantes da América do Norte, Meso-América e América do Sul. Inicialmente essa composição indicada foi quase exclusivamente de homens, porém após uma observação crítica sobre a não presença das mulheres nesta composição, ela foi alterada contemplando esse aspecto. Aliás, as mulheres estão com uma grande e importante participação não apenas do ponto de vista numérico, mas especialmente sobre suas contribuições em todos os momentos do encontro.

Conferências

Antes de iniciar as colocações dos diversos conferencistas foi anunciado a chegada de delegações de mais alguns países como do Suriname e Guiana Inglesa. Também foram lidas mensagens de solidariedade e apoio vindas de diversas organizações.

Territórios, Autonomia e Livre Determinação

Sobre esse tema, que é amplo e central para os povos indígenas, Sebatião Manchineri destacou alguns aspectos, para que se aprofundem os desafios e se tracem estratégias de luta, nos debates e nos trabalhos que serão realizados nos diversos grupos.

“Território é o espaço que compartilhamos com outros seres vivos, é a liberdade incondicional para a manifestação de nossas espiritualidades, culturas e tradições. Não se pode pensar um desenvolvimento sustentável sem o vínculo que temos com os territórios com suas montanhas, águas, terras, floresta, subsolo e céu, onde identificamos nossas existências…

Quando falamos de nosso direito ao território não é apenas à terra que estamos nos referindo, falamos do exercício de um poder, assim como de um município, por exemplo, onde temos o direito de exercer nossa autonomia e direitos. Quer dizer, o direito de exercer o manejo e controle sobre o que ocorre neste espaço, como se usam e dispõem dele. É  a decisão, como coletividades, nas decisões que afetam esses territórios e os recursos ali existentes…

Se aplica dentro de nossos territórios nossas normas, costumes e tradições. Ali também podemos autoregular nossas formas de organização social e de representação, orientar e administrar nossa economia e aproveitamento das riquezas e recursos naturais ali existentes e buscar o equilíbrio ecológico e evitar a degradação ambiental.

A territorialidade como tal implica em nossa consolidação como povos no exercício do direito de ser livre e gozar a paz e nossos territórios, na consolidação de nossas autonomias”.

A livre determinação é o exercício de nossos próprios sistemas jurídicos e sociais a partir de nossa sabedoria e espiritualidade”.

No final de sua fala Sebastião ressaltou a importância de auto-afirmação da livre determinação dos povos indígenas a partir do reconhecimento da existência de cada um e do apoio mútuo entre todos. Isso implica no desafio de viver como povos distintos, mas ao mesmo tempo unidos. E isso não é fácil, especialmente neste momento em que nos encontramos bastante divididos, a partir dos interesses dos estados nacionais e dos grandes grupos multinacionais. “Com a lei ou sem a lei dos Estados vamos continuar existindo”, concluiu.

Diversidade de Plurinacionalidade

Luiz Macas, um dos importantes pensadores indígenas do Equador, destacou em sua fala a necessidade de contribuir, enquanto povos indígenas, com todos os povos da América Latina, fazendo avançar a reflexão e a prática da interculturalidade.

Depois explicitou  o que implica a  interculturalidade:

– Reconhecimento da diversidade de povos, culturas, processos históricos e identidades distintas dentro dos Estados nacionais;

– A consciência dos povos originários de suas origens, fortalecendo-se em suas particularidades. Só  identidades fortes e bem embasadas poderão contribuir a partir de seus valores e especificidades;

– A determinação de que nossas contribuições constituem-se como alternativas às estruturas estatais e organizativas existentes hoje. Estas vêm de outras concepções de mundo e de outros interesses. Por isso mesmo os povos indígenas têm sido um permanente questionamento às estruturas dos Estados e desse sistema econômico capitalista neoliberal.

O desafio é como falar de interculturalidade numa realidade marcada por um sistema dominante que esmaga e oprime os povos indígenas.

Outro questionamento levantado por Luiz Macas foi sobre o significado da democracia para os povos indígenas. Para ele os povos indígenas têm seus sistemas baseados em outros valores fundamentais como a reciprocidade e a busca do consenso.

Temos que valorizar as concepções vigentes em nossas comunidades para que continuem válidos e se fortaleçam. Por isso precisamos valorizar os saberes locais e identitários de cada povo.

Diante da atual crise dos Estados nacionais mais do que nunca nós povos originários deste continente somos atuais e se tornam cada vez mais importantes e até imprescindíveis as nossas contribuições para a construção de uma nova América, Abya Yala.

Direito dos Povos, Nacionalidades e Movimentos Sociais dentro do Fórum Social Mundial

Nícia Maldonada, presidente da  Confederação das Nacionalidades Indígenas da Venezuela, deu à sua fala uma conotação de militância no processo de mudanças e afirmação de novos valores e formas organizativas como o que vem ocorrendo na Venezuela. E é a partir desse seu engajamento que fez críticas às recentes posturas de ONGs que estão mais alinhadas com os poderes dominantes e interesses imperialistas. A mesma crítica dirigiu a organismos de cooperação internacional, cuja atuação tem mais servido para manter a dominação do que possibilitar processos de autonomia dos povos.

Nícia fez referência à grave situação de fragmentação, cooptação e domesticação dentro do movimento indígena em vários países. Criticou o processo de alinhamento e submissão de muitas organizações indígenas à lógica e interesses do sistema neoliberal. Diante disso, afirmou, é necessária uma postura forte e radical do movimento indígena do continente e nos diversos países. E concluiu com as palavras de ordem “Lutaremos contra o império! Façamos uma grande união, pois assim como nos dividiram para nos dominar, estaremos agora nos unindo para mudar essa situação”.

Militarização

O líder Kichwa do Equador Marlon Schati fez uma veemente denúncia sobre a militarização, especialmente na região de seu povo. “Depois de três anos de resistência pacífica, só nos resta resistir por todos os meios disponíveis contra as invasões, seja das companhias petroleiras, seja do Exército, que está defendendo os interesses dos grupos multinacionais” disse ele. E relatou a repressão, violências, prisões de que têm sido vitimas várias lideranças de seu povo.

Mencionou com muita indignação as recentes declarações do governo do Equador de que iria utilizar a força para garantir a exploração petroleira na Amazônia equatoriana.

Depois afirmou que “a militarização é uma grave ameaça aos povos indígenas e à nossa autonomia. Com o discurso de que somos uma ameaça à segurança e soberania nacional, invadem nossas terras, se estabelecem em nossos territórios para nos controlar e submeter”.

“Sob o pretexto de temor do Plano Colômbia, cuja atuação está bem longe de nossa região, estão militarizando essa área onde por séculos vivemos em paz”.

“Tratam de nos satanizar dizendo que nossos atos são terrorristas, dizendo-nos responsáveis pela desestabilização do governo. Agora estão jogando os militares contra nós, quando simplesmente queremos nossos direitos à vida”.

Também fez um desabafo lamentando as lideranças indígenas que traíram sua mãe e seus irmãos.

Concluiu fazendo uma convocação à união de todos os povos indígenas para defender seus direitos e construir uma nova realidade neste continente Abya Yala.

Um representante da Guatemala chamou atenção para o que denominou de “repressão sistemática e seletiva”, como tem acontecido na Guatemala durante 33 anos de guerra onde foram destruídas mais de quatrocentas aldeias.

“Fala-se de modernização do Exército, constituindo as guardas nacionais, com equipamentos modernos, instruções especiais e até de universidades especiais para os militares… A questão que fica é: a serviço de quem estarão, se não do grande capital, como as mineradoras, madeireiras… Essa modernização não é apenas para aprimorar suas estratégias de controle das populações a serviço do grande capital?”

Disse que o tema da militarização é muito grave neste momento, exigindo um pronunciamento continental contra esse processo.

As mulheres na construção de Nações Plurinacionais

Vicenta Chuma ressaltou a importância crescente da participação das mulheres nas lutas de seus povos, pois as mulheres indígenas sempre têm sido as guardiãs da sabedoria. Porém, diversos processos de dominação e migrações forçadas estão gerando morte e destruição dos povos indígenas. Alertou para o risco que representa a imposição de um certo enfoque da questão de gênero que estão querendo impor aos povos indígenas e que apenas servirá para enfraquecer as lutas mais amplas. “Estamos presentes e ativas nos levantes e nas marchas”, afirmou Vicenta, concluindo “assim como dizem – nunca mais um mundo sem nós os povos indígenas”, dizemos “nunca mais sem as mulheres os povos seremos completos”.

Passeata, inauguração e boas-vindas

Pelo meio da tarde todos os participantes partiram para uma marcha passeata pelas principais ruas de Quito. Com as faixas, bandeiras, cartazes mais de meio milhão de indígenas das Américas, em seus trajes coloridos, enfeites e ornamentos, e com muita emoção, revolta e entusiasmo gritaram pela nova América, dando vivas a Abya Yala e gritando contra a dominação, a Alca: “Não queremos e não nos dá vontade de ser uma colônia norte-americana”, gritavam. Em frente à Embaixada dos EUA havia um forte aparato militar, com tropa de choque. Ao passarem em frente gritaram apontando para a embaixada: “aí estão, aí estão os que roubam a nação”.

Outros gritos foram de: “aplaudam, aplaudam não deixem de aplaudir que todos os corruptos terão que morrer”.

A passeata chegou sem nenhum incidente até o anfiteatro da Universidade Politécnica Salesiana, onde se realizou um cerimonial religioso e de boas-vindas a todos os participantes. Também foram apresentadas encenações, músicas, danças…

Também foram feitos pronunciamentos pelas lideranças das organizações promotoras do Encontro, dentre outros.

Quito, Equador, 23 de julho de 2004.

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Informe n.º 1 – II Encontro Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas das Américas

“INTI NAPAI” – O RITUAL DE SAUDAÇÃO AO SOL E ACENDER DO JOGO

Na abertura, hoje, do II Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas, em Quito, no Equador, o Sol foi saudado e reverenciado com muita emoção por mais de uma centena de representantes dos povos indígenas das Américas. Quem presidiu a cerimônia foi o mestre Pilatunha Lincango, do povo Kitukar, originário da região onde hoje está Quito.

A cerimônia milenar desse povo é extremamente rica em simbologia e expressões rituais. Um grande sol feito de frutas regionais foi sendo tecido no terraço do colégio das Irmãs Lauritas, onde está ocorrendo o Encontro. Ainda era noite, e no céu as estrelas  brilhavam, enquanto mãos, mentes e corações de indígenas de diversos povos iam preparando o cenário.

Quando o sol surgiu, o ritual já estava se realizando. Um casal de representantes  indígenas de cada país – Colômbia, Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, Guatemala, Brasil, México, Paraguai e Honduras – estava em círculo ao redor do sol de frutas e ramos tecidos sobre a terra cheia de pés indígenas. Houve aspersões com perfumes e bebidas indígenas, seguidas do ritual de saudação ao sol.

Todos se sintonizaram com a mãe-terra (pachamama) num gesto de agradecimento, louvor e pedido por todos os povos indígenas do continente, espalhados do nascer ao pôr-do-sol, do Norte ao Sul das Américas. Foram abençoados os frutos da terra, e o punhado de terra trazido pelos representantes dos diversos países.

Foram saudadas montanhas de rara beleza que envolvem a cidade de Quito e de maneira especial o Wawa  Pichincha, monte sagrado e fonte da vida do povo Kitukar.

Do Brasil, estão presentes representantes dos povos Makuxi e Wapichana (RR), Pataxó (BA), Tapeba (CE), Sateré-Mawé (AM), Bakairi (MT) e Manchineri (AC) e de seus aliados do Cimi, Diocese de Roraima, dentre outros.

Estão sendo esperados mais de 600 indígenas de quase todos os países do continente e de representantes de vários países da Europa, como Espanha, Itália e França. 

As diversas delegações estão sendo recebidas com muito entusiasmo, com músicas e saudações.

Nesta manhã ocorreu a abertura do encontro e cinco conferências sobre: Territórios, Autonomia e Livre Determinação – por Sebastião Manchineri, presidente da Coica; Diversidade e Pluralidade – por Luis Macas da Universidade Indígena – Equador; Direitos dos Povos, Nacionalidades e Movimentos Sociais dentro do Fórum Social Mundial – FSM, Por Nicia Maldonado de CONIVE – Venezuela; Militarização, por Forge Frederick (CICA); As Mulheres e a construção do Estado Plurinacional – por Vicenta Chuma (PIA).

O II Encontro terminará no próximo domingo (25). 

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Governo Lula – 18 meses: falta compromisso com os povos indígenas

O Cimi – Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul – tem acompanhado com muita preocupação as decisões relativas à política indigenista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste um ano e meio de governo.

O Cimi, como a maioria das entidades indigenistas, organizações indígenas e a imensa maioria da população brasileira, acolheu com entusiasmo, paciência, esperança e otimismo o governo do presidente Lula. Todos acreditávamos que novos caminhos poderiam ser trilhados na construção de um Brasil novo. Nós do Cimi Regional Sul entendemos que as mudanças seriam lentas, que não se dariam em um ano e meio de governo, em função das estruturas político-econômicas perversas cristalizadas há séculos em nosso país. Entendemos também que tais mudanças somente poderiam dar-se a partir de um processo de discussão, formulação e reflexão dentro do Governo Federal, garantindo a participação ampla da sociedade, das entidades, dos movimentos sociais, das Igrejas, dos partidos políticos, dos governos estaduais e municipais.

Nossa avaliação é de que o governo Lula não assumiu sua responsabilidade histórica e legítima de conclamar a sociedade brasileira para ajudá-lo a construir novos caminhos, tendo em vista a justiça social, a paz no campo, o pagamento de salários mais justos, a redução de impostos, a estruturação de programas de geração de emprego e de renda, a reforma agrária, a demarcação das terras indígenas e a formulação e estruturação de novas políticas públicas, dentre elas a indigenista. Pelo contrário, todos os indicativos, até o momento, apontam para uma mudança de rumo no governo e não na estrutura da nação brasileira. Não vemos o governo Lula como “um governo em disputa”. Se algum dia esteve, pelo que temos visto, já tomou a sua decisão. Apesar de não assumir publicamente sua posição, preferindo esconder-se atrás do demagógico e irealista slogan “Brasil: um país de todos” (sic), optou por aliar-se aos grupos econômicos e políticos que sempre estiveram na condução do país e que são, conseqüentemente, os responsáveis por grande parte dos problemas estruturais do Estado Brasileiro, a saber, a corrupção, a exclusão social, a concentração de renda e de terra, a violência no campo e na cidade e as impagáveis dívidas interna e externa que beiram um trilhão de dólares.

No que se refere aos povos indígenas, avaliamos que o governo do presidente Lula optou por evitar conflitos com militares, fazendeiros, arrozeiros, políticos, madeireiros, mineradores e empresas geradoras de energia elétrica. O governo do presidente Lula, no entender do Cimi Regional Sul,  rendeu-se às pressões e chantagens impostas por estes setores. Este governo, sabendo dos interesses econômicos e políticos que teria de enfrentar caso optasse por demarcar e proteger as terras e  estruturar uma política e um órgão indigenista capaz de executar ações realmente voltadas para a defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas, acovardou-se e preferiu trilhar o caminho mais fácil, caminho da omissão e da conivência com os setores antiindígenas.

Em conseqüência disso, o governo do presidente Lula agride diretamente os direitos indígenas adiando decisões relativas a procedimentos regularizatórios perfeitos e conclusos. Exemplos claros são os casos das Terras Indígenas  Guarani do Araça’í, Palmas e Morro dos Cavalos em Santa Catarina e da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Em função de sua inércia em relação às ações indigenistas, o Governo Federal transformou-se no principal fomentador de violências conta os povos indígenas, tais como,  invasões e redução das terras, como nos casos, respectivamente, dos Pareci e Enawene-Nawê no Mato Grosso e da Terra Baú no estado do Pará, típico favorecimento governamental às grandes empresas madeireiras devastadoras do meio ambiente, e de assassinatos e estupros, como nos casos ocorridos nos últimos dias, a morte do líder Kaingang Neves Kenes Farias e o estupro a uma criança Kaingang no Rio Grande do Sul e  os assassinatos de dois adolescentes Kaiowá na área indígena de Dourados no Mato Grosso do Sul.

No entender do Cimi Regional Sul, o Governo Federal é também o principal responsável pelas dezenas de ações judiciais movidas contra as demarcações de terras, como, entre outros casos, o da Terra Indígena Toldo Chimbangue II e La Klaño em Santa Catarina e, novamente, Raposa Serra do Sol em Roraima. Tais ações somente foram impetradas devido à excessiva morosidade da Funai, do Ministério da Justiça e da Presidência da República em resolver as referidas questões. Vale ressaltar que o Poder Judiciário, em conexão com o Poder Executivo, tem se manifestado, muito seguidamente, contra os Povos Indígenas beneficiando invasores e depredadores das suas terras.

Ao Cimi Regional Sul, é evidente a pré-disposição antiindígena do atual governo na relação estabelecida no âmbito do Poder Legislativo. Ali o governo abre espaços para a negociação das garantias constitucionais destes povos fazendo gestão sistemática junto a  sua bancada afim de que esta se mobilize e, de forma articulada, crie Comissões Parlamentares, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e apresente propostas revisionistas aos direitos indígenas, invariavelmente contrárias aos mesmos, como foram os casos dos parlamentares governistas, o deputado Lindberg Farias (PT/RJ) e o senador Delcídio Amaral (PT/MS), que costuraram macabros relatórios sugerindo e justificando emendas à Constituição Brasileira que restringem seriamente os direitos dos povos indígenas. As ameaças aos artigos 231 e 232 da nossa Carta Magna nunca foram tão constantes e tão ruidosas como nos últimos meses.

No núcleo Poder Executivo, o governo do presidente Lula delegou aos setores militares o estudo de uma proposta de política indigenista para o país. Pode-se constatar isso com a criação de um Grupo de Trabalho, pelo Gabinete de Segurança Institucional, composto em sua grande maioria por órgãos historicamente contrários aos povos indígenas. Soma-se a isso, a continuidade do processo de sucateamento e intromissão no órgão indigenista oficial. A previsão orçamentária da Funai para o ano 2004 é menor que o orçado no governo passado para o período de 2003.

Finalmente, a pulverização das ações indigenistas e a falta de uma articulação entre os diferentes ministérios que prestam serviços às comunidades indígenas revelam as intenções do governo em não fazer cumprir os direitos indígenas para evitar conflitos e “desgastes políticos”.

O Cimi Regional Sul, ao concluir este balanço, quer lembrar o Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que Vossa Excelência e seus ministros serão julgados por seus atos, omissões e falta de respeito aos compromissos assumidos. O que se esperava desse governo era a busca de mais justiça social, construída aos poucos, mas com passos decididos. O retrocesso e a traição dessa esperança será cobrada, com força e coragem, pelos brasileiros que confiaram em propostas e promessas tratadas hoje pelo governo como página virada na história. Parece-nos ver aquele que pediu-nos para esquecermos tudo o que havia escrito, naquele que, por suas opções, nos faz esquecer tudo o que sempre falou.

Chapecó-SC, 22 de julho de 2004.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul

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Informe n.º 623

II ENCONTRO CONTINENTAL DOS POVOS E NACIONALIDADES INDÍGENAS DAS AMÉRICAS

“INTI NAPAI” – O RITUAL DE SAUDAÇÃO AO SOL E ACENDER DO JOGO

Na abertura, hoje, do II Encontro Continental dos Povos Indígenas das Américas, em Quito, no Equador, o Sol foi saudado e reverenciado com muita emoção por mais de uma centena de representantes dos povos indígenas das Américas. Quem presidiu a cerimônia foi o mestre Pilatunha Lincango, do povo Kitukar, originário da região onde hoje está Quito.

A cerimônia milenar desse povo é extremamente rica em simbologia e expressões rituais. Um grande sol feito de frutas regionais foi sendo tecido no terraço do colégio das Irmãs Lauritas, onde está ocorrendo o Encontro. Ainda era noite, e no céu as estrelas  brilhavam, enquanto mãos, mentes e corações de indígenas de diversos povos iam preparando o cenário.

Quando o sol surgiu, o ritual já estava se realizando. Um casal de representantes  indígenas de cada país – Colômbia, Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, Guatemala, Brasil, México, Paraguai e Honduras – estava em círculo ao redor do sol de frutas e ramos tecidos sobre a terra cheia de pés indígenas. Houve aspersões com perfumes e bebidas indígenas, seguidas do ritual de saudação ao sol.

Todos se sintonizaram com a mãe-terra (pachamama) num gesto de agradecimento, louvor e pedido por todos os povos indígenas do continente, espalhados do nascer ao pôr-do-sol, do Norte ao Sul das Américas. Foram abençoados os frutos da terra, e o punhado de terra trazido pelos representantes dos diversos países.

Foram saudadas montanhas de rara beleza que envolvem a cidade de Quito e de maneira especial o Wawa  Pichincha, monte sagrado e fonte da vida do povo Kitukar.

Do Brasil, estão presentes representantes dos povos Makuxi e Wapichana (RR), Pataxó (BA), Tapeba (CE), Sateré-Mawé (AM), Bakairi (MT) e Manchineri (AC) e de seus aliados do Cimi, Diocese de Roraima, dentre outros.

Estão sendo esperados mais de 600 indígenas de quase todos os países do continente e de representantes de vários países da Europa, como Espanha, Itália e França. 

As diversas delegações estão sendo recebidas com muito entusiasmo, com músicas e saudações.

Nesta manhã ocorreu a abertura do encontro e cinco conferências sobre: Territórios, Autonomia e Livre Determinação – por Sebastião Manchineri, presidente da Coica; Diversidade e Pluralidade – por Luis Macas da Universidade Indígena – Equador; Direitos dos Povos, Nacionalidades e Movimentos Sociais dentro do Fórum Social Mundial – FSM, Por Nicia Maldonado de CONIVE – Venezuela; Militarização, por Forge Frederick (CICA); As Mulheres e a construção do Estado Plurinacional – por Vicenta Chuma (PIA).

O II Encontro terminará no próximo domingo (25). 

Brasília, 22 de julho 2004.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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