Governo brasileiro será denunciado na ONU pelo povo Guarani

A morosidade do ministro da Justiça em demarcar a Terra Indígena Morro dos Cavalos e a violência permanente que estão submetidos os Guarani, levaram a comunidade Guarani a denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia, endereçada a RODOLFO STAVENHAGEN – Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, será entregue hoje, sexta-feira, 16,  às 18hs, para Hina Jilani, relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, durante evento no Hotel Blue Tree Towers – Rua Bocaiúva 2304, centro de Florianópolis.

A terra indígena Morro dos Cavalos está localizada no município de Palhoça, estado de Santa Catarina. São apenas 1988 hectares reivindicados pela comunidade. Praticamente toda a terra está  ocupada, parte por algumas famílias de não-indígenas e principalmente pelo Parque Estadual Serra do Tabuleiro.

A comunidade, composta por 132 pessoas, a maioria delas crianças, vive hoje em menos de 3 hectares, em morro íngreme impróprio para agricultura e moradias. Não conseguem plantar pela falta de espaço, o artesanato que poderia garantir minimamente a sobrevivência fica limitado em função de que não podem buscar material para sua condecção.

Denúncia de violências

Em 26 de julho de 2004, a indígena Marli da Silva e seus filhos foram agredidos por pessoas que se dizem donas das terras quando buscavam taquara para o artesanato dentro da área delimitada.

Outra uma ameaça constante é a BR 101, que fica a menos de 30 metros da escola deste povo. Além do barulho estressante dos caminhões e da poluição de monóxido de carbono, é uma ameaça à integridade física do grupo. Nos últimos 5 anos, uma pessoa morreu e pelo menos 6 ficaram gravemente feridas na estrada. O último acidente aconteceu em julho, quando três crianças foram gravemente feridas por um carro desgovernado que saiu da pista. A BR 101 é o quintal da aldeia e o caminho que a liga às vilas próximas.

Demarcação Parada

Em 2001, a Funai iniciou os estudos para demarcação da terra. Em dezembro de 2002 os estudos foram concluídos e aprovados. Em 06 de outubro de 2003, o processo foi encaminhado ao ministro da Justiça para que publicasse a Portaria Declaratória. O prazo legal para a publicação desta Portaria pelo ministro é de 30 dias (conforme determina o Decreto 1775/96). Porém, já se passaram 25 meses e não houve qualquer manifestação por parte do Ministro que justificasse a demora.

Em agosto de 2005, a comunidade Guarani iniciou uma campanha pela demarcação da terra indígena, que contou com apoio da sociedade regional e nacional. Foram enviados mais de 7 mil cartas e e-mails ao Ministro, mas mesmo assim o povo não obteve resposta.

Cansados de esperar pela resposta do Ministro e sentindo-se violentados pelo governo brasileiro, a comunidade resolveu buscar apoio do organismo internacional. Conforme manifestou o cacique Artur Benites, “nós só queremos a terra pra viver em paz”.

Mais informações:

Comunidade Guarani 48 3242-4426

Cimi Equipe Palhoça  (Clovis ou Marina) 48 3242-3389 e 9104-4836

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Fazendeiros queimaram casas de índios antes de desocupação, denuncia liderança

Antes mesmo da ação de reintegração de posse da terra Nhande Ru Marangatu no Mato Grosso do Sul, fazendeiros atearam fogo em casas dos indígenas Guarani-Kaiowá. A denúncia foi feita em entrevista exclusiva à Agência Brasil pela professora guarani Leia Aquino Prado e confirmada pelo assessor da presidência da Funai, Odenir Oliveira, que acompanha a ação nas fazendas a cerca de 340 quilômetros de Campo Grande.

“Não conseguimos retirar quase nada. Pegamos um pouco das coisas, levamos pra estrada e quando voltamos para pegar mais, já estavam queimando. Tem família que não conseguiu tirar nem o documento pessoal”, conta a professora, uma das principais lideranças do povo Kaiowá.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, o procurador da República, Charles Pessoa, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e jornalistas foram pela manhã ao local para acompanhar de perto a retirada dos índios.

Mas a ação teria acontecido por volta das 11 horas, quando as autoridades e a imprensa já tinham saído da área. Segundo Leia Aquino, o próprio proprietário da Fazenda Morro Alto e outros três peões começaram a atear fogo nas casas. Na fazenda Ita-Brasília, “uma senhora e mais dois homens entraram e queimaram as casas com tudo o que tinha dentro”, relata a professora.

O assessor da Funai Odenir Oliveira explicou que tinha um acordo com o advogado dos três fazendeiros para eles não modificassem a área até que uma equipe do governo fosse avaliar as fazendas. “Eles não cumpriram esse acordo”, disse ao citar que seguirá até Ponta Porã para questionar os motivos do rompimento do trato.

Uma senhora Guarani-Kaiowá passou mal e desmaiou. “Quando eles chegaram aqui já tínhamos desocupado a área, só faltava tirar as nossas coisas das casas. A gente não ia voltar para as casas, só pedimos para retirar as nossas coisas de lá em paz. A gente achava que ia dar tempo de desmontar as nossas casas e trazer para a beira da estrada”, relata a professora.

Segundo a professora, os fazendeiros iam começar a queimar uma casa onde a mãe deixou o filho dormindo na rede porque “estava carregando as coisas dela”, quando a mãe “começou a gritar desesperada e os índios reagiram”. Os Guarani-Kaiowá teriam dito a polícia “ou a gente morre ou os fazendeiros morrem se vocês não fizerem eles pararem de queimar as casas. Nós vamos lutar. Aí os policiais pediram para eles pararem e acalmou o pessoal. A única coisa que eles fizeram foi pedir para os fazendeiros pararem”, destaca a índia.

Na terra, os índios viviam das plantações de mandioca, arroz, feijão, batata, melancia e milho. “Pelo o que a gente sabe quando tem uma reintegração de posse assim, é o policial que chega e faz as coisas e não o fazendeiro”.

Em março deste ano, decreto presidencial garantiu a posse da terra Nhande Ru Marangatu, que possue 9,3 mil hectares. A homologação foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal no dia 27 de novembro. Não há como recorrer da decisão judicial.

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Comunidade Kaiowá da Terra Indígena de Mande Ru Mmarangatu (MS) impedida de usufruir de suas terras

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem, através desta nota, manifestar sua indignação perante a atitude desrespeitosa e desumana de setores do Estado brasileiro para com a comunidade kaiowá da Terra Indígena de Ñande Ru Marangatu (MS). 

Os Guarani eram um dos povos indígenas mais numerosos antes da conquista européia.  Dos mais de 2.000.000 de Guarani que se estima que existiam antes da chegada dos europeus, na década de 1970 sequer chegavam aos 100.000 distribuídos entre Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia. Antes da ocupação e exploração por empresas brasileiras, ocorrido entre o final do século XIX e a década de setenta do século XX, esse território tradicional superava os 3.500.000 ha. Nos anos 70 viram-se obrigados a residir nos espaços exíguos que lhes foram destinados pelo Estado brasileiro, que sequer somavam  20.000 ha. Nessa situação, famílias indígenas inimigas entre si tiveram forçosamente que conviver, o que deu vida a violências que hoje se tornaram praticamente incontroláveis, visto o boom demográfico ocorrido nas últimas duas décadas.

A falta de espaço e de acesso aos recursos oferecidos pelo território fazem com que os Guarani não consigam viver plenamente segundo seu modo de ser, o que representa o fracasso deste povo perante as divindades. Assim sendo, estas últimas dão início a um processo de destruição da Terra. Foi para reverter este processo que os Guarani, há quase trinta anos, começaram um árduo, inevitável e inexorável caminho pela recuperação de lugares tradicionais.

Entre as décadas de 1970 e 1990 os Guarani conseguiram reaver mais 20.000 ha, fato que permitiu a várias comunidades locais recuperar significativas condições de vida. A legitimação e reconhecimento desses espaços por parte do Estado brasileiro, especialmente em decorrência da promulgação da Constituição de 1988, pareceram, em um primeiro momento, reverter este quadro histórico de dominação colonial.

Existem casos, como justamente o da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em que uma comunidade indígena kaiowa, que integra pelo menos 500 pessoas, teve que permanecer por quase seis anos em um acampamento de 26 ha, sem água potável, sem terra para cultivar, sem lenha para cozinhar e se aquecer, sem rios para pescar e sem campos e matas para caçar. Em suma, sem as mínimas condições econômicas, sociais e culturais para viver dignamente como Kaiowa, isto é, como povo predileto dos deuses, segundo sua visão cosmológica.  Durante esses seis anos, o índice de suicídio nessa comunidade foi altíssimo, como consta dos laudos da FUNASA. Cabe observar que tal acampamento não se situava em um lugar qualquer, mas dentro da própria terra indígena que havia sido delimitada pelo Estado brasileiro, com cerca de 9.300 ha.

A comunidade de Ñande Ru Marangatu que, após ver demarcada e homologada a própria terra, veio a ocupá-la e cultivá-la, se nutrindo de parte dela (aproximadamente 1.600 ha dos 9.300 homologados), está sendo tratada como se tivesse praticado uma ação criminosa e sendo objeto de uma ordem de despejo. É alarmante assistir como pressões de lobbies de latifundiários estão levando a aberta violação  dos ditames constitucionais, negando direitos humanos e culturais ao povo guarani.

A ABA lança um apelo para que o Estado brasileiro dê uma solução justa e imediata a essa questão, permitindo à comunidade de Ñande Ru Marangatu usufruir plenamente de suas terras, segundo seus usos e costumes, conforme reza o artigo 231 da Constituição em vigor.

Miriam Pillar Grossi

Presidente da Aba

Gestão 2004-2006

Associação Brasileira de Antropologia

[email protected]

Caixa Postal 5155

Trindade – Florianópolis, SC

CEP: 88040-970

Telefone/fax: 48 3331-8209

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Super aparato policial expulsa povo Guarani Kaiowá

PF arma operação de guerra contra mulheres,crianças e idosos. Jornalistas estrangeiros são detidos durante ação.

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Expulsão de povo Guarani de terra homologada confirmada para amanhã

A expulsão dos mais de 500 Guarani Kaiowá que vivem da terra Nhande Ru Marangatu, município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, está programada para acontecer às seis horas da manhã de quinta-feira, dia 15, segundo informação das lideranças daquela terra.

 

Cerca de 200 policiais federais estão na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, para a ação de despejo dos indígenas da terra Nhande Ru Marangatu, município de Antônio João, além de policiais militares que também estão na região.

 

A apreensão no local é grande. Em carta datada de 8 de dezembro, a comunidade que vive em Nhanderu Marangatu prometeu resistir a desocupação de sua terra  até a morte. “Estão enganada a autoridade que pensou que nós iremos nos entregaremos a eles como uma ovelha…Resistiremos até o último fôlego da nossa vida”, afirma a carta.

 

Para o Cimi, a expulsão dos indígenas de uma terra homologada não é admissível. Esta ação coloca em risco a vida da população Guarani em um Estado onde a miséria pela falta de terras é amplamente conhecida.

 

Quando as forças policiais precisam proteger os indígenas e as terras indígenas, que são patrimônio da União, o argumento é que não há verbas e contingente. Foi o que aconteceu após os ataque a um centro de formação em Raposa Serra do Sol, para usar exemplo recente. Quando, ao contrário, a força policial precisa proteger os índios e a fazendeiros que invadiram suas terras tradicionais, o Estado brasileiro prontifica-se a agir.

 

O governo Federal, na mesma semana em que concede prêmio de direitos humanos ao Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas.

 

Histórico

 

A terra Nhande Ru Marangatu foi homologada em 29 de março. O decreto assinado pelo Presidente da República garantiria aos Guarani-Kaiowá a permanência em seu território tradicional, mas uma decisão liminar pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Nelson Jobim, atendendo a pedido de fazendeiros invasores de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, suspendeu os efeitos da homologação da terra indígena Ñande Ru Marangatu..

 

Nhande Ru Marangatu foi demarcada em outubro de 2004 com uma extensão total de 9.316 hectares. No mesmo mês, os Guarani-Kaiowá da região, que até então viviam em 26 hectares de terra, retomaram cerca de 500 hectares de suas terras tradicionais.

 

Inconformados com o reconhecimento das terras como sendo de ocupação tradicional indígena, alguns fazendeiros iniciaram uma disputa judicial que levou à iminência de ações de despejo dos indígenas de suas terras demarcadas.

 

Na terra retomada, os Guarani-Kaiowá de Ñande Ru Marangatu, puderam voltar a produzir alimentos para subsistência, como mandioca, feijão, milho, batata, arroz, banana.

 

Leia mais sobre a terra Ñande Ru Marangatu aqui.

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Dom Luiz Cappio terá audiência com Lula nesta quinta, dia 15

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Dom Luiz Flávio Cappio se reúne com movimentos sociais, especialistas e ONGs para debater proposta para o semi-árido

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Audiência Pública sobre terra Krahô-Kanela demonstrou visões distintas sobre a identificação da terra

Com a Audiência Pública realizada na manhã de hoje (dia 12) no Senado Federal, o povo Krahô-Kanela conseguiu marcar uma reunião com o presidente em exercício da Funai, Roberto Lustosa, para amanhã (dia 13), às 14 horas, na sede da Funai. A expectativa é que, no encontro, sejam definidos prazos e formas para o encaminhamento do processo administrativo da terra Mata Alagada, do povo Krahô-Kanela, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.

A representante da Funai na Audiência Pública, Nadja Havt Bindá, coordenadora-geral de Identificação e Delimitação do órgão, afirmou que o presidente da Funai, Mercio Pereira Gomes, já havia assinado um despacho no qual a presidência do órgão manifesta sua posição sobre o processo de demarcação da terra Mata Alagada. Em 9 de novembro, foram apresentados à Justiça Federal um Mandado de Segurança e uma Ação Civil Pública contra a União e contra a Fundação Nacional do  Índio, solicitando que a Funai dê encaminhamento ao processo administrativo de demarcação desta terra.

Durante a Audiência, a Dra. Deborah Duprat, coordenadora da Câmara do Ministério Público Federal responsável por temas ligados a indígenas e minorias, relatou a trajetória dos Krahô-Kanela e a forte descriminação a que vêm sendo submetidos. “Caso dos Krahô-Kanela chegou ao Ministério Público há seis ou sete anos, mais ou menos. Foi um dos maiores dramas que eu já vi na história dos povos indígenas deste país. Tinham sido expulsos de suas terras, e os funcionários da Funai os colocaram na Ilha do Bananal. No processo de desocupação, foram considerados não-indios e clientes da Reforma Agrária. No assentamento para onde foram, eram descriminados porque eram índios. Ou seja, ora eram descriminados porque não eram índios, ora porque eram índios”, afirmou.

“Há 28 anos lutamos para que a Funai resolva sobre a nossa terra. Já passamos por muitas doenças, já teve mortes, passamos fome e muita necessidade. Não temos onde plantar um único pé de pimenta. Não tem mais o que ser discutido para resolver esta situação. Eles sabem que estão sendo omissos por não regularizarem a nossa terra”, disse o cacique Krahô-Kanela, Mariano Ribeiro, referindo-se à Funai.

Parte do debate da Audiência foi sobre a tradicionalidade da terra Mata Alagada. A representante da Funai afirmou que o órgão tem dificuldade em caracterizar a ocupação tradicional da terra pelos indígenas. “O processo já atravessou três marcos, nos três a Funai concluiu pela não tradicionalidade da terra”, disse Bindá.

“Se não é possível demarcar a área, o Estatuto do Índio confere à Funai outras possibilidades, como a de criação de reserva”, afirmou Deborah Duprat. Esta saída foi considerada difícil pela representate da Funai. Para ela, a criação de reservas pelo presidente da República depende de orçamento e de uma regulamentação do texto constitucional: “Há dificuldade de a Funai caracterizar esta terra, e há dificuldade de viabilizar aquisições e indenização. O ato do presidente da República depende do orçamento da Funai”, afirmou Bindá.

Para Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Cimi que também participou do debate, já houve criação de reservas em governos anteriores e isto não poderia ser impedimento para destinar uma terra aos Krahô-Kanela.

A posição da Funai foi questionada por Mariano Ribeiro, que relatou que um dos antropólogos que concluiu pela não tradicionalidade da terra não passou mais de um dia entre o povo, não andou pela terra reivindicada e teria conversado com apenas uma família.

O antropólogo e analista pericial do MPF, Marco Paulo Schettino, também questionou a fala da representante da Funai: “A antropóloga Maria Elisa Guedes fez um relatório comprovando que efetivamente a terra era tradicional. A argumentação contrária à demarcação desta terra se baseia no conceito de imemorialidade, de que a terra teria que ter um vínculo anterior à formaçao do Estado brasileiro, que foi superado pela Constituição de 1988. Ela traz o conceito de tradicionalidade. Então, a forma como foi analisado o relatório é equivocada”, disse. Schettino afirma que a terra Mata Alagada foi o lugar onde este povo se territorializou, construiu seu território. E que este povo não reivindicou, em momento algum, outro território.

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Entidades conseguem espaço na TV para responder a violações de direitos humanos

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Nhanderu Marangatu

Léia, uma das lideranças expressivas da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, acaba de me ligar, visivelmente angustiada: “um motorista de ônibus acabou de passar aqui para avisar que uns 300 policiais estão aqui próximos da terra indígena. Por favor, tente ver se existe algo confirmado… Não consigo falar com ninguém, pois hoje é um domingo à tarde… Vamos reunir nosso povo para ver o que fazer”.

Covardia. Num domingo, no final do dia, uma operação de guerra contra uma comunidade indígena que vive em suas terras homologadas. Totalmente imprevisível o cenário das próximas horas. Os Kaiowá Guarani, em torno de 500, enviaram carta dizendo que não sairão em hipótese alguma de sua terra. Só mortos. Sabemos do que a prepotência de uma sociedade invasora tem sido capaz nesses séculos de história, até nossos dias. Será que se repetirão os “massacres”, a que tantas comunidades Guarani foram submetidas?

Ontem comemoramos os 57 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Aqui em Campo Grande um dos temas referidos nas declarações e manifestações foi a iminência de mais um ato de violência contra os índios de Nhanderu Marangatu. A coordenação dos movimentos sociais fez um documento de solidariedade aos índios, onde ressalta a “espécie de terrorismo” a que os índios estão submetidos diante das ações de um poder que praticamente conclui a regularização da terra indígena e outro manda despejar os índios. Essa forma de violência que privilegia regiamente a produção e enriquecimento de alguns em detrimento da vida humana. Cita um procurador da República que ao vir ao Mato Grosso do Sul afirmou que “aqui uma vaca tem mais espaço para viver do que um ser humano”.

Na sexta feira houve, na Assembléia Legislativa, uma sessão de homenagens por ocasião do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foram entregues medalhas a pessoas e instituições que têm se destacado na luta nessa área. Dentre os homenageados estava o Dr. Charles Pessoa, Procurado da República em Dourados. Na sua fala ele terminou falando da violência e covardia que continuam acontecendo contra os povos indígenas e mais especificamente contra os Kaiowá Guarani. E terminou falando que possivelmente durante a próxima semana estaríamos mais uma vez recebendo a notícia pela imprensa de mais uma comunidade indígena sendo despejada de suas terras. Referiu-s explicitamente à comunidade de Nhanderu Marangatu.

Agora, já no final deste domingo somos surpreendidos com o posicionamento dos militares próximos à área para execução de mais uma ação de expulsão violenta dos índios de suas terras. Qualquer violência ou derramamento de sangue que venha acontecer será de responsabilidade do Estado brasileiro, que não consegue fazer cumprir a Constituição na garantia dos direitos dos povos indígenas às suas terras.

Campo Grande 11 de dezembro de 2005

Egon Heck – Cimi MS

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