A morosidade do ministro da Justiça em demarcar a Terra Indígena Morro dos Cavalos e a violência permanente que estão submetidos os Guarani, levaram a comunidade Guarani a denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia, endereçada a RODOLFO STAVENHAGEN – Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, será entregue hoje, sexta-feira, 16,  às 18hs, para Hina Jilani, relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, durante evento no Hotel Blue Tree Towers – Rua Bocaiúva 2304, centro de Florianópolis.

 

A terra indígena Morro dos Cavalos está localizada no município de Palhoça, estado de Santa Catarina. São apenas 1988 hectares reivindicados pela comunidade. Praticamente toda a terra está  ocupada, parte por algumas famílias de não-indígenas e principalmente pelo Parque Estadual Serra do Tabuleiro.

 

A comunidade, composta por 132 pessoas, a maioria delas crianças, vive hoje em menos de 3 hectares, em morro íngreme impróprio para agricultura e moradias. Não conseguem plantar pela falta de espaço, o artesanato que poderia garantir minimamente a sobrevivência fica limitado em função de que não podem buscar material para sua condecção.

 

Denúncia de violências

 

Em 26 de julho de 2004, a indígena Marli da Silva e seus filhos foram agredidos por pessoas que se dizem donas das terras quando buscavam taquara para o artesanato dentro da área delimitada.

 

Outra uma ameaça constante é a BR 101, que fica a menos de 30 metros da escola deste povo. Além do barulho estressante dos caminhões e da poluição de monóxido de carbono, é uma ameaça à integridade física do grupo. Nos últimos 5 anos, uma pessoa morreu e pelo menos 6 ficaram gravemente feridas na estrada. O último acidente aconteceu em julho, quando três crianças foram gravemente feridas por um carro desgovernado que saiu da pista. A BR 101 é o quintal da aldeia e o caminho que a liga às vilas próximas.

 

Demarcação Parada

 

Em 2001, a Funai iniciou os estudos para demarcação da terra. Em dezembro de 2002 os estudos foram concluídos e aprovados. Em 06 de outubro de 2003, o processo foi encaminhado ao ministro da Justiça para que publicasse a Portaria Declaratória. O prazo legal para a publicação desta Portaria pelo ministro é de 30 dias (conforme determina o Decreto 1775/96). Porém, já se passaram 25 meses e não houve qualquer manifestação por parte do Ministro que justificasse a demora.

 

Em agosto de 2005, a comunidade Guarani iniciou uma campanha pela demarcação da terra indígena, que contou com apoio da sociedade regional e nacional. Foram enviados mais de 7 mil cartas e e-mails ao Ministro, mas mesmo assim o povo não obteve resposta.

 

Cansados de esperar pela resposta do Ministro e sentindo-se violentados pelo governo brasileiro, a comunidade resolveu buscar apoio do organismo internacional. Conforme manifestou o cacique Artur Benites, “nós só queremos a terra pra viver em paz”.

 

Mais informações:

Comunidade Guarani 48 3242-4426

Cimi Equipe Palhoça  (Clovis ou Marina) 48 3242-3389 e 9104-4836