Especial Bolívia 3 – Entrevista com a indígena presidenta da Assembléia Constituinte na Bolívia

SUCRE (BOLÍVIA) – A presidenta da Assembléia Constituinte instaurada em 6 de agosto na Bolívia é uma indígena de 42 anos. Dirigente do movimento de mulheres camponesas, Silvia Lazarte foi eleita representante do departamento (estado) de Santa Cruz, uma das regiões do país onde há maior oposição ao seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo), legenda que compartilha com o presidente Evo Morales.

O MAS venceu as eleições no departamento de Santa Cruz com uma diferença de 1% em relação ao segundo partido mais votado, o Podemos (Poder Democrático e Social). A diferença garantiu que Lazarte fosse a segunda candidata eleita pelo partido em Santa Cruz, já que, nas eleições para a Constituinte, o partido mais votado em cada departamento elegia dois candidatos, com alternância de gênero.

Graças a esse mecanismo, a Assembléia Constituinte boliviana terá a participação de 88 mulheres, em um total de 255 eleitos.

Agricultora, Silvia Lazarte trabalhava com produção de folhas de coca, no departamento de Cochabamba. Resolveu então se mudar para a zona rural de Santa Cruz onde, como dirigente do movimento de mulheres camponesas, participou ativamente das mobilizações contra a privatização da água e dos recursos naturais bolivianos, no início da atual década. Esses protestos deram origem ao processo de emergência de lideranças indígenas e camponesas – todos eles chamados apenas de “campesinos” há mais de 50 anos – pelo qual passa a Bolívia hoje.

Em sua sala ainda improvisada, atrás do palco do teatro Gran Mariscal, em Sucre, onde estão sendo realizados os debates da Assembléia, Lazarte recebeu Carta Maior. Para conceder a entrevista, pediu para que todos os assessores saíssem da sala “para não fazerem barulho”, solicitou que as perguntas fossem apresentadas antes de começar a respondê-las. Anotou-as todas em sua agenda. Começou a rápida conversa apresentando-se. “Primeiro, bom dia. Meu nome é Silvia Lazarte Flores, fui executiva da Federação Nacional de Mulheres Camponesas da Bolívia Bartolina Sisa e atualmente estou como presidenta da Assembléia Constituinte de Bolívia”. Leia a entrevista:

Carta Maior – Qual o significado da participação das mulheres indígenas na Assembléia Constituinte?
Silvia Lazarte – Esta é uma pergunta muito significativa. Felizmente, graças a Deus, toda a marginalização nos favoreceu para que nós mulheres nos organizássemos em toda a Bolívia, apesar de todas as repressões, injustiças e discriminação. Hoje existem organizações departamentais regionais e nacionais. Foi muito difícil começar o trabalho da organização das mulheres, mas, uma vez conformado, caminhamos muito.

Nós mulheres sofremos, fomos marginalizadas desde o nascimento. A maior parte de nós não pôde ter educação, chegar a ser profissionais, porque as famílias priorizavam a educação dos homens.

Temos organizações de homens e também de mulheres e, portanto, ambos lutamos pedindo uma mudança definitiva, com os nossos próprios recursos, os recursos naturais da Bolívia. Isso nos trouxe à presidência. Felizmente, graças a Deus, tivemos consciência no campo e nas cidades bolivianas e o povo pediu uma mudança. Dentro desta mudança, pedimos um presidente indígena, o senhor Evo Morales Ayma. Mas a Constituição Política atual tem contradições. O presidente camponês e indígena, o senhor Evo Morales, não pode conduzir o país com esta Constituição. As contradições são tantas que não deixam deputados, senadores nem o presidente exercer suas funções.

Portanto, homens e mulheres do povo boliviano decidimos que era necessário convocar uma Assembléia Constituinte. Isso nos custou sangue, nos custou muitas lágrimas, muito choro. Em diferentes departamentos, em diferentes organizações, sobretudo em La Paz, em El Alto, tantos morreram e nenhum presidente anterior fez a convocação da Assembléia [nos protestos de 2003, mais de 60 pessoas foram assassinadas]. Quando derrubamos o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, o presidente seguinte, Carlos Mesa, não cumpriu o compromisso com o povo e não convocou a Constituinte. Ela só foi instituída recentemente, quando Evo Morales assumiu o governo.

Outros partidos minoritários não queriam que fizéssemos uma lei convocatória, mas o povo nos exigiu constantemente. Nos custou fazer mobilizações, marchas para aprovar esta lei. O que o povo boliviano pediu foi uma mudança definitiva. Queremos cumprir com isso. Nós mulheres tivemos que lutar junto com os homens. Nós mulheres temos nossos filhos, netos, filhos e filhas e decidimos lutar para fortalecer nossas organizações.

CM –Qual o maior desafio que vão enfrentar durante a Assembléia Constituinte? O que esperam dos movimentos sociais?
SL – O povo do campo e das cidades nos deu seu voto e por isso temos um compromisso para cumprir neste mandado. O trabalho que temos que fazer é coordenar, junto com nossas organizações sociais, o que diz o povo e transformar isso em propostas.

O trabalho das mulheres, mais que tudo, é cumprir este compromisso. Nós mulheres sofremos por esta mudança. Clamamos por uma mudança dia e noite e agora este trabalho depende de nós. Este é o trabalho e compromisso, fazer uma Constituição originária.

Cada organização, seja em nível local, departamental ou nacional, tem a obrigação de seguir cada um dos constituintes. O povo organizado tem que nos velar, especialmente aos que fomos eleitos pelo MAS, que somos 142 constituintes. No total, somos 255 constituintes e cada um entrou com um voto e cada pessoa que deu seu voto em cada cidade tem o direito de controlar o constituinte. Esperamos que cada organização faça o controle que lhe corresponde.

CM – O que se aprendeu nas lutas na Bolívia e que mensagem elas trazem para os outros povos latino-americanos?
SL – Aqui estamos muito organizados entre homens e mulheres originários e indígenas. Temos 36 etnias organizadas e somos conseqüência da luta. Tomamos esta decisão de levar em frente a Assembléia Constituinte. Então, como mulheres e homens indígenas, desejamos também que lutem, como lutamos na Bolívia.

Compartilhamos nossas idéias e nossos problemas com o Brasil e com toda a América Latina. Quando participamos de eventos internacionais, fazemos intercâmbio de nossas vivências. Nós irmãos e irmãs indígenas temos uma só causa, uma só. Desde a capital da província de Chuquisaca, como presidenta da Assembléia, rogamos, mas que tudo às mulheres indígenas, que sigam em frente porque temos nossos filhos e filhas e temos que lutar.

Leia também:
• Anseio por mudanças se concentra na Assembléia Constituinte
• Constituinte busca dar concretude a Estado plurinacional

(por Priscila D. Carvalho – texto publicado pela Agência Carta Maior – a autora é assessora de comunicação do Conselho Indigenista Missionário – Cimi).

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Informe no. 731: Tupinikim e Guarani derrubam eucalipto em protesto contra atraso na demarcação de suas terras

–          Tupinikim e Guarani derrubam eucalipto em protesto contra atraso na demarcação de suas terras

–          Bispo de Ji-Paraná, RO, recebe ameaças

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Tupinikim e Guarani derrubam eucalipto em protesto contra atraso na demarcação de suas terras

Na manhã de hoje, 6 de setembro, 200 índios Tupinikim e Guarani iniciaram a derrubada de eucaliptos em local próximo ao viveiro de mudas da Aracruz Celulose, situado na área que lhes pertence tradicionalmente e que é explorada pela empresa Aracruz desde os anos 1960. A ação cobra da Fundação Nacional do Índio (Funai) o encaminhamento de decisão sobre a demarcação da terra para o Ministério da Justiça (MJ). E eles pedem que o MJ mantenha o compromisso, assumido em reunião há alguns meses, de acatar a decisão da Funai. O prazo que a Funai órgão tinha para que as contestações terminou em 20 de agosto.

Segundo a liderança Wilson Guarani, Funai comprometeu-se a enviar o documento ao MJ apenas na segunda-feira, já que amanhã (7) é feriado. Mas os indígenas buscam mais: “Precisamos ir além da entrega da Funai. Precisamos que o Ministério da Justiça cumpra seu compromisso, acate a decisão da Funai e encaminhe o processo dentro do prazo”, afirma. As negociações estão sendo feitas através do Raimundo José de Sousa Lopes, chefe de gabinete do presidente do órgão, Mercio Pereira Gomes.

Terminou dia 20 de agosto o prazo para que a FUNAI encaminhe o processo das terras dos Tupinikim/Guarani para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O ministro, por sua vez, teria prazo até 20 de setembro para assinar a portaria de delimitação, declarando a área como indígena. Porém, o processo ainda se encontra na FUNAI, aguardando encaminhamento do presidente do órgão, apesar de sua procuradoria jurídica já ter avaliado serem improcedentes as contestações à demarcação, apresentadas pela Aracruz Celulose.

                                BISPO DE JI-PARANÁ, RO, RECEBE AMEAÇAS 

Carta de solidariedade do Cimi

O bispo de Ji-Paraná, Rondonia,  D. Antonio Possamai, e outros homens e mulheres daquele município estão sendo ameaçados de morte após denunciarem atos de corrupção e organizarem manifestações em defesa da Ética na Política. O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar seu apoio aos membros daquela Diocese e à luta das Igrejas pela recuperação da qualidade na vida política em Rondônia.

Em agosto, um cartaz com a fotografia do governador de Rondônia e de 23 parlamentares deste estado, que estão envolvidos em casos de corrupção, foi lançado pela Diocese de Ji-Paraná, pela Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, pelo Projeto Padre Ezequiel, Fórum Transparência de Ji-Paraná, Cáritas Diocesana e pelo Conselho de Leigos da Diocese.

Um bilhete deixado na última sexta-feira, dia 1 de setembro, na porta da Cúria Diocesana, com ameaças à vida do bispo D. Antonio Possamai e das pessoas ligadas à Pastoral da Diocese, causa preocupação ao Cimi. De autoria desconhecida, o bilhete diz: “Fique o senhor sabendo que a política não precisa da sua intromissão e a reeleição já está garantida no primeiro turno. Os próximos dias serão decisivos. Se quer virar um santo é só continuar agindo assim… Continue com sua obra e não atrapalhe quem realmente quer trabalhar por esse estado. Da próxima vez não haverá um aviso… O pior pode acontecer, com você e outros irmãos que o acompanham, nessa trajetória suicida. Lembre-se que, por muito menos, alguns religiosos foram assassinados”.

Pela divulgação do cartaz, o bispo D. Antonio Possamai vem respondendo a processo por difamação e injúria, instaurado a partir de denúncia feita pelo governador Ivo Cassol. Em 25 de agosto de 2006, a juíza Sandra Maria Nascimento de Souza despachou determinando que o bispo recolhesse todos os cartazes, sob pena de multa de R$       5.000,00 por dia.  A assessoria jurídica da Diocese tomou os procedimentos jurídicos cabíveis e apresentou contestação no dia 28 de agosto último. O Ministério Público Eleitoral já se pronunciou no processo, pedindo a improcedência da ação, bem como a cassação da liminar. Ainda não houve nenhuma outra manifestação legal.

A Igreja de Rondônia, sendo fiel ao projeto de Jesus Cristo, vem assumindo seu papel profético, desmascarando e denunciando tudo o que diminui a Vida. Dessa forma, a Diocese de Ji-Paraná, na pessoa de Dom Antonio Possamai, ao tomar a decisão de se posicionar contra a corrupção e os corruptos nos órgãos públicos, deixa claro seu compromisso com a Verdade, com a Justiça e com o Bem Comum.

Repudiamos as ameaças feitas à vida de D.Antonio Possamai e dos demais cidadãos da Diocese e exigimos que os criminosos sejam investigados e prontamente punidos. Não pode haver impunidade para aqueles que semeiam a morte, a violência e a corrupção na vida pública.

Segundo nossos valores cristãos, a política deve ser o exercício do serviço ao povo e às suas demandas por uma vida digna. D.Antonio Possamai e os demais cidadãos e cidadãs da Diocese de Ji-Paraná apenas exerceram seus direitos fundamentais ao denunciarem os crimes em Rondônia, e o fizeram a partir da prática do Evangelho, em nome de todos nós, cristãos e cidadãos de bem.

Estamos, portanto, todos, ao seu lado e vamos lutar em defesa de suas vidas e em defesa da Ética e da Verdade em nosso país.

Brasília, 6 de setembro de 2006

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

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Tupinikim e Guarani demand demarcation now!

This morning, 6 September, 200 Tupinikim and Guarani Indians in the Espírito Santo state, Brazil, started to cut down eucalyptus trees in the area that traditionally belongs to them and has been invaded and explored by Aracruz Celulose for almost 40 years.

With this action, the Commission of Tupinikim and Guarani Chiefs and Leaders and their  communities intend to remind FUNAI and the Ministry of Justice of their promises, and demand a maximum of agility in the administrative acts necessary to guarantee finally the demarcation of 11,009 hectares of indigenous lands and solving the present conflict with the cellulose multinational Aracruz Celulose.

On 20 August, the legal period ended during which FUNAI should have sent the Tupinikim and Guarani land demarcation file to the Minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos. The Minister has then a legal period until 20 September to sign the demarcation decree, declaring the land as indigenous, according to both Article 231 of the Federal Constitution, as well as Decree 1.775/96. But the file is still at the FUNAI, in spite of the fact that the institution already concluded its opinion about the challenges (defense) presented by Aracruz Celulose; and these challenges were rejected, as FUNAI already affirmed publicly.

The cutting of eucalyptus trees today is also a protest of the indigenous peoples against the planting of this monoculture on their lands, which led to the destruction of the native forest and has been causing many problems for the Tupinikim and Guarani communities. They intend to cut the trees, and not take them away, reaffirming that their struggle is for the land.

The solution of this conflict is urgently needed. The growing criminalization of Indians, peasants, ‘quilombolas’ and supporters of their struggles is the result of the slowness with which the authorities demarcate the lands, realize agrarian reform and dispossess so-called “devolutas lands” (lands that belong to the state) that are in the hands of big farmers and companies. Besides, we repudiate the perverse way by which Aracruz Celulose, in its defense presented to the FUNAI, tries to disqualify the right of the Tupinikim and Guarani to their lands, trying even to deny the identity of the Indians, something completely absurd. This is an insult against the Indians and against the society as a whole.

We, from the Alert against the Green Desert Network, support totally the actions of the Tupinikim and Guarani and appeal to the Minister of Justice that he obeys Article 231 of the Federal Constitution and finally guarantees the indigenous rights. From the Federal Government, we demand that the indigenous rights be considered more important than the financial interests of the agribusiness sector!

ALERT AGAINST THE GREEN DESERT NETWORK –ESPÍRITO SANTO

6 September 2006

For more information:

FASE – tel +55 27 33226330, [email protected]

CIMI – tel +55 61 21061650, [email protected]

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Povos Tupinikim e Guarani derrubam eucalipto em protesto para a demarcação de suas terras

Índios Tupinikim e Guarani pedem demarcação já!

Nesta manhã do dia 06 de setembro, 200 índios Tupinikim e Guarani iniciaram uma derrubada de eucaliptos, próximo ao viveiro de mudas da Aracruz Celulose, na área que lhes pertence tradicionalmente, invadida e explorada pela empresa Aracruz desde os anos 60.

Com esta ação, a Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani, junto com suas comunidades, pretendem cobrar da FUNAI e do Ministério da Justiça o máximo de agilidade nos atos administrativos necessários para garantir finalmente  a demarcação de 11.009 ha, encerrando este conflito com a Aracruz Celulose.

No dia 20 de agosto encerrou o prazo da FUNAI para encaminhar o processo das terras dos Tupinikim/Guarani para o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O Ministro, por sua vez, tem prazo até dia 20 de setembro para assinar a portaria de delimitação, declarando a área como indígena, conforme determinam o Artigo 231 da Constituição Federal e o Decreto 1.775/96. Porém, o processo ainda se encontra na FUNAI, apesar do órgão ter concluído o parecer sobre as contestações  oferecidas pela Aracruz Celulose, as quais foram rejeitadas.

A derrubada realizada hoje é também um protesto contra o eucalipto plantado na terra indígena que destruiu a mata atlântica e tem causado, ao longo dos anos, inúmeros problemas para os Tupinikim e Guarani. Eles pretendem derrubar o eucalipto, não retirar, reafirmando que a  luta é pela terra.

A solução deste conflito é urgente. A crescente criminalização de índios, camponeses,  sem terra, quilombolas e apoiadores das suas lutas é resultado da morosidade das autoridades em demarcar suas terras, em fazer a reforma agrária e em desapropriar as terras devolutas. Além disso, repudiamos a forma perversa pela qual a Aracruz Celulose, na sua contestação apresentada recentemente a FUNAI, tenta deslegitimar o direito dos Tupinikim e Guarani à terra, chegando ao absurdo de negar a identidade indígena. Isso é uma afronta aos índios e a sociedade como um todo.

Nós, da Rede Alerta contra o Deserto Verde, apoiamos integralmente as ações dos Tupinikim  e Guarani e fazemos um apelo ao Ministro da Justiça para que cumpra o Artigo 231 da Constituição Federal e garanta finalmente o direito dos índios. Do Governo Federal exigimos que os direitos indígenas  prevaleçam sobre os interesses do agronegócio!

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE – ES

06 de setembro de 2006

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Povo Wayoro pede agilidade na demarcação de sua terra

Entre 30 de agosto e 1º de setembro de 2006, aconteceu a III Assembléia Indígena do Povo Wayoro, com a participação dos povos Arikapu e Sakirabiat, no distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé, em Alta Floresta D’Oeste, Rondônia. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público de Porto Velho, da Funai, do Cimi e do Comin.

No início da Assembléia, seu Casemiro Wayoro falou sobre a história recente do povo. Eles foram expulsos de suas terras em 1982 e 1983. Sofreram ameaças de morte se não saíssem da terra, ocupada pela fazenda Fortuna, que pertencia a Renato Ferraz Camargo – um dos proprietários da Empreiteira Camargo Correia. Segundo Casemiro, no final de 2004 esta terra foi vendida ao Ivo Cassol, governador do estado que cercou toda a terra e está abrindo estrada e pastagem, destruindo os vestígios de presença dos Wayoro no território.

Em 2005, a partir das reivindicações do povo Wayoro dirigidas à Funai e ao Ministério Público Federal, a Procuradoria da República de Rondônia formou uma comissão interinstitucional, que visitou o território indicado pelos Wayoro, como sendo seu território tradicional. O trabalho foi realizado pela Funai, Ibama, Incra, Polícia Federal, Procuradoria da República e lideranças indígenas. Deste trabalho resultou a elaboração de um mapa da terra reivindicada pelos Wayoro.

Em relação a este o processo, a Assembléia solicitou, via ofício, do Procurador da República em Porto Velho, Reginaldo Pereira Trindade, que ele cobre a criação do grupo de trabalho da FUNAI para estudo da identificação de regularização da terra indígena Wajuru, uma vez o estudo preliminar já foi realizado.

Na Assembléia, também se discutiu os problemas em relação à ausência de atendimento médico. Uma das principais questões é a ausência de tratamento, por conta da falta de carteira de identificação indígena. Para tentar resolver esta questão, a assembléia enviou um ofício ao administrador da Funai de Porto Velho, Rômulo Siqueira de Sá, solicitando o envio urgente de uma equipe de trabalho para fazer a carteira de identidade indígena dos povos Wajuru e Sakyrabiat, moradores em Porto Rolim de Moura. Também solicitaram ao coordenador da Funasa em Rondônia, Josafá Piauí Marreiro, que o atendimento de saúde aos povos que vivem no município comece imediatamente, antes mesmo das carteiras ficarem prontas.

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Projeto de Lei nº 5684/2005: Inconstitucional e contrário aos direitos

Trata-se de proposição legislativa do Deputado Federal Fernando Lopes, que visa acrescentar ao inciso II do art. 5º da Lei nº 8.131, de 11 de abril de 1991, “que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências”, de forma a vedar, na Faixa de Fronteira: “a demarcação de terras indígenas que venham a alcançar, em qualquer caso, distância da fronteira inferior à metade da largura estabelecida para a faixa de fronteira”.

A Faixa de Fronteira consiste, nos termos do § 2º do art. 20 da Constituição Federal em trecho de terra de 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres do Brasil.

Dessa forma, pretende-se impossibilitar a demarcação das terras indígenas que se situem nos 75 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres dos Brasil.

Ocorre que a Constituição Federal, em seu art. 231, ao reconhecer aos índios seus usos, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, determina competir à União demarcar estas terras, proteger e fazer respeitar seus bens.

Pouco importa onde as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios localizem.

Reunidos os elementos que comprovam a ocupação das terras tradicionalmente ocupadas por um determinado povo indígena, compete à União demarcá-las e protegê-las.

Observe-se que a Constituição Federal reconheceu aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, garantindo-lhes, nos termos do que estabelece o § 2º do art. 231 da CF, a “posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, independente de estarem demarcadas ou não.

Porém, a relevância da demarcação consiste na explicitação dos limites, para efeito de proporcionar segurança jurídica aos cidadãos, índios ou não, quanto à localização precisa das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, mas também assume relevância jurídico-patrimonial para a União, tendo em vista serem, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, nos termos previstos no inciso XI do art. 20 da CF, bens da União.

Após a demarcação ter sido homologada pelo Presidente da República, estas terras são registradas no Cartório de Registro de Imóveis onde a terra se localize e no Serviço de Patrimônio da União – SPU, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 6.001/73, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, recepcionado nesta parte e em outros dispositivos pelo texto constitucional de 1988, bem como pelo que determina o Decreto nº 1.775/96, que regula o procedimento administrativo para a demarcação das terras indígenas.

A proposição legislativa, portanto:

1.    fere direito subjetivo dos índios que tradicionalmente ocupam terras que se localizam na fronteira do Brasil com outros países, a ter estas terras demarcadas;

2.    atenta contra o patrimônio público federal, na medida em que impede seres as terras indígenas localizadas nos 75 km de largura da fronteira do Brasil com outros países venha a ser administrativamente demarcada e registrada em cartório e no SPU como patrimônio público federal;

3.    prejudica ainda, vários povos que tradicionalmente ocupam terras na faixa de fronteira e se relacionam com parentes seus nos países limítrofes. Esta situação exige, ao contrário da vedação pretendida pelo Projeto de Lei, a aplicação da Convenção nº 169 da OIT, já aprovada pelo Congresso Nacional e já promulgada pelo Presidente da República, de forma a que o Brasil firme com os países limítrofes acordos internacionais destinados à regular a presença dos índios nas fronteiras destes países.

Cabe ainda destacar, que a presença indígena na Faixa de Fronteira, jamais impediu ou dificultou, como não impede e nem dificulta o regular desempenho das atividades do poder público, em especial das Forças Armadas e da polícia federal. No caso a única exigência que decorre de imperativo constitucional, consiste no respeito à diversidade étnica e cultural dos povos indígenas, para que seus usos, costumes, línguas, crenças e tradições sejam respeitados.

No que se refere à eventual manifestação do Conselho de Defesa Nacional, importa considerar, que a redação proposta no Projeto de Lei torna qualquer manifestação desnecessária, na medida em que consigna vir a ser “vedada” “a demarcação de terras indígenas que venham a alcançar, em qualquer caso, distância inferior à metade da largura estabelecida para a faixa de fronteira”.

Por outro lado, também não procede projetar a possibilidade de manifestação do Conselho de Defesa Nacional sobre a demarcação ou mesmo, como alguns pretendem, sobre a homologação da demarcação das terras indígenas. O alegado fundamento constitucional inscrito no inciso III do art. 91 da CF, não se aplica às terras indígenas, na medida em que as condições de utilização, ou o efetivo uso das Terras Indígenas localizadas na Faixa de Fronteira já estão fixadas no art. 231 e seus §§ 1º à 7º da Constituição Federal.

Do exposto, conclui-se que além de graves vícios de inconstitucionalidade, o Projeto de Lei atenta contra os direitos dos povos indígenas a terem suas terras administrativamente demarcadas nos 75 km de faixa de fronteira, razões pelas quais a proposição legislativa em questão deva ser rejeitada.

Brasília, 05 de outubro de 2005.

Paulo Machado Guimarães

Advogado inscrito na OAB-DF sob o nº 5.358 e Assessor Jurídico do Cimi

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RO – Porto Velho terá peça indígena dia 7 de setembro

ALDEIA GUAPORÉ DE ARTES : Programação especial para o Dia da Independência

Especial Bolívia 2 – Constituinte busca dar concretude a Estado plurinacional

SUCRE (BOLÍVIA) – A mais profunda mudança que os movimentos indígenas – que representam na 62% da população boliviana – pretendem introduzir na Assembléia Constituinte em curso no país é a definição da Bolívia como um Estado plurinacional. Não se trata apenas de levar em conta as demandas da maioria indígena no planejamento das políticas governamentais, mas também de garantir a participação direta dos povos indígenas em toda a estrutura dos poderes públicos.

A mudança, se consolidada, levará à reformulação da própria idéia de Estado, para que nela caibam as formas de representação política dos 37 povos originários que vivem no território boliviano. “Nosso objetivo não é incidir em um ministério específico, mas que as propostas dos povos indígenas sejam transversalizadas nas ações dos governos, e isso significa o reconhecimento verdadeiro de nossas identidades como povos”, afirma Pedro Nuni, vice-presidente da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob).

“É uma situação muito diferente do Brasil. Se lá 0,4% da população indígena, aqui temos 62%. A temática indígena será algo que tem que estar presente em toda a Constituição. Esta é a novidade. Não poderá ser um regime especial e não será um capítulo para indígenas. Terá que haver referências às especificidades indígenas no poder judiciário, no ordenamento territorial, agrário, nos recursos naturais. A Bolívia talvez seja o primeiro país com este tipo de características”, avalia o padre jesuíta Xavier Albó, antropólogo que acompanha de perto os movimentos indígenas há quatro décadas e é uma das maiores autoridades do país no tema.

Entre os 62% da população boliviana que, no censo de 2001, afirmaram pertencer a um povo indígena, 36% aprenderam idiomas originários como sua primeira língua e 11% não falam espanhol.

O termo mais utilizado para explicar esse pleito é a interculturalidade, definida por Albó da seguinte maneira: “Entre gente culturalmente distinta, as estruturas do governo têm que ter espaços para os distintos grupos culturais. Isso implica que quem toma decisões têm de respeitar a diversidade. Não através de cotas, mas garantindo que a problemática de todos os grupos esteja presente, seja na educação, na saúde ou na justiça. Um tribunal não pode ser só de advogados brancos, mas tem que haver gente que entenda de direito consuetudinário (de costumes)”, exemplifica.

Passado recente

Reformas constitucionais anteriores já haviam aberto espaço para algumas mudanças na relação do Estado com as comunidades indígenas. Em 1994, a Constituição boliviana incluiu em seu artigo 1º a definição do país como “pluriétnico e pluricultural”. A reforma fez parte de um movimento que ocorreu dentro do governo de Gonzalo Sánchez de Lozada, que também aumentou o poder dos municípios e reformou a educação, incluindo a formação bilíngüe nos currículos.

Mas mesmo estas reformas são bastante criticadas por parte dos indígenas, porque vieram acompanhadas de outras que lhes tiravam poder de decisão sobre recursos naturais. “Fundamentalmente, queremos que se acabe isto de direitos apenas na teoria. Em 1994, colocam o artigo 1 (que define o país como multiétnico e pluricultural) e o artigo 171 (que reconhece e os direitos sociais, econômicos e culturais dos povos indígenas e permite o reconhecimento de terras indígenas). Mas neste mesmo ano foi feita a Lei de Capitalização, que não foi outra coisa que dar de presente nossos recursos naturais e nossas empresas às transnacionais, definitivamente. Foi algo assim: ‘meu filho, te reconheço, te dou o sobrenome mas não te dou nada, e que morra de fome’. Foi nefasto”, afirmou o indígena eleito para a Constituinte Miguel Peña, do povo Mojeño, eleito pelo departamento de Beni, que faz fronteira com o Acre.

No que diz respeito aos recursos naturais, o que os indígenas querem incluir na Constituinte é a obrigatoriedade de participação dos povos na definição sobre o uso e apropriação dos recursos naturais não renováveis existentes em seus territórios.

A Lei de Capitalização, citada por Miguel Pena, aprofundou o processo de privatizações na Bolívia e permitiu ao Estado a privatização de empresas consideradas estratégicas, por meio da criação de empresas de economia mista. Entre as empresas, estavam a petroleira YPFB, as empresas nacionais de eletricidade, telecomunicações e metalurgia. E as privatizações foram, em parte, os motivos para as mobilizações que deram força aos movimentos camponês e indígena que, desde o início dos anos 90 do século passado, levaram ao fortalecimento das características étnicas dos movimentos na Bolívia. “Se as transnacionais têm que entrar no país, que não entrem roubando. Têm direito a ganhar, mas não a assaltar o país, e é isso que acontecia até agora”, afirma o constituinte.

Leia também:

Anseio por mudanças se concentra na Assembléia Constituinte

(por Priscila D. Carvalho – texto publicado pela Agência Carta Maior – a autora é assessora de comunicação do Conselho Indigenista Missionário – Cimi).

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Especial Bolívia 1 – Anseio por mudanças se concentra na Assembléia Constituinte

SUCRE (BOLÍVIA) – Três semanas após ter sido instalada e depois de uma série de impasses, a Assembléia Constituinte boliviana, reunida no teatro Gran Mariscal na cidade de Sucre, conseguiu chegar na madrugada de sexta-feira, 1, a um acordo geral sobre as regras de funcionamento do fórum que determinará a nova Carta Magna do país vizinho.

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Documento Final do II Seminário da Juventude Tupinambá da Serra do Padeiro

“Construindo nossos Direitos”

Reunidos na Aldeia de Serra do Padeiro, município de Buerarema-Bahia, Território do Povo Tupinambá de Olivença, nos dias 1, 2 e 3 de setembro de 2006, jovens dos povos Tupinambá de Serra do Padeiro, Acuípe e Olivença; Pataxó Hã-Hã-Hãe; Pataxó do extremo-sul da Bahia; Pataxó de Minas Gerais e Maxakali; os representantes das organizações indígenas APOINME (Articulação dos Povos e Organizações  Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Frente de Resistência e Luta Pataxó, COEDIN (Comissão de Educadores Indígenas do sul da Bahia), Conselho de Lideranças do sul da Bahia; as entidades de apoio CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista); representante da Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves, PINEB/UFBA (Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro) e ISC/UFBA (Instituto de Saúde Coletiva), CIPÓ, Pastoral da Juventude, Faculdade Ítalo (SP) e departamentos de educação, CGDDI e administração executiva regional da FUNAI, somando-se ao todo 234 participantes no II Seminário da Juventude Tupinambá da Serra do Padeiro, que teve o seguinte título “Construindo nossos Direitos”. Os temas igualdade, educação e saúde diferenciadas, política, terra, cultura, respeito, autonomia, e direitos foram discutidos dentro de 4 oficinas: Terra, Movimento Indígena, Eleições, Organização e Articulação dos Jovens. As propostas oriundas das oficinas foram discutidas na grande plenária e versaram sobre os seguintes pontos:

Encaminhamentos de denúncia e solicitações ao CGDDI:

– sobre a proposta de criação e ampliação de novas unidades de conservação federais no sul e extremo sul da Bahia, atingindo diretamente os povos Tupinambá e Pataxó;

– solicitações de explicações por parte da Presidência da FUNAI sobre seu posicionamento favorável ao cumprimento das liminares de reintegração de posse incidentes sobre o território do povo Tupinambá.

– Solicitação de uma assessoria jurídica permanente nas administrações executivas regionais de Ilhéus e Porto Seguro, especialmente no que tange o direito de defesa do líder indígena Joel Brás e demais lideranças, bem como no acompanhamento dos processos territoriais;

– Sobre a invasão e depredação ambiental (retirada de madeira) do Território Maxakali.

Outras Denúncias:

– Sobre o descaso do chefe do NAL de Itamarajú, Zezito Ferreira dos Santos, no que diz respeito ao acompanhamento do processo jurídico que envolve o supra-citado líder indígena Joel Brás;

– A continuidade de descaso da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no que diz respeito à  questões básicas de assistência à saúde.

Propostas:

– Realização de reunião com IBAMA, FUNAI e entidades de apoio sobre a construção de corredor ecológico no território Tupinambá e as unidades de conservação no território Pataxó.

– Instituir data para lembrar os grandes mártires que morreram na luta pelos direitos dos povos indígenas;

– Orientar os professores para, na sala de aula, trabalharem o tema das eleições como conteúdo escolar, no sentido de explicitar e relacionar a política eleitoral com a questão da terra;

– Realização, de Itabuna a Ilhéus, da 1º Marcha dos Índios do sul e extremo-sul da Bahia, contra a postura anti-indígena da Justiça Federal de Ilhéus, com data a ser definida no Conselho de Lideranças do sul da Bahia (06/09/06);

– Criação do Conselho de Jovens para dar continuidade às discussões realizadas no seminário e encaminhamentos, bem como, organizar seminários e participar de reuniões gerais no sentido de articular a juventude indígena da Bahia. A comissão escolhida durante a grande plenária do seminário ficou assim composta: Iglésio (Pataxó Hãhãhãi), Adenilton (Tupinambá de Olivença), Licuri/Buri (Pataxó do extremo-sul); José Nilton (Tupinambá da Serra do Padeiro).

Diante de todas essas questões e especialmente no que diz respeito à reivindicação maior dos povos indígenas, que é a demarcação e garantia dos seus territórios, nós povos aqui presentes e instituições, exigimos posicionamento imediato da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre os entraves no processo de identificação e delimitação do Território Tupinambá de Olivença; demarcação de um território único para o povo Pataxó do extremo-sul; gestões junto ao Supremo Tribunal Federal sobre a Ação de Nulidades de Títulos incidentes na Reserva Caramuru-Paraguaçu do Povo Pataxó Hãhãhãi; revisão e ampliação dos limites da Terra Guarani, do povo Pataxó de Minas Gerais.

Entendemos que os constrangimentos a que estamos submetidos são muitos, invasão das nossas terras, e em conseqüência disso as mazelas às quais os jovens estão submetidos, por isso, estamos concentrando nossas forças para a cada dia fortalecer nossa luta, valorizar nossa cultura, respeitar os nossos velhos (fonte da sabedoria do nosso povo). Esperamos que no próximo ano estejamos unidos para a realização de mais um seminário, que significará para nós mais uma conquista e prova de resistência e determinação. Que os encantados nos protejam!

Serra do Padeiro, 03 de setembro de 2006.

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