• 03/07/2007

    Terra Cachoeirinha: do sonho à conquista

     


     


    Terena: muitos anos de luta, opressão e perseguição


     


    Jorge Vieira*


     


    O povo indígena Terena está localizado no estado do Mato Grosso do Sul, inserido bem no coração do Pantanal. Lá chegou há alguns séculos, originário do Chaco boliviano. Impulsionado por conflitos com espanhóis e, conseqüentemente, expulso de seu espaço territorial, guiado pelo Sol, marchou em busca de terras férteis. Atravessou os limites impostos pelos colonizadores e aliou-se ao guerreiro povo Guaicuru. Muitos de seus “patrícios”, como se tratam internamente, lutaram na guerra da “Tríplice Aliança” – Brasil, Argentina e Uruguai –, 1863-1865, contra o bravo e promissor povo paraguaio, com a promessa de garantir seus territórios.


    Ao contrário da promessa dos militares brasileiros, quando voltaram seus territórios encontravam-se invadidos por militares que voltavam da guerra e gaúchos. Antes, a população não-indígena, que vivia no entorno das aldeias, mantinha uma relação de certa dependência, visto que a produção indígena era comercializada ou trocada no local. Com a chegada dos novos moradores, foi criada uma outra relação, a exemplo da expulsão dos indígenas de suas terras, a perseguição e imposição do sistema de mão-de-obra escrava.


    Sem os territórios e obrigados ao trabalho escravo, a população Terena foi esparramada por toda a região, em busca de moradia e emprego. Os terena encontram-se atualmente, ainda, nos estados de São Paulo e Mato Grosso. Somente na região sul-mato-grossense são cerca de 35 mil.


    Em 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio – SPI, o governo federal criou algumas “Reservas Indígenas” em algumas partes do Brasil. Nesse contexto foi criada a área indígena Cachoeirinha. A ocupação de “Cachoeirinha” ou “Bôcôôti”, segundo os Terena, remonta às primeiras décadas do século XIX, mais precisamente a 1844, como foi constatado por Francis Castelnau – a “duas léguas em um terço a noroeste de Miranda”. Ali permaneceu uma pequena parte de Terena, lugar de resistência política, cultural e religiosa, em menos de 3 mil hectares.


    Com o crescimento populacional, a maioria da população foi obrigada a buscar emprego nas grandes cidades. O antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira identificou que, na década de 1960, parcela significativa dos jovens tinha como sonho e buscava sua realização nas grandes cidades, conquistando emprego e ensino universitário. Cabe observar que essa foi a política indigenista implantada pelo Marechal Rondon, apoiada na tese da aculturação, fomentando entre os indígenas e na sociedade brasileira a idéia de que os Terena não tinham mais como perspectiva viver em seus territórios.


    A política indigenista e a falsa teoria da aculturação foram desmascaradas pela própria história Terena. Elas tinham um objetivo: abrir os territórios indígenas para expandir as fronteiras agrícolas e para a pecuária. Aos poucos os Terena foram participando das lutas e mobilizações indígenas e políticas, ocupando espaço na sociedade, conhecendo seus direitos e retomando internamente a luta pela recuperação dos territórios.


    A partir de fevereiro de 2000, os Terena da área Buriti, localizada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti, retomam parte da terra e impulsionam a luta dos outros patrícios.


     


    Organização e luta pela terra de Cachoeirinha


    A luta pela recuperação do território de Cachoeirinha deu mais um passo à frente: a terra foi homologada pelo presidente Lula, no último 19 de abril.


    Com a homologação, fiquei pensando em 2002, sobre como se encontrava o processo de demarcação! Lembro-me que, mais ou menos em agosto daquele ano, algumas lideranças visitaram a sede do Cimi, em Campo Grande, MS, para conhecer a equipe missionária chegada recentemente. Na oportunidade, expuseram os problemas e solicitaram o apoio para lutar pela terra. Foi acordado que voltariam para discutir internamente, e depois entrariam em contato.


    No mês seguinte, por telefone, o cacique de Cachoeirinha, Lourenço Muchaco, convidou para uma reunião na comunidade. Prontamente a data ficou agendada. A reunião aconteceu no centro social de Cachoeirinha. Encontravam-se exatamente 16 pessoas, entre lideranças, chefe de posto e outros membros da comunidade. Na pauta, a questão da terra.


    Diante da situação de paralisação do processo de demarcação, em Brasília, solicitaram apoio financeiro para deslocamento de uma delegação que iria até as autoridades federais para pressionar, fazer andar o processo administrativo, que estava parado há muitos anos. Toda a discussão se deu entre o grupo, na língua Terena.


    Entra aqui uma participação pessoal. Confesso que não entendi absolutamente nada, exceto a reivindicação. Imagine um nordestino, recentemente chegado no Mato Grosso do Sul, acostumado com os indígenas de outra região, pegando uma realidade conflituosa e desconhecida! Pensei: O que disser aqui, como será interpretado?! Bem, lembrei de uma afirmação de um velho cacique Geripankó, Genésio Miranda, de Alagoas: “estou de canela seca de ir à Brasília, já fui 32 vezes, e não consegui nada. Agora, vou organizar primeiro o meu povo”. E aí me dirigi para o grupo (olhe a ousadia!): como está a organização e mobilização das comunidades, lideranças, grupos, igrejas, enfim, do povo? E completei: o problema não é ir à Brasília, vocês mesmos têm essa experiência, a questão é como está a organização do povo.


    Considero que aquelas perguntas foram fundamentais, pelos menos para aquele momento! Respirei fundo, aliviado, achei que consegui ser entendido, visto que os presentes começaram a falar em Terena e demonstrar uma olhar de apreensão. Parecia dizer, puxa, de fato, estamos trabalhando somente as lideranças! Aí propuseram uma nova data para discutir a organização.


    Na reunião, realizada na igreja evangélica de Cachoeirinha, encontravam-se cerca de 40 pessoas. Percebi que estava melhorando! Entre outras propostas, foi sugerida a realização de um seminário para discutir a problemática da terra, com representantes de entidades e das lideranças da terra Buriti. Foram 100 pessoas! Ficou programado o segundo para o mês seguinte, que foi realizado com cerca de 180 participantes. Depois desse, foi a Assembléia que reuniu quase 400 representantes dos “Setores”, ou Aldeias, como os Terena tratam suas comunidades. Nesse processo foi uma delegação à Brasília, que foi avaliada como muito proveitosa, visto que conseguiram o compromisso do procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), em fazer o processo de demarcação avançar.


    Aí, ninguém segurava mais a luta! Com muitas reuniões, mobilizações e viagens, o processo foi crescendo, mesmo com o aumento das pressões contrárias dos fazendeiros, que repercute até os dias atuais. Como exemplo disso, a notícia veiculada no site Campo Grande News, dia 22 de junho, em que o deputado federal do Mato Grosso do Sul, Valdir Neves, ingressou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com projeto de decreto para suspender a portaria que desapropriou a Terra Indígena Cachoeirinha, justificando a defesa dos interesses dos fazendeiros invasores.


    Apesar disso, os terena continuam firmes na defesa da retomada “Mãe Terra” e da homologação, trabalhando e lutando pela conquista de todo território de Cachoeirinha.


     

    * Missionário do Cimi/NE. Jornalista.   

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  • 02/07/2007

    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 772

















    IL MONDO CHE CI CIRCONDA


    Nº 772


    Brasilia, 28 di giugno 2007  












    SOMMARIO:







     


    Da ter giorni, 1500 persone sono accampate per salvare il fiume São Francisco


     


     


     


    Rondônia: 12% della popolazione indigena di Guajará Mirim analizzata é portatrice dell’epatite B o C


     


     


    Contro la violenza del governo Federale, che há iniziato le opere desviare lê acque del fiume senza prima, come promesso, dialogare con la societá, i movimenti sociali hanno allestito un accampamento sulla riva del fiume al quale partecipano 1500 persone, un movimento pacifico e ripienio di simbolismi. Nei giorni della festa di San Giovanni, la piú importante del Nordest, i movimenti riaffermano la ricerca di uno sviluppo sostenibile e che rispetti le caratteristiche della Regione. E in appoggio ai popoli indigeni, il gruppo realizza una rioccupazione collettiva di una area indigena rivendicata dagli indios del popolo Truká.


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    La ricerca che addita questo numero é stata realizzata, via convenio, tra il comune di Guajará-Mirim e la Fondazione Nazionale della Sanitá (Funasa), nel mese di settembre del 2005. Di un totale di 836 campioni, 100 indicavano infezione  per epatite B o C.
     Il Cimi di Rondônia denuncia che, nonostante abbia avuto la possibilita di accedere ai dati, la Funasa non ha preso le misure necessarie per iniziare il trattamento dei pazienti ed a persino tentato di mantenere nascosti i dati della ricerca.


     


     


     


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  • 02/07/2007

    Newsletter No. 772

     


     


    – Three days ago, 1500 people set up camp in aid of the São Francisco river

     Rondônia: 12% of the indigenous population studied at the Guajará Mirim Base Camp carries the Hepatitis B or C Virus


     


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    THREE DAYS AGO, 1500 PEOPLE SET UP CAMP IN AID OF THE São Francisco RIVER


     


    Whoever thought that there would be no protests challenging the decision to start the project to divert the São Francisco River was wrong. Social movements have set up a peaceful campsite, full of symbolisms, for 1500 people during the most important festival season in the Northeast, the St. John Festivals, reaffirming the need to find a sustainable development solution that respects the characteristics of the region. This is to oppose the violence of the Federal Government, which has started work on the project without the promised dialog with society. Furthermore, in support of these indigenous people, the group will collectively repossess an area claimed by the Truká people, but which was left out of their land when it was demarcated.


     


    The voices of the more than ten movements that organized this act have been brought together in a declaration: “Water in the weirs and wells, lush shrubland, corn, soft cheese and paçoca (peanut fudge) to eat; liquors and a lot of traditional forró music around the bonfire… – these are signs of a Northeast that is beautiful and feasible, evidence of what the rainy season can bring to the semi-arid, if we change our focus, concentrate our efforts and invest. By choosing a project that is against the drought and not in favor of the semi-arid and its socio-environmental dynamics, the government is getting it wrong once again, as has historically been the case. A proposal to live with the semi-arid, which was expected of this government, would bury the policy and industry of combating the drought and would consolidate a policy of making good use of the rain, because it is the rain, not the drought, which is decisive for life in the hinterland and of the people that live there. (…) It is not a matter of whether to donate water or not, but what should be developed, at what price and for whom,” they say. (read the full text here)


                                                                                                   


    The campsite was set up on Tuesday, 26 June, at kilometer 29 of the BR 428 highway, where the army has started work on extracting the water for the North Canal of the transposition project. Work is in progress but there is no programmed date for finishing it. Six indigenous peoples are present, with a total of around 260 protestors.


                                    


    The objectives of the campsite are to interrupt the work and support the Truká. Symbolic acts such as the burial of the transposition project and the planting of seedlings of foodstuffs such as beans and corn are being carried out. There are also times when those at the camp receive training.


     


     


     Rondônia: 12% of the indigenous POPULATION STUDIED at the Guajará-Mirim Base Camp carrIES the Hepatitis B or C Virus


     


     


    In reply to an official letter from the Indianist Missionary Council, sent in February 2007, The Epidemological and Environemtal Watch Center (NUPEVA), in the municipality of Guajará-Mirim, Rondônia revealed some alarming data: 12% of the indigenous population studied carries the Hepatitis B or C Virus.


     


    The survey, which led to this number, was carried out through a partnership between the municipality of Guajará-Mirim and the National Health Foundation (Funasa), in September 2005. Out of a total of 836 samples tested, 100 were infected by hepatitis B or C.


     


    Cimi in Rondônia has announced that, despite having access to this information, Funasa did not take the necessary action to treat these patients, and attempted to keep these data secret.


    “It is a great pity that the indigenous healthcare workers, the reference point for healthcare in the settlements, are not kept informed about the health of their patients. (…) It is Funasa’s responsibility to give every indigenous person the results of their examinations, send them wherever they need to go for treatment and, in view of these results, carry out urgent surveys in the other settlements.“ said the Cimi team in Guajará-Mirim, in a press release (read the full text here).


     


    The team explains that people with chronic hepatitis need to be constantly accompanied, undergo complementary examinations, and possibly have specialist medical treatment. Delays in getting this treatment can put these patients’ lives at risk.


    Pregnant women who are carrying the hepatitis virus must be closely monitored by an obstetrician, because this is a high-risk pregnancy.


     


    In Cimi’s opinion, these data should have been used by Funasa to organize a specific program for the hepatitis viruses, which would require financial and technical resources: clinical and laboratory accompaniment for the sufferers, accompaniment of pregnant women, vaccination of the newly-born and training for health professionals and the communities.


     


    Brasília, 28 June 2007


    Cimi – Indianist Missionary Council


    www.cimi.org.br


     

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  • 02/07/2007

    São Francisco: Para acampados, reunião dos governadores pode provocar reflexão sobre a obra

       



    Manifestantes mantêm a ocupação na área da tomada de águas do eixo norte, do projeto de transposição do governo Federal.


     


    Reunião de governadores


    Segundo informações da assessoria de comunicação do governo pernambucano – divulgada no site oficial -, os governadores de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte (Eduardo Campos, Cássio Cunha Lima e Wilma Faria) se reunirão em Recife, hoje (02). O encontro acontece em caráter de urgência e servirá para tratar das manifestações contra o projeto de transposição, como a que acontece na tomada de água do eixo norte.


     


    A coordenação do acampamento acredita que a reunião poderá provocar uma reflexão sobre as mobilizações contrárias ao projeto e a forma impositiva como este tem sido colocado, inclusive com a utilização do exército. Espera-se que os representantes estaduais contribuam na manutenção do caráter pacífico da manifestação em Cabrobó (PE). Além disso, que estimule o debate público sobre os verdadeiros beneficiados pela obra.


     


    Sem notificação


    Mesmo com a expedição da liminar de reintegração de posse da área, pelo juiz da 20ª Vara Federal, Georgius Luís Argentini Principe Credidio, ainda não houve a notificação pelo oficial de justiça. As organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais decidiram só  determinar qualquer ação de resistência após analisar os termos do documento. Todavia, a terra continua sendo preparada para o cultivo de alimentos e os trabalhadores continuam a levantar casas de barro em regime de mutirão.


     


    Cresce o número de indígenas no acampamento


    Grupos de manifestantes começaram hoje a se revezar com outros grupos e aumenta o número de índios Trukás na área ocupada. Os indígenas fazem uma retomada das terras da fazenda Toco Preto e Mãe Rosa que, segundo as lideranças, deveriam ter sido anexadas ao território há mais de 10 anos, quando teve início a demarcação da área.


     


    Segundo a coordenação do acampamento, cresce a quantidade de pessoas e organizações que querem participar ou fazer algum tipo de doação para a manutenção da infra-estrutura.


     


    Atividades final de semana


    Durante o sábado (30) os acampados se dividiram entre o mutirão para construção de casas e preparo da terra para a agricultura e uma manifestação.


     


    Cerca de 800 pessoas, entre acampados e indígenas de povos daquela região, participaram de passeata, celebração, almoço coletivo e toré para marcar dois anos do assassinato de dois índios Truká, pai e filho, por policiais militares. Os policiais, até hoje, não foram nem mesmo julgados. Um grande Toré – dança ritual dos povos do Nordeste –  foi realizado durante a madrugada do dia 1 de julho. Indígenas e acampados dançaram e cantaram toda a madrugada ao som de maracás e iluminados por uma grande fogueira.


     


    Revezamento


    Alguns grupos que participaram da ocupação e montagem do acampamento retornaram para suas regiões, enquanto novas caravanas começam a chegar para reforçar a resistência na área, dar continuidade às atividades de preparação da terra e levantamento dos abrigos que devem alojar as famílias indígenas.


     


    Saiba mais:


    São Francisco: Juiz emite reintegração de área ocupada e aumenta número de militares na área


     


    São Francisco: Trabalhadores preparam terra para plantio em área ocupada de Cabrobó (PE)


     


    Cerca de 1200 pessoas ocupam área onde o exército iniciou projeto de transposição

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  • 02/07/2007

    CIMI INFO-BRIEF 772

     




     


    Soziale Bewegungen protestieren gegen Regulierung des São Francisco
    1.500 Personen errichteten Lager in der Nähe der Baustelle


     


    Am 28.6.2007 schlugen an die 1.500 Personen bei Kilometer 29 der BR 428 aus Protest gegen den Beginn der Arbeiten für die Regulierung des São Francisco ein Lager auf. Unter den Demonstranten sind auch rund 260 Vertreter von indigenen Völkern.


     


    Die sozialen Bewegungen sind nicht einverstanden mit der Vorgangsweise der Bundesregierung, die den Beginn der Regulierung ohne Dialog mit der zivilen Gesellschaft zugelassen hat.


     


    Das auf unbestimmte Zeit eingerichtete Lager ist sehr symbolträchtig. Es entstand rund um das im Nordosten bedeutende Fest des Hl. Johannes. Die Lagernden wollen auf friedliche Weise aufzeigen, dass eine nachhaltige Entwicklung unter Respekt der Eigenheiten der Region möglich ist. Sie unterstützen auch die indigenen Gemeinschaft der Truká bei der Rückgewinnung eines Gebietes, das bei der Demarkierung ihres traditionellen Territoriums nicht berücksichtigt wurde.


     


    Die anwesenden Vertreter der sozialen Bewegungen verfassten ein Manifest, in dem es unter anderem heißt: „Wasser in den Staudämmen und Zisternen, grünender Buschwald, Maisspeisen, Weichkäse und Bananen, Säfte und Tanz um das Johannesfeuer, … schöne Symbole des Nordostens, die die Regenzeit auch in einer semiariden Region hervorbringen kann, wenn wir die Kräfte bündeln. Die Regierung irrt sich einmal mehr und will gegen die Trockenheit ankämpfen und sich nicht den semiariden Gegebenheiten und deren sozioökologischen Dynamiken stellen. Wir erwarten von der Regierung, dass sie diese Politik aufgibt und sich voll auf die bessere Nutzung der Regenzeit konzentriert (…). Die Frage ist nicht bloß Wasser ja oder nein, sondern welche Entwicklung, zu welchem Preis und für wen“.


     


    Die Lagernden werden in einem symbolischen Akt das Projekt der Flussregulierung zu Grabe tragen sowie Nahrungsmittel wie Bohnen und Mais pflanzen.


     


     


    CIMI fordert sofortige Maßnahmen zur Bekämpfung von Hepatitis in Rondônia


     


    Die epidemiologische Kontrollstelle der Gemeinde Guajará-Mirim (Rondônia) hat auf eine offizielle Anfrage des CIMI vom Februar 2007 mitgeteilt, dass 12 % der untersuchten indigenen Bevölkerung Träger des Virus Hepatits B oder C sind.


     


    Diese alarmierenden Daten stammen von einer Untersuchung, die im September 2005 von der Gemeinde Guajará-Mirim in Kooperation mit der Nationalen Gesundheitsstiftung (FUNASA) durchgeführt wurde. Von den 863 Blutproben waren 100 mit Hepatitis B oder C infiziert.


     


    Obwohl die FUNASA die Daten kennt, hat sie sich nicht um die Behandlung der Kranken gekümmert sondern versucht, die Studie unter Verschluss zu halten, beklagt der CIMI von Rondônia.


     


     „Die Gesundheitsmitarbeiter der Aldeias wurden über den Zustand ihrer Patienten nicht informiert. (…) Es ist Aufgabe der FUNASA, jeder Person das Ergebnis ihres Tests mitzuteilen (…) und angesichts der Resultate sofort Untersuchungen in weiteren Aldeias zu veranlassen“, kritisiert das CIMI-Team von Guajará-Mirim in einer Presseaussendung.


     


    Chronische Hepatitis verlange eine besondere Behandlung, zusätzliche Tests und eine ständige Beobachtung. Die Verzögerung der Behandlung gefährde das Leben der Erkrankten. Schwangere Trägerinnen des Hepatitisvirus müssten zudem von Gynäkologen betreut werden, unterstrich das CIMI-Team.


     


    Aufgrund der Daten erwartet der CIMI von der FUNASA ein spezifisches Programm zur Eindämmung von viraler Hepatits mit entsprechender finanzieller und personeller Ausstattung für die klinische Behandlung und Laboruntersuchungen der Träger, die Betreuung der Schwangeren, die Impfung der Neugeborenen sowie die Ausbildung des Gesundheitspersonals und der Gemeinschaften.


     


     


    Brasília, 28. Juni 2007

    Cimi – Indianermissionsrat

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  • 29/06/2007

    São Francisco: Juiz emite reintegração de área ocupada e aumenta número de militares na área

     



    O juiz da 20ª Vara Federal, Georgios Augustini Príncipe Tedidio, concedeu no final da manhã de hoje (29) a ordem de reintegração de posse da área ocupada por mais de 1500 trabalhadores, em Cabrobó (PE). Nas imediações do acampamento aumentou a presença de policiais militares, do Batalhão de Choque, e de soldados do Exército. Os acampados esperam a notificação oficial para tomar qualquer decisão.


     


    Segundo os coordenadores do acampamento atos de violência só acontecerão se partirem dos soldados e militares. Os manifestantes têm a orientação de manter a ação pacífica. Todavia, a movimentação tem assustado a população do entorno e os acampados. A área ocupada é o local de tomada de água do canal norte do projeto de transposição, do governo federal.


     


    Os manifestantes e o povo indígena Truká, que faz a retomada do território, não pretendem sair do local. Pela manhã foi dado início a construção de casas de barros, mais pessoas continuam a chegar ao acampamento e uma celebração comemorativa ao dia de São Pedro, considerado o protetor dos pescadores, marcou o início das atividades e a assembléia geral que debate a continuidade da ocupação.


     


    Truká – Uma ação foi impetrada ontem (28) no Ministério Público Federal, escritório de Serra Talhada (PE), para que o direito dos povos indígenas seja garantido. O documento pede que seja agilizada a demarcação do território dos índios Truká, a suspensão imediata das obras da transposição e a retirada do Exército.


     


    O líder da tribo, Francisco Truká, explicou que os índios não abandonarão mais a área onde estão sendo iniciadas as obras da transposição, por considerar que são terras da aldeia. “Daqui não sairemos e, se o governo quiser continuar a transposição, terá que buscar outro lugar para trabalhar”, declarou Francisco.


     


    O processo de demarcação do território pela Funai começou há mais de dez anos. A área hoje ocupada em Cabrobó (PE), fazenda Toco Preto, por mais de 1500 manifestantes desde a madrugada do dia 26, só seria integrada ao território quando fosse concluída a primeira etapa do processo. Há dois anos foi feito o pedido de revisão dos limites da área, processo que também não teve continuidade.


     


    Segundo o estudo de impacto ambiental, na área de construção dos canais norte e leste do projeto de transposição, seriam atingidos diretamente os povos Tuxá, Truká, Pipipã, Tumbalalá, Kambiwá, a aldeia de Caraíba, além de 34 territórios indígenas e outras 153 comunidades. Nenhum desses povos e comunidades foram ouvidos pelo governo sobre o projeto de transposição.


     


    Transposição – O projeto de transposição do governo federal está orçado em R$  6,6 bilhões no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Pretende construir dois canais, norte e leste, para verter águas do São Francisco, a partir dos municípios pernambucanos de Petrolândia e Cabrobó, em direção ao que está sendo chamado de Nordeste Setentrional. As águas previstas para verter nos dois canais servirão em 70% para irrigação e atividades como a criação de camarão, 26% para uso industrial e apenas 4% para o povo que vive em zonas rurais e urbanas.


     


    Serviço:


    Acampamento em Cabrobó (PE)


    Local – BR KM 29, entre Cabrobó e Orocó (PE)


    Envolvidos – MST – MPA – MMC – MAB – APOINME – MONAPE – CETA – SINDAE – CÁRITAS – CIMI – CPP – CPT – ASA – AATR – PJMP – CREA/BA – SINDIPETRO AL/SE – CONLUTAS – Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG – Terra de Direitos – Fórum Nacional da Reforma Agrária – Rede Brasileira de Justiça Ambiental – Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA – Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco – Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição – Projeto Manuelzão/MG – STRs, Colônias de Pescadores, Comunidades Ribeirinhas, Indígenas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco


     

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  • 28/06/2007

    Informe no. 772: Há três dias, 1500 acampam pelo rio São Francisco

     



    – Há três dias, 1500 acampam pelo rio São Francisco

     Rondônia: 12% da população indígena do Pólo-Base de Guajará Mirim estudada é portadora do vírus da hepatite B ou C


     


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    Há três dias, 1500 acampam pelo rio São Francisco


     


    Enganou-se quem achou que não haveria protestos questionando o começo das obras da transposição do rio São Francisco. Contra a violência do governo Federal, que deu início às obras sem o prometido diálogo com a sociedade, os movimentos sociais montaram um acampamento de 1500 pessoas, pacífico e cheio de simbolismos: na época da festa mais importante do nordeste, o São João, reafirmam a busca de um desenvolvimento sustentável e que respeite as características da região. E, em apoio aos povos indígenas, o  grupo realiza uma retomada coletiva de uma área reivindicada pelo povo Truká, mas que foi deixada de fora da demarcação da terra deste povo.


     


    A fala de mais de uma dezena de movimentos que organizaram o ato foi reunida em um manifesto: “Água nos açudes e cisternas, caatinga verdejante, comidas de milho, requeijão e paçoca, licores e muito forró ao redor da fogueira… Sinais do Nordeste bonito e viável, evidências do que pode o período chuvoso do semi-árido, se para ele deslocarmos o foco, concentrarmos os esforços, investirmos. Ao optar por obra contra a seca e não a favor do semi-árido e sua dinâmica sócio-ambiental, o governo erra mais uma vez, como tem acontecido historicamente. A proposta de conviver com o semi-árido – esperava-se desse governo – sepultaria a política e a indústria do combate à seca e consolidaria a política do aproveitamento do chuvoso, pois é neste e não na seca que se decide a vida do sertão e do sertanejo. (…) A questão não é doar água ou não, mas qual desenvolvimento, a que preço e para quem”, dizem. (veja aqui a integra)


     


    O acampamento foi instalado na terça-feira, 28 de junho, no quilômetro 29 da BR 428, onde o exército iniciou as obras da tomada de águas do canal norte do projeto de transposição. A atividade segue sem data para terminar. Estão presentes seis povos indígenas, somando cerca de 260 dos manifestantes.


     


    Os objetivos do acampamento são a paralisação das obras e o apoio à retomada Truká. Atos simbólicos – como o enterro da obra da transposição e o plantio de mudas de alimentos como feijão e milho – estão sendo realizados. Há também momentos de formação dos acampados.


     


     


     Rondônia – 12% da população indígena do Pólo-Base de Guajará Mirim estudada é portadora do vírus da hepatite B ou C


     


     


    O Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NUVEPA), do município de Guajará-Mirim, Rondônia, em resposta a um ofício do Conselho Indigenista Missionário de fevereiro de 2007, revelou dados alarmantes: 12% da população indígena estudada é portadora do vírus de hepatite B ou C.


     


    A pesquisa que aponta este número foi realizada através de uma parceria entre o município de Guajará-Mirim e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em setembro de 2005. De um total de 836 amostras, 100 apontaram infecção por hepatite B ou C.


     


    O Cimi em Rondônia denuncia que, apesar de ter acesso aos dados, a Funasa não tomou as atitudes necessárias para o tratamento dos pacientes, e tentou manter os dados em sigilo.


    “É lamentável que os AIS, profissionais de saúde de referência de suas aldeias, não estejam informados sobre a saúde dos pacientes. (…) É responsabilidade da Funasa entregar a cada indígena o resultado de seus exames, fazer os devidos encaminhamentos e frente à esses resultados realizar com urgência a pesquisa nas demais aldeias. “, afirma a equipe do Cimi em Guajará-Mirim, em nota (veja na íntegra).


     


    A equipe esclarece que pessoas com hepatite crônica necessitam de um acompanhamento contínuo, com realização de exames complementares, possível necessidade de tratamento especializado. O atraso no tratamento coloca em risco a vida desses pacientes.


    As gestantes portadoras do vírus da hepatite devem ser acompanhadas por médico obstetra porque se trata de gravidez de risco.


     


    Para o Cimi, estes dados deveriam ter sido usados pela Funasa para organizar um programa especifico de Hepatites Virais, que requer recursos financeiros e técnicos: acompanhamento clinico e laboratorial dos portadores, acompanhamento das grávidas, vacinação dos recém-nascidos e  formação dos profissionais de saúde e das comunidades.


     


    Brasília, 28 de junho de 2007


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


    www.cimi.org.br

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  • 28/06/2007

    Rondônia – 12% da população indígena do Pólo-Base de Guajará Mirim estudada é portadora do vírus da hepatite B ou C

     



     


    O Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NUVEPA), do município de Guajará-Mirim-RO, em resposta a um ofício do Conselho Indigenista Missionário de fevereiro de 2007, revelou dados alarmantes de um inquérito sobre hepatites B e C realizado há um ano e nove meses por esse município em parceria com a Funasa: 12% da população indígena estudada é portadora do vírus de hepatite B ou C.


     


    No ofício do NUVEPA, em 18 de maio de 2007, a enfermeira Denise Marques de Azevedo, chefe da Vigilância Epidemiológica, e a psicóloga Isabel Araújo Silva, coordenadora do Programa de Hepatites Virais, informam que a pesquisa foi realizada no período de 12 a 26 de setembro de 2005 através de uma parceria entre o município de Guajará-Mirim e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).


     


    Foram estudadas 05 aldeias indígenas, incluindo também os indígenas presentes no porto e na Casa de Saúde Indígena; que foram realizadas 836 coletas de sangue das quais consta que 78 pessoas têm marcadores positivos para Hepatite B e 22 pessoas para Hepatite C, em um total de 100 infectados. 


     


    A pesquisa é uma amostra bastante significativa e a existência de casos de hepatite B nas demais aldeias permite supor que, no Pólo-Base de Guajará-Mirim, aproximadamente 400 indígenas sejam portadores do vírus da hepatite.   


     


    Pessoas com hepatite crônica necessitam de um acompanhamento contínuo, com realização de exames complementares, possível necessidade de tratamento especializado O atraso no tratamento coloca em risco a vida desses pacientes.


     


    Diferente da hepatite A, que não deixa seqüelas, as hepatites B e C colocam os infectados sob risco de vida, tanto em sua forma aguda como em sua manifestação crônica, quando pode ocorrer a evolução para cirrose, que resulta em uma morte trágica, com  barriga d’àgua e vômitos de sangue.


     


    Os resultados foram entregues ao município de Guajará-Mirim em 06 de dezembro de 2005. O município repassou os resultados para a Casa de Saúde Indígena (Casai), em data próxima ao dia 20 de dezembro de 2005. Não houve retorno da equipe nessas localidades devido a uma informação da CASAI que a Universidade Federal de Rondônia iria desenvolver uma pesquisa nessas localidades.


     


    O Pólo-Base de Guajará-Mirim, que pertence ao Distrito Especial de Saúde Indígena-DSEI de Porto Velho, conta aproximadamente 4.000 indígenas, a maioria sendo do povo Oro Wari (Pakaa Nova). A partir de 1991, a hepatite B (associada ou não à hepatite Delta) provocou a morte de mais de 10 indígenas desse Pólo-Base. O inquérito foi realizado 11 anos após uma  epidemia na aldeia Deolinda onde a associaçao das hepatite B e delta levaram a obito mae(Luiza Oro Mon) e filho (Carlito Oro Nao). Nos anos seguintes faleceram na mesma familia num quadro de cirrose a avo materna(Hatem Mrume Oro Mon) e seus dois irmaos(Niro Sandra Oro Mon e Manoel Oro Mon).  


     


    As gestantes portadoras do vírus da hepatite devem ser acompanhadas por médico obstetra porque se trata de gravidez de risco. Apos o parto, o recém-nascido de mãe portadora deve receber uma injeção de gama globulinas, além da vacina para diminuir o risco de desenvolver a doença. O Cimi já denunciou na imprensa, em janeiro março de 2007, a morte de duas mães indígenas de complicação cardíaca, a primeira ao decorrer do parto e a segunda no quinto mês de gravidez, ambas com 21 anos de idade. A Funasa era conhecedora que as duas mulheres eram portadoras do vírus da hepatite B, entretanto as mulheres não tiveram consulta médica durante a gravidez.
     


    O Cimi denuncia a omissão da Funasa, o clima de sigilo e de mentira mantido pela Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Pólo-Base em relação aos indígenas e aos seus parceiros do Conselho de Saúde Indígena, em busca de informações. Mais de um ano apos ter os resultados em mãos, a Funasa continua a justificar o sigilo, até publicamente em reunião de Conselho de Saúde Indígena, dizendo que ainda aguardam resultados a serem entregue pelo laboratório responsável.


     


    O município garante ter repassado os resultados à Funasa, e a Fundação  nega ter esses resultados mas, por outro lado, garante que já esta encaminhando as pessoas que têm o resultado positivo. Os pacientes precisam ser informados sobre sua saúde. O fato dos AIS (Agentes Indígenas de Saúde) das aldeias desconhecerem esses novos encaminhamentos nos permite  duvidar da boa fé da Funasa. Nem mesmo os pacientes portadores de hepatite B descobertos antes da pesquisa estão sendo acompanhados corretamente. É lamentável que os AIS, profissionais de saúde de referência de suas aldeias, não estejam informados sobre a saúde dos pacientes.


     


    Quanto à justificativa da Funasa que pediu ao município que parasse com o trabalho, alegando que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) se comprometeu pela continuidade da pesquisa, parece ser um mero pretexto para segurar a bomba na mão. Em 18 meses, nada mais foi feito.


     


    É responsabilidade da Funasa entregar a cada indígena o resultado de seus exames, fazer os devidos encaminhamentos e frente à esses resultados realizar com urgência a pesquisa nas demais aldeias.


     


    A partir desses resultados, a Funasa poderá buscar a parceria do Município, do Estado e da Universidade para organizar de forma coerente um programa especifico de Hepatites Virais que vai requerer recursos financeiros e técnicos: acompanhamento clinico e laboratorial dos portadores, vacinações, acompanhamento das grávidas, vacinação dos recém-nascidos, e  formação dos profissionais de saúde e das comunidades.


     


    Uma  das causas possíveis de contaminação pela hepatite B ocorreu na década de 90, quando o atendimento odontológico era realizado nas aldeias sem a devida esterilização  do material.


      


    Os indígenas do Pólo-Base de Guajará-Mirim vêm sofrendo ha anos do descaso da Funasa, com desrespeito às decisões tomadas pelos conselheiros, falta de transporte, radiofonia, medicamentos, falta de continuidade nas ações de combate à malaria e abandono dos Agentes Indígenas de Saúde, que estão há quatro anos sem nenhum curso de formação. A falta de infra-estrutura e de assistência que já resultou em mortes de crianças, gestantes e idosos foram denunciadas na mídia com uma repercussão nacional.


     


    Em fevereiro de 2007, o Procurador da República convocou uma audiência pública em Guajará-Mirim sobre o tema da assistência à saúde indígena. Frente à gravidade das denuncias, o Procurador prometeu realizar uma segunda audiência pública com mais participação até o final de abril deste ano. Isto ainda não aconteceu.


     


    O quadro de saúde continua desolador e a responsabilidade é da Coordenação Regional da Funasa em Rondônia, que mantém o mesmo coordenador, inoperante frente a todas estas denúncias, há quatro anos.


     

    Cimi- Rondônia

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  • 27/06/2007

    More than thousand people occupy area where the army initiated Transposition Project

     


    Last night about 1200 people occupied the area in Cabrobó where the engineering battalions of the army started last month the construction of canals for the transposition of the river San Francisco, the first part of the controversial project of the federal government.


    With the action they try to hinder the advance of the works and try to retake the territory of the indigenous people Truká, who demand the ownership of the land.


    The 1200 people are camping in the area and there is no statement until when they will stay. The number of participants will increase until the end of the day.


    There are participants of social organizations, popular movements, traditional communities of the states of Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia and Ceará. They demand that the project will stop and that alternatives and appropriate technologies for a life in the semi-arid areas will be looked for and implemented.


     


    A Manifest of the Encampment in Portuguese can be found on the site of CIMI, www.cimi.org.br


    Or contact: [email protected], tel +55 61 21061650


     



     

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  • 27/06/2007

    São Francisco: Trabalhadores preparam terra para plantio em área ocupada de Cabrobó (PE)

     


    Continua ocupação e acampamento nas obras do canal norte do projeto de transposição, do governo federal, em Cabrobó (PE). A Advocacia Geral da União deu entrada no pedido de reintegração de posse, mas o número de manifestantes aumentou hoje (27) para cerca de 1500 pessoas que preparam a área para plantio de alimentos e espécies nativas.


     


    Os ocupantes afirmam que qualquer ação referente à reintegração de posse só será organizada após expedição de ordem pelo juiz federal responsável, da comarca de Salgueiro (PE).


     


    A ação acontece de modo pacífico, envolve organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia e Ceará. É mais um ato que exige o arquivamento do projeto de transposição. Além disso, o povo indígena Truká afirmar ter direito sobre o território e faz a retomada das terras.


     


    Segundo informações dos povos indígenas daquela região, o local é uma confluência de três fazendas: Trucutu, Toco Preto e Mãe Rosa. O mesmo foi visitado recentemente pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.


     


    Hoje pela manhã os trabalhadores se reuniram em assembléia e participaram de momentos de formação. À tarde, o grupo deverá fechar o buraco escavado pelo exército para receber Geddel, na área de tomada das águas, além de arar a terra, plantar mudas de plantas típicas da mata ciliar e alimentos como feijão, milho, abóbora e melancia.


     


    Bispo se junta a acampamento


    Os bispos diocesanos de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, e o de Juazeiro (BA), Dom José Geraldo, devem visitar amanhã (28) pela manhã o acampamento. Eles irão reforçar a ação e participar de um momento ecumênico com os manifestantes.


     


    Cappio é o bispo que, em outubro de 2005, fez uma greve de fome em protesto a transposição e em fevereiro, desse ano, enviou carta ao presidente Lula cobrando compromissos firmados de organizar debates sobre o projeto. O ato deu início à uma ‘jornada de lutas’ que culminou com um acampamento, entre os dias 12 e 16 e março, em Brasília (DF).


     


    Serviço:


    Acampamento em Cabrobó (PE)


    Local – BR KM 29, entre Cabrobó e Orocó (PE)


    Pessoas – 1500


    Envolvidos – MST – MPA – MMC – MAB – APOINME – MONAPE – CETA – SINDAE – CÁRITAS – CIMI – CPP – CPT – ASA – AATR – PJMP – CREA/BA – SINDIPETRO AL/SE – CONLUTAS – Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG – Terra de Direitos – Fórum Nacional da Reforma Agrária – Rede Brasileira de Justiça Ambiental – Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA – Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco – Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição – Projeto Manuelzão/MG – STRs, Colônias de Pescadores, Comunidades Ribeirinhas, Indígenas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco

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