Retomada Truká continua. Funai fez reunião na manhã desta segunda-feira

Administradora da Funai em Pernambuco esteve na retomada Truká

O povo Truká mantém desde quinta-feira a retomada de suas terras tradicionais que estão sendo usadas para o início das obras de transposição.

Na manhã desta segunda-feira, o grupo esteve reunido na retomada com administradora da Funai em Pernambuco, Estella Parnes. Um dos pontos de pauta foi o envio, pela Funai, de antropólogo para o estudo sobre as terras reivindicadas.

Cerca de mil pessoas estão na retomada. O povo Truká é composto por cerca de 3500 integrantes que vivem na Ilha de Assunção e nas ilhotas em volta delas. Pelo menos outras mil pessoas vivem nas cidades da região, sobretudo Cabrobó.

Os Truká têm realizado seus rituais – sobretudo a dança do Toré – diariamente na retomada.

A retomada fica a cerca de 8km de Cabrobó e é conhecida como fazenda do Tonho da Lalinha.

Os Truká continuam recebendo o apoio dos movimentos sociais acampados no Assentamento Jibóia, a 10 quilômetros de Cabrobó. Durante o final de semana, grupos dos acampamentos fizeram visitas um ao outro.

Contatos –

Neguinho Truká  – (87) 9606 6065

Otto Mendes –Cimi NE – (87) 9104 0808

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Outra liderança indígena é assassinada em Kurusu Ambá, Mato Grosso do Sul

OUTRA LIDERANÇA INDÍGENA ASSASSINADA NO MATO GROSSO DO SUL

Na noite de ontem, 8 de julho, foi assassinado o líder indígena Ortiz Lopes, 46 anos. Liderança do povo Guarani-Kaiowá, Ortiz sempre esteve à frente das lutas pela recuperação de suas terras, já havia sobrevivido a outro atentado e vivia sob fortes ameaças de morte. Segundo depoimento da esposa de Ortiz Lopes, por volta das 18h30 do domingo, quando já estava escuro, um homem se aproximou da frente de sua casa, desejou boa noite e chamou por Ortiz.  Ao perguntar quem era, a vítima se dirigiu à porta e foi recebida por tiros. Enquanto disparava sua arma, o assassino informou: “os fazendeiros mandaram acertar contas com você”.

Este é o 20^o. assassinato no Mato Grosso do Sul em 2007. O total de asssassinatos já se igualou ao número registrado pelo Cimi durante todo o ano de 2006.

Em janeiro deste ano, juntamente com um grupo de 300 pessoas, Ortiz participou da retomada da terra indígena Kurussu Ambá, no município de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Uma semana depois, o grupo foi violentamente expulso do local por uma operação conjunta entre policiais militares e seguranças da fazenda Madama, uma das invasoras da terra indígena. Na ocasião, a líder religiosa Xurete Lopes, 70 anos foi executada em seu barraco na presença de seus familiares e o jovem Valdeci Ximenes, 22, ficou baleado. Estranhamente, nenhum agressor foi preso, ao passo que 12 indígenas, inclusive crianças, foram levados à delegacia de Amambai e 4 deles, as principais lideranças do povo, permanecem presos, acusados de roubo e invasão de terra.

Depois da expulsão, o grupo ficou acampado às margens da rodovia MS 289, município de Coronel Sapucaia. Como o cacique Francisco Ernandes encontra-se na prisão, Ortiz assumiu a liderança do grupo e no dia 6 de maio os Kaiowá realizaram mais uma ocupação da terra indígena Kurussu Ambá.

Para que os índios deixassem a área, foi feito um acordo verbal no qual o filho do dono da fazenda, na presença de policiais federais e de um representante da Funai, se comprometia em devolver as terras aos indígenas no prazo de um ano.

A gravidade do caso requer a imediata instalação de inquérito pela polícia Federal, medidas de proteção à integridade física de membros da comunidade e a imediata demarcação da terra indígena Kurussu Ambá.

Brasília, 9 de julho de 2007

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Rondônia – Dados publicados pelo Cimi têm Secretaria de Saúde como Fonte

FUNASA DISCORDA DOS RESULTADOS DA SEMUSA SOBRE HEPATITE EM POPULACOES INDIGENAS EM RONDÖNIA      

            A assessoria de comunicação da Funasa publicou nota de esclarecimento discordando da matéria publicada no site do Cimi:”Rondônia-12% da população indígena do Pólo-Base de Guajará-mirim estudada é portadora do vírus da hepatite B ou C”. Se trata de uma pesquisa realizada em 2005, em uma parceria Secretaria Municipal de Saude (Semusa) de Guajará-mirim e Funasa em algumas aldeias indígenas do Pólo-Base de Guajará-mirim. A Funasa confirma a informação da Semusa quanto à data da entrega dos resultados, seja em dezembro de 2005.

            Uma divergência entre os dois órgãos do Ministério da Saúde é sobre o numero de indígenas pesquisados : são 835 para a Semusa ( mais apenas um não-indígena) e 793 para a Funasa ( mais 43 não-indígenas). Outra divergência é sobre os resultados: para o município, houve 100 casos de marcadores positivos para Hepatite (sendo um caso de não-indígena), sendo 78 para Hepatite B e 22 para Hepatite C, enquanto para Funasa houve apenas 30 casos positivos o que mesmo assim continua muito alto.

            Como a Funasa pode afirmar que “as informações contidas na reportagem não procedem”, se elas procedem de uma fonte oficial? Após solicitar informações através de ofício, o Cimi recebeu resposta da Nuvepa/Semusa, em 18 de maio de 2007. A cópia do documento recebido pelo Cimi segue abaixo.

            O documento da Semusa foi apresentado por um conselheiro indígena na ultima reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena que ocorreu em Ji-Paraná em maio passado e a Funasa negou esses dados sem apresentar outra resposta para os conselheiros indígenas. Disse que ainda aguardava resultados.

            Contrariamente ao que afirma a Funasa, as comunidades indígenas estudadas não tiveram retorno dessa coleta, pois a viagem prevista para esse fim foi cancelada. 

            A Funasa disse que “os dados nunca foram sigilosos dentro dos parâmetros profissionais” e garante que todos os pacientes estão sendo encaminhados. Antes da pesquisa já havia mais de 40 pacientes indígenas conhecidos com hepatite crônica e acreditamos que a maioria deles está sendo acompanhada. Por outro lado, dos novos casos descobertos há um ano e meio, com a realização da pesquisa,  apenas alguns começaram a ser encaminhados para tratamento recentemente, após a pressão exercida sobre o órgão.

Por falta de conhecimento, a assessoria de imprensa da Funasa continua a apresentar o « cartao postal  da Funasa» com 4 equipes de saúde no Pólo-Base de Guajará-mirim que trabalham em sintonia com os Agentes de saúde e de saneamento e uma nutricionista.

Convidamos a coordenação e a assessoria de imprensa da Funasa para virem a Guajara-Mirim a ver a realidade : nunca houve 4 equipes de saúde. Pela primeira vez, a partir de 2006, houve 3 equipes em vez de uma ou duas. Essas equipes mal e mal fizeram a imunização e não conseguiram realizar as outras viagens programadas.

Alem disso, as enfermeiras dessas equipes, a enfermeira chefe da Casai e a nutricionista foram demitidas recentemente a pedido do Conselho Distrital devido à falta de compromisso com o trabalho.

Não existem médicos fazendo atendimento constante às áreas há anos. Os Agentes Indígenas de Saúde estão sem curso de formação há quatro anos e a Funasa não consegue explicar ao Conselho Distrital o que acontece com o recurso desses cursos, que deveriam acontecer duas vezes ao ano.

Estamos indignados com a atitude da Funasa. Seria bem melhor a Funasa ser transparente, reconhecer as falhas, aceitar as decisões dos conselheiros e trabalhar para reduzir as endemias de hepatite, malaria, tuberculose sem ocultar a verdade. Nessas condições, o Cimi sempre poderá ser um parceiro.

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Newsletter No. 773

TransposiTION: Truká PEOPLE REPOSSESS NEW AREA IN CabrobÓ, Pernambuco

The Truká people repossessed another area in the Cabrobó region of Pernambuco, in the early hours of Thursday morning. This action took place after the Mãe Rosa ranch, which has been occupied since 25 June, had been repossessed in a joint operation involving other social movements and organizations that oppose the transposition of the Sao Francisco River. This repossession was carried out in the presence of heavily armed police, but there were no conflicts.

They are demanding demarcation of the Truká territory and interruption of the transposition work.

The new area to be retaken lies around 8km from Cabrobó and is known as the Tonho da Lalinha ranch. Around 300 people took part in the action.

Those involved that have not yet returned to their cities marched on for around 13 kilometers as far as the Jibóia settlement, which is occupied by workers connected to the Landless Workers Rural Movement (MST). Last Thursday morning, they set up a new camp. They have decided to continue with their protest actions against the transposition of the São Francisco River.

Today, the campers will undertake awareness activities for the families that live in the settlement and in the surrounding areas, as well as at the public schools. The Regional Institute for Appropriate Small Farming and Animal Husbandry (IRPAA) provides training on alternative ways of living in the semi-arid region.

The workers will build a cistern out of canvas and cement for catching rainwater to supply the community center. The settlement consists of 50 families who have been there for 10 years, six as settlers. The site has no running water and the residents suffer serious water supply problems, especially for human consumption.

Funai say that they will send an anthropologist to the Truká area

Last Wednesday morning, the leader Edilene Truká met the chairman of the National Foundation for Indigenous People (Márcio Meira), together with representatives of Cimi, Coiab and CTI, organizations that are part of the Forum for the Defense of Indigenous People’s Rights. The Funai Chairman promised to send an anthropologist to the area.

During the meeting, it became obvious that Funai had known about the Truká people’s claims to the land where the transposition work had been started, for some time.

According to information from the Indianist organization, Ibama authorized the Preliminary License for the work without any studies having been carried out beforehand, and the previous Funai management granted the installation license without taking the studies that had been produced into account.

Impact  

The environmental impact study for the Sao Francisco River transposition project expects there to be a direct environmental impact on three indigenous groups: the Truká, Pipipã and Kambiwá. Ethnoecological Studies of the Pipipã Land, carried out in 2005 to supplement the project’s Environmental Impact Report forecast serious environmental impacts, such as the deforestation of one of the few remaining preservation areas in the region and interference in animals’ movements. It also forecasts “high” interference in the group’s economic and cultural organization, as there will be a construction site less than 1 km from the communities.

The Ethnoecological Study of the Truká Land presents this people’s claims to the lands that were the target of last week’s repossession, but does not make any suggestions about what to do. 

The study also states “it is necessary to understand that for this people the survival of the São Francisco River means their own survival”. The leader Edilene Truká explains that the members of her people receive force and guidance from the magic sources of light that live in the forest, the water, land and the air. “If the river is affected, it will also affect these forces and thus directly affect the Truká”.

Cimi – Indianist Missionary Council

Brasília 5 July 2007

www.cimi.org.br

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CIMI INFO-BRIEF 773

Volk Truká hat Gebiet in Cabrobó zurückgewonnen

Das Volk Truká hat im Rahmen der Manifestationen gegen die Regulierung des São Francisco am 5.7.2007 ein anderes Gebiet in der Region Cabrobó (Pernambuco) zurück gewonnen, nachdem eine Reintegration von Besitz der Fazenda Mãe Rosa erfolgte, die von den Indios mit Demonstranten gegen die Regulierung des São Francisco seit 25.6.2007 besetzt wurde. Die Reintegration wurde von bewaffneten Polizisten beaufsichtigt. Es kam zu keinen Konflikten.

Die Indios fordern die Demarkierung des Gebietes Truká und die Einstellung der Flussregulierung. Das zurück gewonnene Gebiet ist rund 8 km von Cabrobó entfernt und bekannt als Fazenda von Tonho da Lalinha. Rund 300 Personen unterstützten die Aktion.

Die Demonstranten des Lagers gegen die Flussregulierung führten einen Marsch in die 13 km entfernte Siedlung Jibóia von Arbeitern der Landlosenbewegung (MST) durch und richteten am 5.7.2007 dort ein neues Lager ein. Sie werden ihren Protest fortsetzen.

In der Siedlung und in den öffentlichen Schulen gibt es Informationskampagnen der Lagernden. Das Regionale Institut für kleine Landwirtschaft (IRPAA) stellt dabei Alternativen zur Flussregulierung vor.

Die Kleinbauern werden im Gemeinschaftszentrum der Siedlung eine Zisterne für das Regenwasser errichten. Die 50 Familien, die seit zehn Jahren hier leben, kämpfen vor allem mit der Trinkwasserversorgung.

Am 5.7.2007 gab es ein Gespräch der indigenen Vertreterin Edilene Truká mit FUNAI-Präsident Márcio Meira. Anwesend waren auch Vertreter des CIMI, der COIAB, des CTI und vom Forum zur Verteidigung der Indigenen Rechte. Die Präsidentschaft versprach, dass ein Anthropologe in das Gebiet Truká kommt. Während der Versammlung wurde deutlich, dass die FUNAI seit langem die Forderungen der Indios hinsichtlich des Gebiets, das von den Arbeiten für die Flussregulierung betroffen ist, kennt.

Laut Informationen von FUNAI-Mitarbeitern wurde das Projekt ohne entsprechende Studien vom Umweltinstitut (IBAMA) genehmigt. Die ehemalige FUNAI-Leitung erteilte die Genehmigung für den Baubeginn.

Auswirkungen

Die Studie hinsichtlich der ökologischen Auswirkungen des Projekts São Francisco verweist auf direkte Folgen für die indigenen Gemeinschaften Truká, Pipipã und Kambiwá. Ergänzend zu dieser Erhebung wurde 2005 eine ethnologische Studie über das Gebiet Pipipã durchgeführt, die vor schweren ökologischen Problemen warnte, etwa vor der Waldrodung und vor Minderungen beim Wildbestand.

Auch sei eine „starke“ Beeinträchtigung der wirtschaftlichen und kulturellen Organisation der Gemeinschaft zu erwarten, deren Felder in der Umgebung liegen.

Die ethnologische Studie über das Gebiet Truká bestätigt die Forderungen dieses Volkes. „Es ist wichtig zu wissen, dass für dieses Volk das Überleben des São Francisco das eigene Überleben bedeutet“, heißt es im Bericht.

Die indigene Vertreterin Edilene Truká sagte, dass ihr Volk Kraft und Orientierung durch die Zauberer des Lichts erfahre, die im Wald, in den Gewässern, auf der Erde und in der Luft lebten. „Wenn der Fluss in Gefahr ist, wird sich das auf Kräfte auswirken, die direkt auf die Truká zukommen“.

Cimi – Indianermissionsrat

Brasília,  5. Juli 2007

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LUTA POPULAR DESMASCARA A TRANSPOSIÇÃO. E CONTINUA!

Nota Pública

Por oito dias, de 26 de junho a 4 de julho, ocupamos a área onde o Governo Federal fez “inaugurar” as obras da transposição de águas do Rio São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional. Hóspedes dos índios Truká, éramos ao todo mais de 1.500 pessoas, da bacia do São Francisco e do Nordeste, dos principais movimentos sociais. Protestamos contra esse projeto falacioso, as hidrelétricas e as centrais nucleares programadas para essa região. Defendemos um desenvolvimento verdadeiro, sustentável e soberano para o Nordeste, o São Francisco e o Brasil.

Quando, numa fase de transição, com saída de caravanas para que outras chegassem, éramos em torno de 500 pessoas, sofremos despejo. Em cumprimento da ordem judicial, saímos pacificamente, de cabeça erguida, com o sentimento de vitória. A lei e a justiça quem não está cumprindo é o governo e as elites, no caso da imposição da transposição e em tantos outros casos. As obras iniciadas pelo Exército, que já eram praticamente nenhuma, estão paradas. As irregularidades cometidas pelo Governo começam a aflorar. A sociedade voltou a discutir o assunto, já dado como encerrado, e crescentemente se posiciona de maneira contrária ao projeto, apoiando a nossa luta.

A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião, atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro, quando ele se vê e se assume como é de fato, pluriétnico e multicultural. A convivência com os povos indígenas e comunidades quilombolas e suas demandas históricas revelou que é outro o desenvolvimento que o Brasil precisa, baseado na justiça social e na soberania popular. E a auto e co-gestão do acampamento aponta para a possibilidade do socialismo.

Contra isso se desencadeou a repressão com um aparato policial-militar à semelhança de uma operação de guerra. Porque estávamos confrontando o crescimento econômico assentado em mega-obras, como a transposição, para benefício de uma pequena elite econômica, a base de conluios econômico-político-eleitorais e a custas da exploração do povo e da dilapidação os bens da terra. O contraste com a simplicidade e altivez dos retirantes foi constrangedor. Irônico e trágico que ao mesmo tempo dois caminhões tenham sido assaltados perto dali, na BR 428… O crime prospera na região a despeito da maior presença repressiva do Estado.

Prova de que nossa luta fortaleceu as suspeitas e as resistências foi a mobilização dos governadores dos estados “beneficiários” em defesa ao projeto, numa reaproximação com o projeto político do Presidente Lula e seu governo de coalizão direitista. A campanha que vão desencadear, custeada com dinheiro público, só fará propagar a mentira e a desinformação sobre o projeto. Não dirão, por exemplo, que é o povo quem vai pagar a conta de uma água tão cara, tornada mercadoria, destinada a grandes usos econômicos intensivos em água votados para a exportação.

No Ministério da Integração foi demitido o coordenador Rômulo Macedo, que aqui nos disse estar há 30 anos construindo e defendendo o projeto. Em seu lugar uma pessoa mais próxima ao Ministro Geddel, que faz crescer seu poder dentro do governo, cada vez mais com a sua cara, a cara das elites retrógradas e venais. Por isso, no acampamento, atividade diária era tapar com pás e padiolas o “buraco do Geddel”, o canal inicial do eixo norte, cavado às pressas pelo Exército, para a inauguração encenada semanas atrás.

A imposição do projeto não respeitou os povos indígenas e seus territórios – reconheceu o atual presidente da FUNAI, anulando o aval dado por seu antecessor. Ao ser criado o Grupo de Trabalho Truká para averiguar e atender a demanda deste povo sobre a área desapropriada, foram paralisadas as ações para a tomada d’água do eixo norte. Em continuidade à luta, na madrugada passada outra fazenda foi retomada pelos Truká na região. O desenvolvimento do Brasil nunca será verdadeiro nem legítimo se não reconhecer os direitos históricos dos povos indígenas.

Nossa luta continua. Estamos no Assentamento Jibóia, do MST, a 10 quilômetros de Cabrobó, para onde viemos ontem em marcha de 13 quilômetros, capitaneados pelos índios Truká e de outros povos da região, num longo toré. Cresce a adesão e o apoio ao nosso movimento. Hoje se juntaram a nós 32 companheiros do Ceará, da região “beneficiária” da transposição. Nossos objetivos foram parcialmente atingidos; a vitória final será quando esse projeto cruelmente anti-povo for arquivado. TRANSPOSIÇÃO NÃO, CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO! SÃO FRANCISCO VIVO – TERRA E ÁGUA, RIO E POVO!

Cabrobó, 5 de julho de 2007.

Povos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Pankará, Tuxá, Pankararu, Xukuru, Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó, Xocó, Katokinn, Karapotó, Karuazu, Koiupanká, Atikum, Tinguí-Botó – Comunidades Ribeirinhas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco – MST – MPA – MMC – MAB – APOINME – MONAPE – CETA – SINDAE – CÁRITAS – CIMI – CPP – CPT – CESE – KOINONIA – PACS – ASA – AATR – PJMP – Colônias de Pescadores – STRs – CREA/BA – SINDIPETRO AL/SE – CONLUTAS – Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG – Terra de Direitos – Fórum Nacional da Reforma Agrária – Rede Brasileira de Justiça Ambiental – Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA – Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco – Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição – Projeto Manuelzão/MG.

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Il mondo che ci circonda nº 773

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Informe no. 773

Transposição: Povo Truká retoma nova área em Cabrobó, Pernambuco

O Povo Truká retomou outra área na região de Cabrobó, Pernambuco, na madrugada desta quinta-feira. A ação acontece após a reintegração de posse da fazenda Mãe Rosa, que havia sido ocupada dia 25 de junho, em conjunto com outros movimentos sociais e entidades contrários à transposição do rio São Francisco. A reintegração ocorreu com a presença de policiais fortemente armados, mas não houve conflitos.

As reivindicações são a demarcação do território Truká e a paralisação das obras da transposição.

A nova retomada fica a cerca de 8km de Cabrobó e é conhecida como fazenda do Tonho da Lalinha. Cerca de 300 pessoas participam da ação.

Os acampados que ainda não voltaram para suas cidades seguiram em marcha por cerca de 13 quilômetros até o assentamento Jibóia, de trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na manhã desta quinta-feira, eles montaram novo acampamento. Decidiram continuar as ações em protesto contra a transposição do São Francisco.

Os acampados fazem hoje atividades de sensibilização das famílias que vivem no assentamento e nas imediações, assim como nas escolas públicas. O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) faz uma formação sobre alternativas de convivência com o semi-árido.

Os trabalhadores deverão construir uma cisterna de tela e cimento para captação de água da chuva que atenderá ao centro comunitário. O assentamento é formado por 50 famílias que estão no local há 10 anos, sendo seis deles como assentadas. No local não há água encanada, os moradores sofrem graves problemas de abastecimento, principalmente para consumo humano.

Funai afirma que vai enviar antropólogo para a área Truká
Na manhã desta quarta-feira, a liderança Edilene Truká esteve reunida com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Márcio Meira), acompanhada por representantes do Cimi, da Coiab e do CTI, entidades do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas. A presidência da Funai comprometeu-se a enviar antropólogo para a área.

Durante a reunião, ficou claro que a Funai há muito tempo tomou conhecimento da reivindicação do povo Truká sobre a terra onde foram iniciadas as obras da transposição.

Segundo informações de funcionários do órgão indigenista, a licença prévia para a obra foi autorizada pelo Ibama sem nenhum estudo prévio, e a licença para instalação foi dada pela gestão anterior da Funai sem levar em conta estudos produzidos.

Impactos  

O estudo de impacto ambiental do projeto de transposição do rio São Francisco prevê impactos diretos da obra sobre três grupos indígenas: os Truká, Pipipã e Kambiwá. Nos Estudo Etnoecológico daTerra Pipipã, realizado em 2005 para complementar o Relatório de Impacto de ambiental da obra, há previsão de impactos ambientais graves, como desmatamento em uma das poucas áreas conservadas da região e interferência no deslocamento de animais. Ele prevê também “fortes” interferências sobre a organização econômica e cultural do grupo, que terá um canteiro de obras a menos de 1 km das comidades.

O Estudo Etnoecológico daTerra Truká apresenta a reivindicação deste povo pelas terras que foram alvo da retomada na semana passada, mas não propõe encaminhamento sobre isso. 

O estudo afirma também que “é necessário entender que para este povo a sobrevivência do Rio São Francisco significa sua própria sobrevivência”. A liderança Edilene Truká  explica que os membros de seu povo recebem forças e orientações dos encantos de luz que vivem na mata, nas águas, na terra e no ar. “Se o rio for comprometido, isso vai atingir forças que vão atingir diretamente os Truká”.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Brasília 5 de julho de 2007

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Povo Xakriabá resiste em três retomadas

Cerca de 165 famílias Xakriabá resistem em três frentes de retomada nas áreas do Dizimeiro, Licurí e Morro Vermelho. Estas áreas fazem limites com outras já demarcadas, nos municípios de São João das Missões e Itacarambi, Minas Gerais.

O povo justifica as retomadas pelo direito originário e documental do território e pela necessidade de espaço que garanta a sobrevivências de todos as famílias, já que, por ocasião da antiga demarcação, existiam apenas pouco mais de 3.000 índios e hoje vivem mais de 8.000 pessoas, com terra insuficiente para a produção agrícola. A terra disponível hoje é de pouco mais de 53.000 hectares, que correspondem somente a 1/3 do território Xakriabá.

Segundo as lideranças da aldeia Morro Vermelho, a esperança é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie imediatamente o estudo para demarcação da área reivindicada, evitando conflito através de medidas administrativas que garantam a permanência da comunidade na terra. “Já  estivemos em Brasília na tentativa de solucionar o problema, até mesmo por que os fazendeiros dizem abertamente que desejam negociar com a Funai. O nosso apelo é mais um daqueles feito  à presidência da Funai. A comunidade solicita providências em relação aos acontecimentos que vêm ocorrendo na comunidade, evitando maiores  conflitos, porque estamos sendo ameaçados”, disse uma das lideranças.

A comunidade vem tentando iniciar, com a Funai, discussão sobre a sua situação. Eles solicitam ação direta do órgão, com a criação dos grupos de estudo, para evitar o acirramento dos conflitos.

Solicitam também o acompanhamento do procurador da Funai aos processos judiciais que envolvem a comunidade. Segundo os índios, o acompanhamento tem acontecido de forma precária, uma vez que a Administração Regional de Governador Valadares não tem um procurador para acompanhar a situação em Minas Gerais. Diante das ações impetradas na Justiça pelos fazendeiros, os índios têm recorrido ao apoio do Ministério Público Federal para o acompanhamento dos conflitos.

Histórico

Desde os primeiros contatos com os bandeirantes paulistas Matias Cardoso e Francisco Toleto, os Xakriabá iniciaram sua luta em defesa de seus territórios. Numa estratégia de resistência, os indígenas se submeteram compulsoriamente à condição e vivencia com os escravos. Foram aliciados no combate a outros povos na região que ofereciam mais resistência aos invasores.

Como recompensa, e para se manterem longe das fazendas, em 1728, Januário Cardoso destinou aos Xakriabá parte das terras que ocupava, com registro em cartório. Nas últimas cinco décadas, a invasão ao território Xakriabá se acentuou. O conflito gerou diversas mortes, e teve seu auge em uma chacina, em 12 de fevereiro de 1987.

Após este acontecimento, a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu o processo de demarcação, sob negociações escusas que deixaram de fora grande parte da área pretendida pelo povo.

Não satisfeito com o resultado, este povo continua a luta pela garantia do direito ao território tradicional. Desde 1996, reiniciaram o embate com governo no sentido de garantir a revisão dos limites do território atualmente demarcado. Em 1998, as famílias de Rancharia conquistaram mais um pedaço do território e, no momento, tentam garantir a ampliação dos limites do território que se encontra nas mãos de alguns fazendeiros e sitiantes.

Disputas judiciais

 No Município de São João das Missões (MG), 35 famílias lutam pela área conhecida como Morro Vermelho, de aproximadamente 1.680 hectares. Atualmente, resistem a uma Ação de Reintegração de Posse na qual o Juiz negou a liminar requerida pelos índios e determinou o retorno dos fazendeiros às terras. A comunidade recorreu e mantém a batalha judicial pela posse da terra.

Mais de 100 famílias das aldeias Sumaré, Caatinguinha, Custódio e outras iniciaram desde abril a luta pela área de aproximadamente 26.000 hectares conhecida como Licuri, que faz limite com a APA do Rio Peruaçu, entre os Municípios de Itacarambi e Januária.

No Dizimeiro, 30 famílias retomaram também desde abril a área que, pelo documento de 1728, é início do limite do território localizado na fazenda Casa de Telha na região da Serra das Missões e Boa Vista, no município de Itacarambi.

Um dos fazendeiros entrou com uma Ação de Reintegração de Posse. 

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Usinas de Álcool: Remando contra a correnteza.

“Não adianta remar contra a correnteza. Que a implantação se dê da forma menos ruim”. Com essa afirmação, o Secretário Nacional de Extrativismo e Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, concluiu um encontro que teve com representantes dos movimentos ambientais e sociais, em Campo Grande, no final de um dia seco de inverno, no início de julho.

Ele vinha de uma jornada exaustiva de conversações com o Governador do Estado e com representantes do agronegócio.O tema principal em pauta foi a instalação das usinas de álcool para produção do etanol, combustível renovável no qual o mundo está de olho. Falou de duas medidas que considera positivas. Uma é a produção do biodisel com sustentabilidade sócio ambiental e o zoneamento sócio-ambiental-econômico do Mato Grosso do Sul. Apesar de manifestar preocupações com relação a algumas conseqüências do furacão cana, monocultura que deverá ocupar cerca dois milhões ou mais de hectares das melhores terras do Estado. Cabe ao Ibama fiscalizar, fazer cumprir as leis. Para o que certamente sempre conta com o pronto aceno dos detentores do capital. Quem mesmo comanda são os donos do dinheiro, os usineiros, e cá a maioria são estrangeiros.

Após breve exposição sobre as principais preocupações, possíveis e necessárias adequações de calendários, como por exemplo a previsão de acabar com a queimada dos canaviais apenas em 12 anos, distância mínima de uma usina para outra (estabelecida em 30 km), distância das cidades (mínimo de 5 km), percentagem de cana a ser adquirida de terceiros (30%). Para Egon, tudo isso é muito acanhado, diante da fúria avassaladora da cana-de-açúcar. As principais conseqüências já são previsíveis, especialmente no impacto sobre as pequenas propriedades que produzem alimentos.

No debate foram levantadas várias questões quanto às ações anteriores à implantação, como EIMA/Rima, percentagem de terra que poderá ser ocupada com cana em cada município, relações de trabalho, impacto das massivas migrações sobre as pequenas cidades da região.

Um certo clima de reticência  e até de descrença sobre os prometidos benefícios do boom da cana para as populações locais. Em tom jocoso um dos participantes dizia: “Se cana trouxesse benefícios, Alagoas devia ser um paraíso”.

A cana , questão indígena e os pequenos agricultores

Os movimentos sociais presentes colocaram com bastante ênfase o previsível impacto avassalador da cana sobre as comunidades indígenas da região. Isso porque aqui a Constituição está sendo desrespeitada, uma vez que não estão sendo garantidas as terras aos povos indígenas, o que torna o MS a região de menor percentagem de terra para os índios e conseqüentemente das maiores violências contra esses povos. O cenário é de que com a implantação das usinas tudo isso seja agravado tremendamente.

Diante disso, representantes do Cimi expuseram a posição da entidade, baseada em quatro pontos principais: 1. Levantamento urgente de todos as terras indígenas para evitar que sejam ocupadas pela cana; 2. Que a produção da cana para o etanol seja feito pelo pequeno produtor rural, conforme experiências exitosas em outras regiões e como tem defendido recentemente o Dr. Bautista Vidal (criador do programa Pró-Álcool, em 1976); 3. Uma política de produção de alimentos, para que haja segurança alimentar para a população do estado; 4. Uma política séria e coerente de proteção ambiental, recuperação de florestas  matas ciliares e das águas.

No mesmo sentido foram feitos questionamentos pelo representante do MST, de um assentamento em Rio Brilhante: “Estamos rodeados de cana Lá no assentamento nós já estamos sentido o impacto das usinas. Todas as manhãs, às 4 horas, sai um ônibus levando pessoal e voltam às 5 da tarde. Quando vamos procurar o posto de saúde, ficamos horas esperando por que estão superlotados com o atendimento do pessoal que veio trabalhar nas usinas”. Além disso, falou do grande aumento da prostituição.

Outra questão levantada é sobre as condições do trabalho nas usinas. É degradante e escravagista. Em dez anos o trabalhador está com a saúde acabada. Além disso, muitos estão morrendo de exaustão no trabalho nos canaviais. Com os índios é pior ainda, porque os trabalhos de contrato coletivo dão menos segurança ao trabalhador indígena.

Nos seus comentários finais Egon Krakhecke admitiu que a situação é preocupante e prometeu se empenhar especialmente em questões como a demarcação das terras indígenas. Lembrou que existe um caldo cultural favorável, como a questão do aquecimento global e outras preocupações com relação aos limites do Planeta Terra, pressão do mercado sobre as condições de produção dos alimentos, pacto pelo desmatamento zero na Amazônia em 7 anos. Concluiu dizendo que no Brasil estamos começando a tomar juízo. Porém, considera irreversível o avanço da cana e que não adianta remar contra a correnteza.

Apesar de certa amabilidade da conversa, saímos muito preocupados com os cenários e lutas que teremos pela frente.

Campo Grande (MS), 4 de julho de 2007.

Egon Heck

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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