STJ reconhece resolução, decide por perícia em processo Kaingang, mas nega tradução e intérprete para o caso
Ministros da 6ª Turma do STJ reconhecem Resolução 287 e Convenção 169 da OIT, mas afirmam que indígenas falam português
Ministros da 6ª Turma do STJ reconhecem Resolução 287 e Convenção 169 da OIT, mas afirmam que indígenas falam português
O povo Munduruku tem realizado inúmeros protestos contra a legalização dos garimpos e a mineração em Terras Indígenas
As mulheres indígenas Apinajé, junto com lideranças de 33 aldeias, debateram o direito originário e as ameaças sofridas
“A situação mais grave, que deixa a gente com medo, inclusive os servidores da Funai, é o medo de ser assassinado”, diz Adelson Korá
O governo de extrema direita avança na consolidação de uma agenda anti-indígena, diz trecho da nota
Durante audiência pública para legalizar garimpos, na manhã desta sexta (27), em Itaituba (PA), povo Munduruku protesta
Desembargador determinou ainda multa de R$ 20 mil a todo ato de descumprimento ou restrição à ordem judicial
Constituição estabelece que demarcação deveria ter sido feita em 5 anos. Trinta anos depois, direito ainda não foi efetivado
Solicitadas a explicar o atraso, União e Funai atribuíram a demora na conclusão às ações judiciais contra a demarcação
Os ataques aconteceram em pelo menos quatro terras indígenas, deixando entre os feridos idosos e crianças