MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios
Comunidade tradicional do Rio Verde e Grajaúna denuncia que policiais estão em seu território desde a manhã desta quinta (4) e ameaçam demolir as casas de suas famílias
Os agentes constataram o que os indígenas vêm denunciando neste momento, inclusive na ONU: suas terras estão sendo alvos de criminosos para roubo de madeira
Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento
"Fala bonito dentro do papel, mas não está sendo cumprido dentro do nosso país", disparou Alenir Guarani Kaiowá para os representantes do governo
Entre 500 maiores devedores, setor deve R$ 335 bilhões. De acordo com projeções de economia com a Reforma da Previdência, essa dívida pagaria três anos de gastos com o INSS
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada
Com mais de 11 mil hectares destruídos, terra já homologada sofreu o maior aumento de desmatamento dentre as áreas protegidas de Rondônia
Em carta produzida ao fim do I Encontro Nacional das Mulheres Cerrado, elas denunciam o extermínio da fauna e flora de seus territórios
O V Encontro da Articulação Popular da Bacia do Rio São Francisco reuniu 109 pessoas de 56 organizações das quatro regiões da Bacia