MPF/PR: “Não há um mapa definitivo sobre área indígena na região de Terra Roxa e Guaíra”
Os estudos para identificação da terra indígena está na etapa de finalização das visitas de campo
Terra
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08/12/2017 -
07/12/2017Organizações lançam manifesto em apoio às comunidades Guarani do oeste do Paraná
Conforme o documento, grupos de trabalho da Funai estão sendo coibidos na realização dos estudos demarcatórios
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06/12/2017Liminar suspende portaria do Ministério da Justiça que reduzia reserva Guarani em São Paulo
A norma do governo federal, assinada pelo ministro Torquato Jardim em agosto, é alvo de uma ação civil pública do MPF por desrespeitar o ordenamento jurídico brasileiro
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29/11/2017Área do território Pitaguary a ser reintegrada à posse de pedreira pertence à União
A área era da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), dissolvida em dezembro de 1999. Nesta quinta-feira, dia 30, os Pitaguary terão uma audiência na Justiça Federal para tratar da reintegração
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27/11/2017Aldeia pode voltar a ser uma pedreira ainda nesta semana, mas os Pitaguary não querem deixar
Há seis anos os indígenas retomaram uma área da Pedreira Canaã, localizada no território tradicional Pitaguary e contígua à demarcação, contra destruição de chão sagrado
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27/11/2017TAC das demarcações: uma década de descumprimento
Em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) firmou, ainda em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Passaram 10 anos, uma década de descumprimento
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22/11/2017Para MPF, áreas pendentes de demarcação indígena não podem ser alvo de reintegração de posse
Manifestação enviada ao STJ defende cumprimento de regras do Estatuto do Índio
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18/10/2017O arrendamento de terras como tática de desterritorialização indígena no Brasil
A base do discurso ruralista, hoje, é o mesmo argumento falacioso da geração de renda usado pelos integracionistas do SPI para justificar o arrendamento das terras indígenas no sul do país no século XX