TRF da 4ª Região atende ao pedido do MPF e fixa prazo para demarcação de Terra Indígena Kairu, em Carazinho (RS)
Processo deve ser finalizado em até dois anos e meio
Notícias
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11/09/2018 -
10/09/2018Comunidade Guarani Kaiowá busca reverter no STF decisão que anulou demarcação
Em caso emblemático, portaria da Terra Indígena Guyraroka foi anulada em 2014 pela Segunda Turma do STF, com base na tese restritiva do marco temporal e sem jamais ouvir a comunidade
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06/09/2018Lideranças Guarani e Kaiowa defendem demarcação da Terra Indígena Guyraroka, anulada pelo STF
No documento, as lideranças indígenas Guarani e Kaiowa buscam, mais uma vez, sensibilizar os ministros do STF para que cumpram seu dever prioritário de proteger a Justiça e a Constituição Federal
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05/09/2018Jovens Guarani no Paraná reivindicam devolução de terras e reparação de direitos violados por Itaipu Binacional
A proposta é exigir o cumprimento do direito originário de pertencimento das terras às margens dos rios Iguaçu e Paraná
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04/09/2018MPF propõe acordo para acabar com conflito entre indígenas e assentados
Além do acordo de convivência, o procurador Fernando Merlotto apresentou outras propostas com potencial de, a médio e longo prazo, acabarem com a tensão entre indígenas e ribeirinhos do rio Abacaxis
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04/09/2018Conselho Terena e Aty Guasu divulgam Nota Pública contra violação de direitos constitucionais indígenas
Organizações representativas dos povos Terena e Guarani e Kaiowá divulgaram resposta à carta de associação ruralista do Mato Grosso do Sul que propõe criminalizar e relativizar direitos indígenas
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03/09/2018Povo Arara luta para proteger seu território
Campeã de desmatamento, Terra Indígena Cachoeira Seca (PA) sofre com retirada ilegal de madeira e invasões. Ministério Público Federal se comprometeu a pedir na Justiça a efetivação do plano de proteção territorial
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03/09/2018Mais de 90 indígenas das etnias Xikrin e Kayapó participam de audiência no MPF
Representantes das comunidades indígenas vieram tratar de processo que envolve mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale S.A. no Pará
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31/08/2018Seminário promovido pela Arquidiocese discute violência contra povos indígenas em MS
“Fraternidade e Superação da Violência” e “Em Cristo somos todos irmãos” (Mt. 23, 8.), foram o tema e o lema escolhidos para 2018"
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31/08/2018
MPF quer processo seletivo para profissionais de saúde indígena
Objetivo é acabar com as indicações políticas e com a ingerência das lideranças indígenas nas contratações e afastamentos dos agentes públicos