Grenzfestlegung für sechs indigene Gebiete Justizminister Márcio Thomaz Bastos hat am 22.09.2004 deklaratorische Erlässe unterzeichnet, die für sechs indigene Gebiete in Amazonas, Pará, Bahia und Pernambuco die Grenzen festlegen und ihre Demarkierung anordnen. Bei Verfahren für sechs weitere Gebiete – Batelão der Kayabi (MG), Cachoeira der Terena (MS), Piaçaguera der Guarani Nhandeva (SP), […]
ADMINISTRATIVE RULINGS DELIMIT SIX INDIGENOUS LANDS. THE BOUNDS OF SIX OTHER LANDS ARE YET TO BE DEFINED The boundaries of six indigenous lands were declared on Wednesday (September 22). The respective declaratory administrative rulings – which define the boundaries of indigenous lands and determine their demarcation – were signed by the Minister of Justice, […]
Nós, missionários (as) do Cimi Regional Sul, nestes 30 anos de caminhada, impulsionados pela Boa Nova do Evangelho, vimos expressar a nossa compreensão, nossas preocupações e esperanças diante da realidade atual, a partir da prática missionária junto às comunidades indígenas. A sociedade brasileira chega hoje na metade do que esperava ser o primeiro governo […]
O ministro Márcio Thomaz Bastos “inova” na política indigenista. Depois de ter deixado em “banho-maria” todas as terras indígenas do estado de Santa Catarina que se encontram naquele ministério aguardando assinatura de suas respectivas portarias declaratórias, foi publicada, no dia de hoje, a Portaria nº 2711/2004, constituindo Comissão Especial para “proceder a estudos e ofertar sugestões […]
25 – 27 de Agosto de 2004 Oitenta e sete defensores e defensoras vindos de 20 países das Américas e observadores internacionais da África, Ásia e Europa, representando organizações de direitos humanos e movimentos sociais, nos reunimos com o objetivo de conhecer e analisar as novas situações de violações de direitos humanos que enfrentam […]
PORTARIAS DELIMITAM SEIS TERRAS INDÍGENAS. OUTRAS SEIS AINDA AGUARDAM DEFINIÇÃO Seis terras indígenas tiveram seus limites declarados quarta-feira (22). As portarias declaratórias – que definem os limites da terra indígena e determinam sua demarcação – foram assinadas pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e se referem a terras localizadas nas regiões Norte e […]
I. Introdução. Ainda em novembro de 2002, o anúncio da vitória da candidatura Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República havia gerado, entre o movimento indígena e seus aliados, grandes expectativas. No bojo das mudanças pretendidas, esperava-se que o novo governo, pronta e democraticamente, anunciasse a adoção de uma política indigenista […]
I. Introdução. Ainda não se sabe exatamente o total da população indígena no país. Para a Fundação Nacional do Índio – Funai, somam 345 mil índios. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, aponta cerca de 701.462 indivíduos[1]. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi calcula esteja distribuída em cerca de 255 povos[2], […]
Portarias declaratórias de limites de seis terras indígenas foram assinadas dia 20 pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e publicadas hoje (22) no Diário Oficial. As terras estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, nos estados do Amazonas, Pará, Bahia e Pernambuco. Das 11 portarias declaratórias assinadas durante o Govero Lula, as das […]
Principal foco de pressão sobre o direito dos povos indígenas recai sobre temas fundiários. Morosidade dos processos de demarcação provocam a “violência que vem do papel”. No Rio Grande do Sul, Funai assume redução para “ajuste” e desvirtua área demarcada. Maurício Hashizume A pressão que os povos indígenas vem sofrendo com relação às […]