Sem negociação: mobilização e luta marcam o Abril Indígena em Brasília
No mês que celebrou a luta e a resistência dos povos indígenas do Brasil, tentativas de negociar e “conciliar” direitos estremeceram a relação com poder público
Direitos Indígenas
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03/05/2024 -
30/04/2024CNDH visita área onde ocorreu Massacre do Rio Abacaxis e constata que o medo ainda persiste
A visita se dá às vésperas do caso completar quatro anos de impunidade; apesar do indiciamento de agentes da Policia Militar e do então secretário de segurança pública, não houve punições
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23/04/2024A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
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22/04/2024Plenário do STF confirma suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que aplicava marco temporal, sobre terra Xokleng
Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023
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19/04/2024Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável
Em artigo publicado neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Dom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável para a sociedade brasileira.
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16/04/2024Em Brasília, povos indígenas da região Sul e Sudeste cobram demarcação e derrubada da Lei 14.701
Para as lideranças, há outras barreiras, além da Lei do Marco Temporal, que tem atravancado a demarcação de suas terras
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16/04/2024Artigo: “Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixa dormir”
"Presidente Lula, as comunidades indígenas do MS reivindicam terras ancestrais, onde seus antepassados estão enterrados, e não abrem mão delas", reafirmam Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi regional Sul
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11/04/2024Repam e Cimi se unem ao povo Mura e repudiam licenciamento para exploração de potássio sem consulta aos indígenas
O empreendimento em Autazes, no Amazonas, impactará toda a região e colocará em risco a sobrevivência física e cultural do povo Mura
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11/04/2024Administração de Palhoça (SC) e Vicente Dutra (RS) usam cerca de R$ 300 mil em dinheiro público para ampliar discurso de ódio contra povos Kaingang e Guarani
Os documentos vieram à tona na última semana; ambos destinam recursos públicos para disseminar ódio contra os indígenas e frear os processos demarcatórios
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09/04/2024A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional
Ao instituir marco temporal para demarcar terras indígenas, Congresso se afastou da Constituição de 1988