Em análise técnica, Assessoria Jurídica do Cimi destaca principais pontos da proposta legislativa que tramita no Senado e apresenta grave risco aos direitos constitucionais indígenas
O decreto, emitido pelo prefeito Adair Antonio Stollmeier, fere a Constituição Federal, ao não reconhecer aos povos indígenas do município o direito à expressão em suas línguas
O PL 2903, antigo 490, deve ser votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 23 de agosto. Uma audiência pública com a presença do movimento indígena também está prevista
Voto do ministro Alexandre de Moraes afasta o marco temporal, mas previsão de indenização prévia a proprietários é inconstitucional e acirrará conflitos
O processo busca a nulidade da reintegração de posse da aldeia Caípe do povo Xukuru do Ororubá; “são 300 hectares encravados no meio da TI”
A oitava edição do curso ocorre de 16 de outubro a 23 de novembro, em formato virtual; as inscrições ficam abertas até o dia 24 de setembro
O relatório do primeiro semestre da Emergência Yanomami aponta urgência por melhor coordenação do governo federal, mais ações em saúde e proteção territorial e total desintrusão dos garimpeiros
Quatro indígenas Tembé foram alvo de ataques armados comandados por agentes de segurança da BBF; a empresa está envolvida em pelo menos cinco casos de conflitos ocorridos só no ano passado
Nesta quarta, Dia Internacional dos Povos Indígenas, ocasião em que os Xukuru esperam que os desembargadores rejeitem a reintegração; a coletiva de imprensa será às 10h, na sede do Cimi Regional Nordeste
Associações Yanomami e Ye’kwana apontam urgência por melhor coordenação do governo federal e mais ações em saúde e proteção territorial