A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional
Ao instituir marco temporal para demarcar terras indígenas, Congresso se afastou da Constituição de 1988
Direitos Indígenas
-
09/04/2024 -
05/04/2024Nota do Cimi Regional Sul: órgãos municipais se utilizam da máquina pública para atacar direitos indígenas
Segundo denúncia, há indícios da destinação indevida de recursos do orçamento de Vicente Dutra e Palhoça, municípios da região sul do país, para ser utilizado contra demarcação de terras indígenas
-
04/04/2024Após anistia, povos Krenak e Guarani Kaiowá cobram demarcação como forma de reparar violações na Ditadura
Apesar do peso político e histórico da Anistia, para lideranças indígenas é preciso que o Estado vá além da anistia e conclua a regularização de seus territórios
-
01/04/2024Defesa do território e do Cerrado é tema de discussão em encontro de mulheres indígenas
O Encontro das Mulheres Indígenas do Cerrado, realizado no mês de março, reuniu cerca de 80 lideranças mulheres e discutiu os desafios colocados à defesa dos direitos indígenas
-
28/03/2024Povos do sertão de Alagoas afirmam que “Lei do Marco Temporal” intensifica êxodo de indígenas às periferias das cidades
Os povos Jiripankó, Karuazú, Katokin, Koiupanká e Kalankó divulgaram Carta Aberta contra a Lei 14.701/23, chamada pelos indígenas de ´Lei do Genocídio´
-
22/03/2024“Não há lei que nos impedirá de reivindicar os nossos direitos”, afirmam indígenas em Brasília contra Lei do Marco Temporal
Mais de 100 lideranças indígenas dos estados do MS e PR desembarcaram essa semana na capital federal para reclamar a demarcação de suas terras e exigir a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023
-
20/03/2024Governo avançou pouco nas demarcações e violência contra indígenas continua, relata secretário do Cimi à ONU
Fala do secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, ocorreu durante atividade da 55ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU
-
11/03/2024Em ato histórico, povos da terra indígena Raposa Serra do Sol lançam Protocolo de Consulta
Os povos da terra indígena Raposa Serra do Sol celebram mais uma conquista histórica frente aos mais de 30 anos de luta pelo território
-
01/03/2024TRF-1 reverte redução da Terra Indígena Taego Ãwa, dos Avá-Canoeiro do Araguaia
Em importante vitória do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, Tribunal revogou parte da sentença que reduzia arbitrariamente terra de povo quase dizimado na década de 1970 no Tocantins
-
01/03/2024Indígenas Guarani Kaiowá, do tekoha Passo Piraju, são inocentados das acusações de duplo homicídio em júri popular
O julgamento ocorreu durante três dias na Justiça Federal de São Paulo após desaforamento: a decisão foi proferida pouco antes das 2h da madrugada desta quinta (29)