Indígenas pedem na ONU cobranças ao Estado brasileiro sobre recomendações contra o marco temporal
Desde as recomendações, feitas por 25 países em 2022, o marco temporal virou lei e hoje mobiliza uma Câmara de Conciliação no STF
Direitos Indígenas
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24/09/2024 -
19/09/2024‘Feirão da Terra Pública’ leva grilagem e conflitos para território Akroá-Gamella do Uruçuí
Nesta terça-feira (17), o MPF entrou com uma ação na Justiça Federal contra a União e a Funai dando um prazo de um ano para a conclusão da demarcação das terras Akroá-Gamella
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13/09/2024Missão de Direitos Humanos visita território Avá Guarani ameaçado por fazendeiros e jagunços no oeste do Paraná
Delegação reúne entidades indigenistas e de direitos humanos, autoridades e personalidades públicas em missão em solidariedade aos Guarani, alvo nos últimos dois meses de permanente violência
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13/09/2024Retomada Guarani e Kaiowá da TI Nhanderu Marangatu é alvo de ataque policial e deixa três feridos
Após ataque, Justiça Federal de Ponta Porã, em decisão controversa, autoriza atuação da polícia estadual, legitimando violência policial contra a comunidade
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05/09/2024Ministro da Justiça afirma que direitos indígenas são cláusula pétrea e assina portaria declaratória de três terras
O anúncio feito no dia da Amazônia rompe um jejum de seis anos do Ministério da Justiça, que desde 2018 não declarava nenhuma terra indígena
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05/09/2024Jovens Apurinã do polo Tumiã, em Lábrea (AM), participam de Oficina de Comunicação Indígena
A defesa da vida e do território foi o tema da oficina de comunicação voltada a juventude indígena; mais de 30 jovens Apurinã das aldeias Kanakury, Pataky, Raíz e Morada Nova da Terra Indígena Acimã participaram da atividade
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30/08/2024Direitos indígenas no Brasil não se negociam
No artigo Luis Ventura e Marcelo Chalréo discorrem sobre a ‘crônica que atravessa o capitalismo’ e seus impactos nos territórios indígenas no Brasil
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30/08/2024Negociar direitos não deve ser condição, muito menos opção única
No artigo os autores avaliam o que está em jogo no Brasil em que parcela significativa do governo federal, boa parte dos parlamentares e do Poder Judiciário, insistem que as demandas dos indígenas por demarcações de terras causam transtornos
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29/08/2024Nota do Cimi: com fracasso evidente da conciliação, é urgente que STF decida sobre Lei 14.701 e reafirme direitos indígenas
Não há negociação nem composição possível quando se fala de direitos fundamentais e indisponíveis, como são os direitos constitucionais dos povos indígenas
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28/08/2024Indígenas se retiram de “conciliação forçada” sobre Lei 14.701 no STF e afirmam que direitos são inegociáveis
Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas