PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários
O Projeto de Lei 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas, foi aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ambos nesta quarta-feira (27)
Direitos Indígenas
-
27/09/2023 -
27/09/2023As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema
-
26/09/2023Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional
No mérito, decisão também foi favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse; nova sessão deve discutir redação final da tese de repercussão geral
-
25/09/2023Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com vitória dos povos indígenas
Último dia do encontro, teve oficina de fotografia e vitória dos povos originários no Supremo Tribunal Federal
-
19/09/2023Lideranças Guarani e Kaiowá pedem apoio na defesa de seus territórios e do direito à alimentação
As indígenas estão em viagem pela Europa, entre os dias 18 à 30 de setembro, para chamar a atenção para as violações estruturais de direitos humanos que enfrentam
-
14/09/2023Em marcha, mulheres indígenas pedem a derrubada de proposições contrárias aos direitos originários
A III Marcha das Mulheres Indígenas reuniu cerca de 8 mil pessoas em Brasília contra o marco temporal; mulheres indígenas de dezoito povos, representando o movimento indígena de doze países, estiveram no evento
-
11/09/2023Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais
De 11 a 13 de setembro, mulheres indígenas de todo o país se reúnem para a III Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília
-
06/09/2023Nova normativa da Funai abre caminho para reverter danos e insegurança causados por IN 09, do governo Bolsonaro
Funai anulou medida da gestão bolsonarista que acirrou conflitos com certificação de fazendas em terras indígenas. Nova normativa, contudo, deixa de fora as terras em estudo e reivindicadas
-
06/09/2023Mulheres Canela realizam II Encontro com o tema “Territórios livres: povos sem fome”
O encontro aconteceu na aldeia Escalvado, TI Kanela (MA), e contou com a presença de mais de 70 mulheres; o evento teve como objetivo fortalecer a luta por direitos e por território livre
-
05/09/2023Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua
Uma crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes: artigo da Assessoria Jurídica do Cimi