Impactos do Projeto Grão Pará-Maranhão são tema de debate em seminário para comunidades indígenas e quilombolas
O evento reuniu representantes de comunidades afetadas pelo projeto; elas alegam não terem sido consultadas sobre sua execução
Direitos Indígenas
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08/07/2024 -
03/07/2024Levante pela Terra lança Protocolo Indígena de Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação em Situação de Risco e Desastre
Na tarde desta terça-feira (2/7), indígenas se reuniram na DPU, em Brasília, com o defensor público federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, para o lançamento do Protocolo
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02/07/2024Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal
Em sua segunda edição, o Levante foi realizado entre os dias 24 à 28 de junho, em Brasília (DF); os indígenas trazem a público suas preocupações, denúncias e reivindicações
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28/06/2024Em vigília, indígenas do Levante pela Terra pedem ao STF que declare a Lei 14.701 inconstitucional
As lideranças estiveram em audiência na PGR e protocolaram documentos nos gabinetes dos ministros do STF, pedindo a declaração da inconstitucionalidade da lei
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27/06/2024Cimi defende na ONU a necessidade de mecanismo de monitoramento sobre ações da Potássio Brasil na TI Mura
A entidade denunciou a mineradora Potássio Brasil durante o 56º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
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19/06/2024Lei do Marco Temporal é tema de discussão em oficina político jurídica para organizações indígenas
A oficina, organizada pelo Cimi Norte I em parceria com a Organização de Lideranças Indígenas do Careiro da Várzea, do povo Mura, busca formar e informar lideranças quanto as leis e direitos indígenas
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12/06/2024Povo Tupinambá realiza ato na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira (12)
O ato tem início às 13h30 e busca a derrubada da Lei do Marco Temporal e a demarcação da TI Tupinambá de Olivença
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11/06/2024À Corte Interamericana, indígenas denunciam a inconstitucionalidade do marco temporal e da Lei 14.701
A 167º Sessão da Corte IDH buscou ouvir povos e comunidades tradicionais que têm seus direitos negligenciados em nome do desenvolvimento; o evento foi realizado em Brasília e Manaus
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29/05/2024TRF1 decide anular citação na qual aos indígenas Enawenê-Nawê foram notificados por WhatsApp e sem presença de intérprete
Os desembargadores decidiram por anular citação sem a tradução da denúncia para a língua Enawenê-Nawê; decisão foi proferida pela Décima Turma do TRF1 na segunda-feira (20)
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24/05/2024Julgamento que pode decidir o futuro do povo Krahô Takaywrá é mais uma vez adiado
É a terceira vez que o caso é retirado de pauta do TRF1; indígenas aguardam há mais de 40 anos criação de uma reserva indígena