Indígenas pedem rejeição de projeto ruralista de licenciamento ao presidente do Senado
PLS 168/2018 pretende desmantelar licenciamento ambiental e ameaça a demarcação das terras indígenas
Direitos Indígenas
-
26/04/2018 -
25/04/2018Indígenas vão ao STF pedir fim do “marco temporal”
Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações
-
25/04/2018Demarcações estão paralisadas no Governo Temer; TIs são invadidas e devastadas
Com um passivo de 836 Terras Indígenas a serem demarcadas, povos indígenas convivem com o ‘Parecer do Genocídio’ da AGU. Para Karai Popyguá, situação abre caminho para a invasão nas terras
-
23/04/2018Audiência no Senado discute autonomia de indígenas e ameaças a seus direitos
Com o tema “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”, audiência pública foi realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado
-
13/04/2018“A decisão do juiz faz nossa existência parecer um estelionato identitário”, diz Gamella
O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão afirma que os Akroá-Gamella estão proibidos de impedir a passagem pelo território de Linha de Transmissão. Motivo: os Gamella não são reconhecidos pelo Estado
-
12/04/2018Papa Francisco recebe do Cimi o ‘Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil’
O presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, entregou o levantamento ao Sumo Pontífice na Cidade do Vaticano durante abertura da reunião preparatória ao Sínodo da Amazônia
-
09/04/2018Pesquisa | As violações sobre o direito à Educação Escolar Indígena do povo Maku Nadëb (AM)
O objetivo é trazer ao conhecimento público e das autoridades competentes as violações de direitos na Educação Escolar Indígena do povo Maku Nadëb, que vive nas aldeias Jeremias e Jutaí, pertencentes à Terra Indígena (TI) Paraná do Boá-boá, município de Japurá, e Nova São Joaquim, TI Uneuxi
-
27/03/2018Paralisado há mais de um ano, indígenas reivindicam convocação do CNPI pelo governo
"A atitude do governo em não chamar as reuniões quebra o contrato social com os povos. Estamos falando de uma instância de governo, com indígenas que representam todos os povos do país", afirma Douglas Kaingang
-
23/03/2018MPF considera parecer da AGU sobre demarcação de terras inconstitucional e pede sua anulação
Para MPF, parecer da AGU paralisa demarcações e viola direitos dos povos indígenas, podendo acarretar em responsabilização internacional do Estado brasileiro
-
13/03/2018STJ mantém terra indígena Buriti, onde foi morto Oziel Terena, anulada por marco temporal
Terena manifestaram-se contra decisão do tribunal, que ainda pode ser revertida no STF