TJ do Piauí suspende despejo Akroá-Gamella e encaminha ação à Justiça Federal
"Caso haja interesse da comunidade indígena, a ação deve tramitar perante a Justiça Federal”, determinou o juiz João Gabriel Furtado Baptista
Direitos Indígenas
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26/11/2024 -
17/11/2024Despejo de comunidade Akroá-Gamella pode ocorrer nesta segunda (18) mantendo a posse de título falso
Instituto de Terras do Piauí (Interpi) informou que título de propriedade a que reintegração pretende manter a posse é falso. Defesa da comunidade espera reverter decisão a tempo de evitar despejo
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14/11/2024“Não vamos baixar a guarda”: Lei 14.701 é pauta principal em encontro de povos indígenas da região de Tefé (AM)
Mais de 100 lideranças dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna, Miranha e Madja Kulina participaram do Encontro dos Povos Indígenas em Luta pela Terra, evento que busca fortalecer a luta coletiva dos povos indígenas
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11/11/2024VII Encontro do Povo Mura fortalece e amplia a resistência à invasão de mineradoras de potássio em território indígena
Participaram do evento mais de 300 lideranças de nove municípios da região do baixo rio Madeira, além de 24 organizações indígenas Mura e de outros povos do Amazonas
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06/11/2024Povos indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC 48 e reivindicam presença de senador, autor da proposta
Além da presença do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), a mobilização, que já dura nove dias, busca a derrubada de medidas parlamentares anti-indígenas como a PEC 48 e a Lei 14701
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04/11/2024I Encontro dos Povos do Cerrado Maranhense reuniu pela primeira vez comunidades indígenas e sertanejas no território do povo Krenjê
A atividade, ocorrida entre os dias 9 e 11 e outubro, foi realizada pelo Cimi Regional Maranhão em parceria com a Comissão Pastoral da Terra e apoio do Fundo Casa
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30/10/2024TI Guyraroká sofre novo ataque por agrotóxicos: “nos chamam de amargoso, resistente ao veneno”, diz Guarani Kaiowá
A chuva tóxica caiu sobre escola; 4ª Câmara do MPF defende em nota técnica regulamentação e analisa brecha para punição internacional
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29/10/2024Mobilizados em Brasília e nos territórios, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado
No documento divulgado nesta terça-feira (29), movimento indígena denuncia ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios; lideranças estão em Brasília nesta semana
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24/10/2024Sete terras Guarani no estado de São Paulo têm portaria declaratória assinada pelo Ministério da Justiça
O povo Guarani ainda aguarda a declaração das Terras Indígenas Ka´aguy Mirim e Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e Sambaqui, no Paraná
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21/10/2024O Estado, o Agro e a desconfiguração dos direitos indígenas: notas sobre a atual conjuntura da política indigenista no Brasil
Em artigo, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, analisa a nova fase da ofensiva contra os direitos constitucionais indígenas e alerta para os riscos de uma cilada política e jurídica