Cacique Raoni: “Minha fala é para o Bem Viver, não ofendo ninguém”
Após ser insultado pelo presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, o cacique pronunciou-se na Câmara dos Deputados e reuniu-se com o presidente da Casa, Rodrigo Maia
Direitos Indígenas
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26/09/2019 -
25/09/2019Demarcação de Terras Indígenas: MPF recebe povo Tabajara e reafirma compromisso de proteção
Constituição estabelece que demarcação deveria ter sido feita em 5 anos. Trinta anos depois, direito ainda não foi efetivado
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19/09/2019Enquanto lideranças indígenas denunciam à ONU violações de Direitos Humanos, no Brasil povo Guarani sofre quatro ataques
Os ataques aconteceram em pelo menos quatro terras indígenas, deixando entre os feridos idosos e crianças
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16/09/2019Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF
O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, irá orientar as decisões judiciais em casos semelhantes
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16/09/2019Retomada Guarani Mbya da Ponta do Arado sofre ataque a tiros; o segundo no ano
Todo mundo fica assustado, as crianças tudo com medo e chorando”, conta o cacique Timóteo Karai Mirim Guarani Mbya
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16/09/2019Cimi Regional Sul repudia ataque contra retomada Guarani Mbya de Terra de Areia
Homens não identificados se apresentaram como policiais e disseram que receberam denúncia de invasão; a área, porém, é pública
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10/09/2019PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu
Raquel Dodge requer à União, à Funai, ao Incra, à Itaipu Binacional e ao estado do Paraná reparação pelos danos causados à etnia
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29/08/2019Indígenas pedem a Maia que tramitação da PEC 187 seja barrada na Câmara
Embora não tenha se comprometido com indígenas, o presidente da Câmara criticou a aprovação da proposta na CCJC: “não era o momento”
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28/08/2019PEC 187 é aprovada em Comissão da Câmara, mas sem arrendamento de terras indígenas a fazendeiros
Povos indígenas lutam para que tramitação da PEC 187 seja barrada e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, não crie Comissão Especial para analisá-la
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27/08/2019Direitos indígenas na Constituição não podem ser alterados, aponta análise jurídica do Cimi sobre PECs 187 e 343
Nota técnica da Assessoria Jurídica do Cimi aponta que direitos constitucionais indígenas são cláusulas pétreas e PECs 343 e 187 são inconstitucionais