Atividade ocorrerá no dia 17 de julho, no Palácio das Nações, em Genebra, paralelamente à 12ª sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios
Indígenas divulgam carta após encontro realizado na Terra Indígena Apinajé, no final de junho
Povo Munduruku denuncia a ausência de consulta prévia, livre e informada para o licenciamento da obra
Medida prevê garantias para superar invisibilidade de indígenas no contexto penal brasileiro, que inviabiliza aplicação diferenciada de políticas e direitos
Despejo contra indígenas segue suspenso até nova audiência e comunidades poderão ser realocadas em áreas da Itaipu até conclusão dos estudos da Funai
Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal
Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena
Com mais de 11 mil hectares destruídos, terra já homologada sofreu o maior aumento de desmatamento dentre as áreas protegidas de Rondônia