Cimi defende na ONU a necessidade de mecanismo de monitoramento sobre ações da Potássio Brasil na TI Mura
A entidade denunciou a mineradora Potássio Brasil durante o 56º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Direitos Indígenas
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27/06/2024 -
19/06/2024Lei do Marco Temporal é tema de discussão em oficina político jurídica para organizações indígenas
A oficina, organizada pelo Cimi Norte I em parceria com a Organização de Lideranças Indígenas do Careiro da Várzea, do povo Mura, busca formar e informar lideranças quanto as leis e direitos indígenas
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12/06/2024Povo Tupinambá realiza ato na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira (12)
O ato tem início às 13h30 e busca a derrubada da Lei do Marco Temporal e a demarcação da TI Tupinambá de Olivença
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11/06/2024À Corte Interamericana, indígenas denunciam a inconstitucionalidade do marco temporal e da Lei 14.701
A 167º Sessão da Corte IDH buscou ouvir povos e comunidades tradicionais que têm seus direitos negligenciados em nome do desenvolvimento; o evento foi realizado em Brasília e Manaus
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29/05/2024TRF1 decide anular citação na qual aos indígenas Enawenê-Nawê foram notificados por WhatsApp e sem presença de intérprete
Os desembargadores decidiram por anular citação sem a tradução da denúncia para a língua Enawenê-Nawê; decisão foi proferida pela Décima Turma do TRF1 na segunda-feira (20)
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24/05/2024Julgamento que pode decidir o futuro do povo Krahô Takaywrá é mais uma vez adiado
É a terceira vez que o caso é retirado de pauta do TRF1; indígenas aguardam há mais de 40 anos criação de uma reserva indígena
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03/05/2024Sem negociação: mobilização e luta marcam o Abril Indígena em Brasília
No mês que celebrou a luta e a resistência dos povos indígenas do Brasil, tentativas de negociar e “conciliar” direitos estremeceram a relação com poder público
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30/04/2024CNDH visita área onde ocorreu Massacre do Rio Abacaxis e constata que o medo ainda persiste
A visita se dá às vésperas do caso completar quatro anos de impunidade; apesar do indiciamento de agentes da Policia Militar e do então secretário de segurança pública, não houve punições
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23/04/2024A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
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22/04/2024Plenário do STF confirma suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que aplicava marco temporal, sobre terra Xokleng
Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023