A Corte Constitucional e o acesso à Justiça aos índios
Com acesso à justiça processual no STF, os Guarani de Morro dos Cavalos lutam agora por justiça plena, indissociável do direito à terra
SC
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26/02/2019 -
20/02/2019Incêndio criminoso destrói casa de reza do tekoa Tarumã em Santa Catarina
O número de ataques e invasões nestes primeiros meses de 2019 tem acendido um alerta à violação dos direitos dos povos indígenas e sua ancestralidade
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15/02/2019Ministro revê decisão e índios Guarani serão ouvidos em processo de demarcação da TI do Morros dos Cavalos
A reconsideração do ministro relator, Alexandre de Morais, assegura o mesmo direito de voz no processo aos indígenas e aos não indígenas
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08/02/2019TI Morro dos Cavalos segue mobilizada após semana em Brasília: “Nosso tempo é o tempo de Nhanderu”
A atenção do movimento indígena esteve voltada para uma de suas principais demandas: a igualdade de acesso à Justiça entre indígenas e não-indígenas nas ações que tramitam nos tribunais brasileiros
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06/02/2019Raquel Dodge recebe Guarani e reafirma legalidade da demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos (SC)
Ação que trata da regularidade da demarcação da área está prevista para ser julgada na sessão desta quarta-feira (6) no STF. PGR destacou a legalidade do processo de demarcação e da posse das comunidades que ocupam a terra desde 1504
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05/02/2019Por acesso à justiça, indígenas realizam vigília em frente ao STF nesta terça-feira, 5
Indígenas Guarani Mbya e Nhandeva de Morro dos Cavalos buscam ser admitidos como parte do processo que trata da demarcação de sua terra indígena. STF julga pedido amanhã (6)
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04/02/2019Por acesso à Justiça, delegação da TI Morro dos Cavalos está em Brasília para julgamento de recurso no STF
A comunidade Guarani Mbya e Nhandeva reivindica o direito de ser parte no processo da ACO 2323, onde o Estado de Santa Catarina pede a nulidade da Portaria Declaratória da TI Morro dos Cavalos
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11/04/2018#ABRILindígena: MPF/SC e organizações lançam campanha pela homologação da TI Morro dos Cavalos
Por ASCOM MPF/SC O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina participou, na última segunda-feira (9), do lançamento da campanha “Morro dos Cavalos – Homologação Já” na Terra Indígena Guarani do Morro dos Cavalos, no km 233 da BR-101, em Palhoça. O lançamento da campanha marca os 10 anos da Portaria do Ministério da Justiça reconhecendo […]
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10/04/2018Cimi Regional Sul divulga nota sobre o contexto da política indigenista no Brasil
O governo federal, com base nestas duas anomalias jurídicas, paralisou todas as demarcações e condicionou a administração pública a incorporá-las (através do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União) em suas demandas e ações indigenistas
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04/01/2018Nota do Cimi em repúdio ao assassinato do professor Xokleng Marcondes Namblá
Marcondes era da Terra Indígena Laklãnõ, que fica no município de José Boiteux, no Vale do Itajaí. Era professor formado pela Universidade Federal de Santa Catarina