Documento entregue na quinta (1ro de abril) às Nações Unidas denuncia que há falhas no processo de licenciamento e que estes foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento Movimentos e organizações sociais e de […]...
Tatiana Félix * Adital – A polêmica sobre a instalação de uma usina hidrelétrica no Rio Xingu, localizado no estado do Pará, há décadas divide opiniões. O governo defende que a obra é necessária para garantir o abastecimento de energia elétrica para o país nos próximos anos. Porém, os impactos ambientais podem trazer muito […]...
Partilhamos a notícia da Páscoa de Ir. Maria de Las Mercedes, da Congregação Filhas de Maria Auxiliadora (também carinhosamente chamadas de Salesianas), ocorrida às 18 horas deste dia 29 de março. Há mais de dois anos lutando contra um câncer, Ir. Mercedes completaria 82 anos em abril. De origem espanhola, Ir. Mercedes, há muitos […]
A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 49, de autoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A proposta pretendia a pacificação do entendimento de que os […]...
O governo brasileiro, na pessoa do Presidente da República, declarou, no dia 24 de março, por ocasião da assinatura da Medida Provisória nº 483, que estava criando a Secretaria de Saúde Indígena, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. A informação foi amplamente divulgada como se a referida Secretaria estivesse sendo constituída, efetivamente, naquele ato. Na prática, no […]...
O produtor e diretor do filme Avatar, James Cameron, dará coletiva hoje (31), às 10h, no hotel Tropical em Manaus. O diretor fez uma visita de três dias na região de Volta Grande do Xingu (PA), onde o Governo Federal pretende construir a Hidrelétrica de Belo Monte. Se construída, a usina será a terceira maior […]
Addressing the International Forum on Sustainability in Manaus as special guest, James Cameron, director of the block buster movie Avatar, entered the controversy over the construction of the huge hydroelectric dam on the Xingu River and asked the Brazilian president to reconsider the project. His movie Avatar features a strong environmental appeal, that many understand to be similar to the situation of […]
1. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA requer a edição de súmula vinculante a partir do texto do Enunciado 650 da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, aprovado na Sessão Plenária de 24.9.2003, assim dispõe: “Os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam […]...
President creates special Secretariat of Indigenous Health Care STF: Raposa ruling not binding for other demarcations *** President creates Special Secretariat of Indigenous Health signing Provisional Measure President Lula signed on March 24 the Provisional Measure that creates the Special Secretariat of Indigenous Health Care. The new secretariat, to be part of the […]
Discussion of conflicts and violence suffered by indigenous Guarani-Kaiowá of Mato Grosso do Sul(MS). This was the objective of the public hearing [originally] proposed by Senator Marina Silva, which occurred Tuesday morning, March 23, in the Human Rights Commission of the Brazilian Federal Senate. Senators Marina Silva and Cristovão Buarque presided over the […]