Mobilização indígena faz governo recuar em decreto que privatizava os rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Por mais de um mês, quase 2 mil indígenas ocuparam o terminal da Cargill contra a medida que impactava de forma irreversível territórios e ecossistemas.
Suprema Corte reafirma o caráter originário e de cláusula pétrea do artigo 231, mas impõe determinações contraditórias que extrapolam o texto constitucional e ameaçam a efetividade dos direitos indígenas no julgamento da Lei 14.701
Reconhecidos como cláusula pétrea, direitos originários dos povos voltam à pauta do Supremo e do Senado. Está em jogo a liberdade das comunidades indígenas de existir conforme seus modos de vida e em seus territórios.
No mês de aniversário da Constituição Federal, que deveria celebrar a consolidação dos direitos originários, os povos indígenas seguem na luta para que o Supremo Tribunal Federal reafirme a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal – tese que alimenta, dia a dia, a violência contra vidas, culturas e territórios, configurando um dos maiores retrocessos aos direitos indígenas desde 1988.
Nos 50 anos da 1ª Assembleia do Cimi, “aprendemos com os povos indígenas que o levante é condição de vida”.
Do plenário das Nações Unidas às ruas da Capital Federal, mulheres indígenas se erguem contra a violência, o racismo estrutural e a negligência do Estado.
Em mais um ataque aos direitos fundamentais e à proteção ambiental, o Senado aprovou o PDL 717/2024, que suspende demarcações e desmonta o processo administrativo de reconhecimento de Terras Indígenas no país. A medida ultrapassa os limites constitucionais, ignora pactos internacionais e escancara a omissão do governo federal. Às vésperas da COP 30, o Brasil se apresenta ao mundo com seu maior retrocesso em políticas indigenista e ambiental desde a...
O Projeto de Lei 2.159 afrouxa regras ambientais, atacando a Constituição, os territórios indígenas e o meio ambiente. “O Brasil está vendo suas salvaguardas sociais e ambientais serem desidratadas, enquanto avançam políticas que mercantilizam os territórios e seus bens. Necessitamos de uma liderança de governo que abandone o lenga-lenga do pragmatismo para defender o que dá horizonte ao nosso futuro”, diz o Cimi em nota....
Decisão determina a conclusão do processo demarcatório da terra da qual foram despojados e exige pedido público de desculpas aos povos indígenas. Guarda Rural Indígena, Reformatório Krenak e o deslocamento forçado da Fazenda Guarani foram alguns dos episódios que embasaram decisão que condena Estado por repressão e violações.
Lideranças indígenas de todo o Brasil firmam pacto contra mesa de conciliação e lei do marco temporal. O encontro serviu para revisitar feridas ainda abertas, mas também para discutir estratégias de luta e resistência conjuntas em meio a retrocesso.