Vitória da resistência: após 32 dias de ocupação e mobilização intensa, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, professores e estudantes forçaram o recuo do governo e a revogação da Lei 10.820/2024 que ameaçava a educação indígena.
Missionários, lideranças indígenas e assessores da entidade, trataram das diferentes faces de um mercado que busca, por meio de soluções fáceis, capitalizar territórios indígena.
Mobilizados contra a PEC 48 e a Lei 14.701, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado e denunciam ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios. Na avaliação do movimento indígena, a mesa de conciliação sobre o marco temporal, já declarado inconstitucional pela Suprema Corte, “é uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis”....
Terra Indígena ocupada por fazendas de gado arde em chamas no Mato Grosso do Sul. Mais de 90% dos focos de incêndios que atingiram o território do povo Terena ocorreram em áreas dominadas por pasto. Dos 57 focos de incêndio, 50 ocorreram em fazendas sobrepostas à área não regularizada da TI Cachoeirinha. Para o povo Terena, as práticas agrícolas das fazendas de gado podem ter propiciado a disseminação do fogo....
Lideranças Tupinambá visitam povos do Mato Grosso e fortalecem a luta comum em defesa dos direitos e territórios. Em entrevistas exclusivas ao Porantim, cacique Babau Tupinambá e Fausto Campoli, integrante do Cimi que atua há décadas com os Enawenê-Nawê, destacam a importância dessas trocas para a autonomia dos povos e para a preservação de seus modos de vida frente aos desafios e à pressão econômica....
Povos indígenas rejeitam a negociação dos seus direitos indisponíveis, inalienáveis e imprescritíveis, conquistados na Constituição Federal de 1988, e pedem a manutenção da decisão de setembro de 2023, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal. “Não cabe conciliação quanto a direitos fundamentais”, diz Cimi ao STF.
Movimento indígena cobra a inconstitucionalidade da Lei 14.701 e denunciam favorecimento do agronegócio em detrimento às demarcações
Povos indígenas defendem os artigos 231 e 232 da Constituição Federal como única conciliação possível
Por que a tese segue ameaçando os povos originários? Um resumo do que está em jogo na atual disputa em torno dos direitos constitucionais indígenas.
De um lado, os indígenas Guarani e Kaiowá, que enfrentam um largo histórico de injustiças, violências e torturas; do outro lado, os fazendeiros interessados nas terras tradicionais indígenas.