Marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas: uma disputa de memórias
O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila
Assessoria Jurídica
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05/06/2023
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02/06/2023Marco Temporal: uma fake news que anistia a violência contra povos indígenas
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição
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01/06/2023Direito indígena: cláusula pétrea
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
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29/05/2023Artigo: Ingredientes da Governabilidade
Neste artigo, Roberto Liebgott, analisa como “o governo, não se importa muito com as crises envolvendo os temas ambientais, indígenas e quilombolas”
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25/05/2023Governo Lula lava as mãos e Câmara dos Deputados aprova urgência do PL 490/2007
Neste artigo, Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott missionário do Cimi Regional Sul, refletem sobre as ações dos Poderes Executivo e Legislativo frente aos direitos indígenas
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15/05/2023Desafios para a realidade indígena no atual contexto brasileiro
No novo momento, com maior diálogo e participação indígena, velhas contradições reforçam a importância de se manter vivo o horizonte contra-hegemônico das lutas dos povos
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10/05/2023TRF4 decide pela permanência do povo Mbya Guarani em território de ocupação tradicional
Segundo a decisão judicial dada nesta terça-feira (09) há elementos significativos acerca da ocupação originária dos Mbya Guarani naquela região
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09/05/2023O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra
Há um abismo conceitual entre o discurso do presidente em prol dos direitos indígenas e a posição técnico-jurídica da Advocacia-Geral da União do próprio governo Lula
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29/03/2023Povos do Nordeste desembarcam em Brasília para garantir o direito ao território
Os Kariri Xocó, Xukuru-Kariri, Karuazu, Kalankó, Geripankó, Katokinn, Kaxagó e Koiupanká participam, entre os dias 27 e 30 de março, de agendas nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
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08/03/2023TRF3 confirma nulidade da CPI do Cimi e a encerra definitivamente
Ao manter a sentença que anula a CPI do Cimi, o TRF3 ratifica a legalidade do trabalho da instituição e comprova a instrumentalização política da CPI movida contra missionários e povos indígenas