É a primeira vez que um Tribunal de Júri condena por homicídio o assassino de um indígena no contexto fundiário do Mato Grosso do Sul; a decisão interrompe ciclo de impunidade contra povo Guarani e Kaiowá
Na análise de Roberto Liebgott, o governo caminha por um viés privatista da saúde indígena, uma perspectiva perversa e cruel que ameaça a autonomia indígena
O local, que é utilizado provisoriamente desde 2016 por famílias dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani, segue negligenciado pelo município catarinense, União e Funai
35 anos depois da Constituição, indígenas ainda enfrentam preconceito para registrar nome e identidade étnica de crianças, que passam meses sem ter oficializado o seu nascimento
O crime ocorreu em novembro de 2019, na Terra Indígena Arariboia, no sul do Maranhão; Integrantes dos Guardiões da Floresta e familiares de Paulo Paulino Guajajara acompanharam a sessão
O julgamento será realizado a partir das 14h – horário de Brasília; o trágico episódio ocorreu na TI Arariboia, no Maranhão, no dia 1º de novembro de 2019
O pedido do fazendeiro havia sido deferido sob a condição de que a ação não causasse prejuízos aos indígenas; TRF-3 aponta riscos de novos conflitos entre indígenas e fazendeiro
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários
Uma crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes: artigo da Assessoria Jurídica do Cimi