Segundo dia de júri dos cinco indígenas Guarani Kaiowá ouvirá testemunhas de defesa e a suposta vítima
Para hoje está previsto o depoimento de um dos policiais apontado pela acusação como vítima, além da oitiva das testemunhas de defesa
Assessoria Jurídica
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05/06/2019 -
03/06/2019Indígenas Guarani Kaiowá vão a júri nesta terça-feira, dia 4, em processo sobre conflito ocorrido em 2006
Aviso de pauta: o julgamento será realizado durante quatro dias e conduzido pela Justiça Federal de São Paulo
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08/05/2019“Nosso povo está sofrendo com carvoarias, soja, eucalipto e os fazendeiros”, denuncia Apãnjekra Canela
Em Brasília, uma delegação de lideranças do povo Apãnjekra Canela levou fatos novos à relatora de processo no STF, ministra Cármen Lúcia
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24/04/2019Caso de repercussão geral no STF pode definir o futuro dos povos indígenas do Brasil
Entenda o caso Xokleng, cujo julgamento servirá de base para todos os casos envolvendo demarcações de terras indígenas
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26/02/2019A Corte Constitucional e o acesso à Justiça aos índios
Com acesso à justiça processual no STF, os Guarani de Morro dos Cavalos lutam agora por justiça plena, indissociável do direito à terra
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04/12/2018Protesto pela execução de sentença da CIDH contra Estado brasileiro leva povo Xukuru a Brasília
Além de demarcar e desintrusar a Terra Indígena Xukuru, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou o pagamento de indenização no valor de um milhão de dólares
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03/12/2018Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos condenando o Brasil no caso Xukuru e alegações finais
A sentença da Corte Interamericano de Direitos Humanos no caso Xukuru, proferida no dia 21 de março de 2018, é a primeira na qual o Brasil é condenado por violações contra os direitos dos povos indígenas
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13/06/2018Parecer sobre o PL 490/2007 e o substitutivo ao PL 6818/2013, que cria lei sobre demarcações e altera o Estatuto do Índio
Na avaliação da assessoria jurídica do Cimi, a proposta “é inconstitucional, pois afronta os artigos 231 e 232 da Constituição Federal”
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16/05/2018Uma sadia recomendação do TRF-1 para a Egrégia Corte Constitucional
Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua terra indígena
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07/05/2018Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
Trata-se de uma interpretação que restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física das comunidades e povos indígenas na terra ao período de 05 de outubro de 1988