Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
Assessoria Jurídica
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08/06/2021 -
07/06/2021STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
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26/05/2021PL 490 ataca direitos territoriais indígenas e é inconstitucional, analisa Assessoria Jurídica do Cimi
Em nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi avalia PL 490, que busca inviabilizar demarcações e abrir terras indígenas para grandes empreendimentos econômicos
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25/05/2021STF decide retirar invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku
A ordem partiu do ministro do SFT, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (24); a decisão, feita em caráter liminar, atendeu de forma parcial o pedido da Apib
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22/05/2021Artigo | Situação Yanomani: aonde estão as Forças Armadas? Por Egydio Schwade
Forças Armadas estão diante de dilema cruel e definitivo: ou socorre o povo Yanomami ou se omite mais uma vez
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07/05/2021“Pindó Poty é Guarani!”: Retomada Mbya Guarani, em Porto Alegre, obtém decisão favorável na Justiça
A liminar foi deferida pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 6; os indígenas decidiram pela retomada e autodemarcação do território devido a demora do Poder Público
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15/04/2021CIDH colhe relatos de povos e organizações indígenas para relatório sobre o direito à autodeterminação
Contribuições à Comissão Interamericana de Direitos Humanos podem ser feitas por meio de questionário online até o dia 26 de abril
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08/04/2021Vitória Guarani Kaiowá: STF acolhe recurso e abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da TI Guyraroka
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que vai analisar a ação rescisória dos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou a demarcação de sua terra
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07/04/2021Direitos dos Guarani Kaiowá em risco
Publicado originalmente no Jornal O Globo, o artigo desta a trajetória de luta dos Guarani Kaiowá pela demarcação de seu território tradicional
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26/03/2021Análise: CIDH faz recomendações ao Brasil por violações contra povos indígenas e critica marco temporal
Assessoria Jurídica do Cimi analisa relatório da CIDH “Situação dos direitos humanos no Brasil”, publicado em março de 2021, com enfoque na realidade indígena