Julgamento que pode decidir o futuro do povo Krahô Takaywrá é mais uma vez adiado
É a terceira vez que o caso é retirado de pauta do TRF1; indígenas aguardam há mais de 40 anos criação de uma reserva indígena
Decisões
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24/05/2024 -
10/01/2024Tribunal de Justiça do Maranhão confirma decisão da primeira instância e nega recurso da mineradora Vale contra o Cimi
A decisão foi publicada no dia 7 de janeiro de 2024; o processo trata da ocupação da Estrada de Ferro Carajás pelos indígenas Awá Guajá, da TI Caru, em 2016
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01/12/2023Em julgamento histórico, assassino de Dorvalino Rocha, liderança Guarani e Kaiowá, é condenado a 16 anos de prisão
É a primeira vez que um Tribunal de Júri condena por homicídio o assassino de um indígena no contexto fundiário do Mato Grosso do Sul; a decisão interrompe ciclo de impunidade contra povo Guarani e Kaiowá
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10/11/2023Justiça determina que município de Florianópolis construa Casa de Passagem indígena no antigo Tisac
O local, que é utilizado provisoriamente desde 2016 por famílias dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani, segue negligenciado pelo município catarinense, União e Funai
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25/10/2023TRF 1 nega provimento de recurso aos envolvidos no assassinato de Paulo Paulino Guajajara
O crime ocorreu em novembro de 2019, na Terra Indígena Arariboia, no sul do Maranhão; Integrantes dos Guardiões da Floresta e familiares de Paulo Paulino Guajajara acompanharam a sessão
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09/10/2023TRF-3 suspende decisão que permitia plantio e colheita de fazendeiro em retomada Guarani Kaiowá
O pedido do fazendeiro havia sido deferido sob a condição de que a ação não causasse prejuízos aos indígenas; TRF-3 aponta riscos de novos conflitos entre indígenas e fazendeiro
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13/07/2023
Mineradora Vale perde ação que movia na Justiça contra o Cimi
A decisão favorável ao Cimi Regional Maranhão foi publicada em sentença expedida na segunda-feira (10)
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03/07/2023“Agora chega”: em ação inédita, comunidade Guarani e Kaiowá propõe Ação Civil Pública contra a União
Comunidade Kurupi aguarda há mais de 20 anos demarcação de suas terras e entra com ação judicial a fim de obrigar a União e a Funai a demarcá-las
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16/06/2023ACO 1.100: julgamento de ação que envolve o povo Xokleng é adiado após pedido de vista no STF
O povo aguarda há mais de dez anos a resolução do conflito que envolve a TI Ibirama-Laklãnõ; a ação recebeu um voto contrário do ministro Edson Fachin e aguarda análise de Gilmar Mendes
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10/05/2023TRF4 decide pela permanência do povo Mbya Guarani em território de ocupação tradicional
Segundo a decisão judicial dada nesta terça-feira (09) há elementos significativos acerca da ocupação originária dos Mbya Guarani naquela região