Vitória no STF: o território é de usufruto exclusivo dos Tremembé do Engenho!
Após anos de batalhas judiciais e violações em suas terras, povo celebra decisão da Suprema Corte que suspende reintegração de posse
Após anos de batalhas judiciais e violações em suas terras, povo celebra decisão da Suprema Corte que suspende reintegração de posse
Decisão mantém território nas mãos dos indígenas, mas fantasma do marco temporal não permite que povo baixe a guarda e desfrute
Juiz ignora decisão do STF e determina reintegração de posse; indígenas de 24 aldeias se mobilizam e cobram a demarcação dos territórios tradicionais
Entidades da Sociedade Civil, Parlamentares, Revista Xapuri e Campanha SOS Xavante lançam vídeo pela derrubada do veto em Lei que assegura direito dos povos indígenas e quilombolas
Habeas Corpus concedido nesta segunda-feira (20) tirou da prisão dois jovens artesãos Guarani, presos indevidamente desde abril
Junto a parceiros, o Regional Goiás/Tocantins do Cimi tem distribuído cestas básicas e kits com material de limpeza e de higiene aos povos indígenas
Parecer de la Advocacia General de la Unión – AGU venía siendo usado por el gobierno Bolsonaro para retroceder en la demarcación y abandonar a la defensa de comunidades indígenas en procesos judiciales
Despacho do STF mantém os Pataxó na TI Comexatiba. No caso dos Guarani Mbya, em São Paulo, a decisão fortalece o direito de consulta para a comunidade da TI Jaraguá
A decisão também reconduz o órgão indigenista ao Ministério da Justiça. Os ministros da Corte foram unânimes na decisão
"Os jurados consideraram que os crimes foram praticados em face do relevante valor social da terra e da comunidade. Portanto, as penas foram diminuídas", explica advogada