Por unanimidade, STF determina imediata proteção para povo Munduruku e Yanomami
O julgamento durou sete dias e atendeu pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da escalada de violência nos territórios indígenas
Decisões
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21/06/2021 -
25/05/2021STF decide retirar invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku
A ordem partiu do ministro do SFT, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (24); a decisão, feita em caráter liminar, atendeu de forma parcial o pedido da Apib
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07/05/2021“Pindó Poty é Guarani!”: Retomada Mbya Guarani, em Porto Alegre, obtém decisão favorável na Justiça
A liminar foi deferida pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 6; os indígenas decidiram pela retomada e autodemarcação do território devido a demora do Poder Público
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10/11/2020Vitória no STF: o território é de usufruto exclusivo dos Tremembé do Engenho!
Após anos de batalhas judiciais e violações em suas terras, povo celebra decisão da Suprema Corte que suspende reintegração de posse
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06/11/2020Povo Tupi-Guarani conquista importante vitória sobre TI Piaçaguera no STF
Decisão mantém território nas mãos dos indígenas, mas fantasma do marco temporal não permite que povo baixe a guarda e desfrute
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16/10/2020Sem água potável e com interrupção na entrega das cestas básicas, os Avá Guarani no oeste do Paraná lutam para sobreviver em meio à pandemia e disputas pelo território
Juiz ignora decisão do STF e determina reintegração de posse; indígenas de 24 aldeias se mobilizam e cobram a demarcação dos territórios tradicionais
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18/08/2020Derruba os vetos, Congresso!
Entidades da Sociedade Civil, Parlamentares, Revista Xapuri e Campanha SOS Xavante lançam vídeo pela derrubada do veto em Lei que assegura direito dos povos indígenas e quilombolas
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21/07/2020Vitória: justiça restabelece liberdade para indígenas em Paraty (RJ)
Habeas Corpus concedido nesta segunda-feira (20) tirou da prisão dois jovens artesãos Guarani, presos indevidamente desde abril
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26/06/2020Covid-19: solidariedade é elemento central para assegurar a vida dos povos indígenas
Junto a parceiros, o Regional Goiás/Tocantins do Cimi tem distribuído cestas básicas e kits com material de limpeza e de higiene aos povos indígenas
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12/05/2020Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones
Parecer de la Advocacia General de la Unión – AGU venía siendo usado por el gobierno Bolsonaro para retroceder en la demarcación y abandonar a la defensa de comunidades indígenas en procesos judiciales