Informe nº 1029: CNBB pede revogação da Portaria 303
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, 30 de agosto, uma nota em defesa dos direitos dos povos indígenas em referência à Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), prevista para entrar em vigor no próximo dia 24 de setembro. Leia abaixo a nota: Em defesa dos direitos dos […]