• 30/08/2012

    Informe nº 1029: CNBB pede revogação da Portaria 303

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, 30 de agosto, uma nota em defesa dos direitos dos povos indígenas em referência à Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), prevista para entrar em vigor no próximo dia 24 de setembro.   Leia abaixo a nota:   Em defesa dos direitos dos […]

  • 30/08/2012

    Portaria 303: lá vem remendo

    “Não tenho problema em revisar a portaria. Ainda falta quase um mês em que ela continuará suspensa. Vou refletir, precisamos de decisões e soluções definitivas. O Supremo Tribunal Federal tem que tomar uma decisão”. Foi nessa linha a fala do ministro da AGU, Luis Inácio Adams ao se dirigir aos indígenas reunidos no Ministério da […]...

  • 30/08/2012

    Manifesto da bancada indígena da CNPI pela revogação integral da Portaria 303

    Nós, lideranças, membros da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), reunidos em Brasília, de 28 a 30 de agosto de 2012, por ocasião da 18ª. Reunião Ordinária desta comissão, considerando a decisão arbitrária do Governo da Presidente Dilma Rousseff de editar, por meio da Advocacia Geral de União (AGU), a Portaria 303, […]...

  • 28/08/2012

    Moção de Repúdio dos Povos Indígenas de Pernambuco à Portaria 303 da AGU

    Nós, povos indígenas de Pernambuco (Truká, Pankará, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Xukuru) e suas organizações (APOINME e COPIPE), reunidos no território do povo Atikum Aldeia Serra Umã, entre os dias 23 a 26 de agosto de 2012, no XXVI Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE, sob o […]...

  • 28/08/2012

    Declaração da IX Assembleia Geral sobre Instituições Financeiras Multilaterais

    Tendo como paradigma a defesa e promoção dos direitos e a justiça ambiental, reconhecemos ser fundamental o combate ao patriarcado e ao racismo   Hoje, a mercantilização da vida e a financeirização da natureza manifestam-se como expressões do capitalismo neoliberal que, em escala mundial, avança violentamente sobre as populações, cerceando seus direitos, impedindo o acesso […]...

  • 28/08/2012

    Adams, da AGU, foge de indígenas

    "Então diga para ele vir aqui. Queremos olhar no olho dele e dizer pra ele rasgar essa portaria”, bradou Maria das Flores Krahô, inquirindo o vice de Adams. Rafael, apontando com o dedo e gesticulando com veemência: "Foi o senhor que assinou esse papel? Foi o senhor que escreveu isso? Não foi. Então nós queremos […]

  • 27/08/2012

    Povos Indígenas de Mato Grosso exigem a revogação da Portaria 303 da AGU

    POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO – COMUNICADO OFICIAL   À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL   À POLÍCIA MILITAR E CIVIL   À REDE DE TELEVISÃO RECORD,CENTRO AMERICA,BANDEIRANTE E OUTROS – CUIABA/MT   AO JORNAL DIARIO, RÁDIO E IMPRESSA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL   À RODOVIARIA DE CUIABA/MT   À PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS […]...

  • 21/08/2012

    Manifesto do Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena pela revogação integral da Portaria 303 da AGU

    Nós, lideranças indígenas, Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, membros do Fórum Permanente de Presidentes de CONDISI, reunidos em nossa VI Reunião Ordinária, no período de 20 a 24 de agosto de 2012, vimos manifestar publicamente o nosso repúdio contra a publicação da Portaria N°. 303/2012 da Advocacia Geral da União – AGU, considerando […]...

  • 17/08/2012

    Movimento Indígena de Rondônia se manifesta contra a Portaria 303

    Mais de 200 indígenas saíram às ruas de Ji-Paraná, Rondônia, para manifestar sua indignação contra a Portaria 303/12 da AGU, a PEC 215 e o Projeto de Mineração em Terras Indígenas. Uma ponte localizada na BR-364, principal via de acesso aos dois distritos da cidade, foi interditada. Trata-se de uma mobilização histórica para o Movimento […]...

  • 13/08/2012

    Vice-Procuradora Geral da República repudia Portaria 303

    Por Luana Luizy, de Brasília Em audiência na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) a vice-procuradora geral da República Deborah Duprat manifestou ao movimento indígena repudio a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU). “Caso não ocorra uma reação forte contra toda essa conspiração a situação vai piorar”, alertou […]...

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