06/02/2019

MPF e Polícia Federal deflagram Operação Blackmail em Barra do Garças (MT)

Objetivo da operação é desarticular associação criminosa instalada no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante que agia por meio de extorsões e intimidação de prestadores de serviço

Crianças do Povo Xavante. Foto: Marcy Picanço / Arquivo Cimi

Crianças do Povo Xavante. Foto: Marcy Picanço / Arquivo Cimi

Por MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal em Barra do Garças (MT), deflagraram nesta quarta-feira (6) a Operação Blackmail, com o objetivo de reprimir esquema criminoso instalado no Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei) Xavante, localizado naquele município. Os investigados estariam exigindo valores indevidos de prestadores de serviços de saúde para que permaneçam trabalhando na saúde indígena, ameaçando-os de perderem o cargo ocupado, em caso de não pagamento.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Pontal do Araguaia e Barra do Garças. Os mandados foram expedidos pela Subseção Judiciária de Barra do Garças, atendendo a pedido do MPF.

Além dos mandados, a Justiça Federal também determinou, a pedido do MPF, a suspensão da função pública do coordenador do Dsei Xavante e do presidente do Conselho de Saúde Indígena (Condisi) Xavante, a proibição de entrar na sede do Dsei e de manter contato com servidores e colaboradores que trabalham na sede do distrito. Essas últimas duas medidas se aplicam também a um assessor do coordenador do Dsei Xavante.

As investigações tiveram início em outubro do ano passado, a partir da entrega ao MPF de uma denúncia formulada por uma enfermeira. A profissional havia sido contratada pelo subsistema de saúde indígena, no qual ela relatou que foi coagida a pagar propina para que permanecesse no cargo. Como ela não realizou os pagamentos, passou a sofrer assédio moral.

As coações foram feitas pelo presidente do Condisi e por um assessor do coordenador do Dsei. O assessor enviou mensagens por WhatsApp exigindo o pagamento de R$ 2 mil, para manter a enfermeira no cargo. O número da conta para depósito foi indicado por meio das mensagens de texto.

O coordenador do Dsei Xavante, por sua vez, recebeu os pedidos do presidente do Condisi para demitir a enfermeira, e mesmo tendo sido informado por ela sobre as chantagens, não tomou providências. Pelo contrário, determinou o desligamento da profissional. Pessoas ouvidas no MPF afirmaram que esta não foi a primeira vez que fato semelhante ocorreu. Além de confirmarem as chantagens, denunciaram fraudes no sistema de abastecimento dos veículos do órgão e ainda informaram que o coordenador exige a contratação de pessoas para as funções de prepostos e de empregados das prestadoras de serviço.

As investigações ainda não foram concluídas e os investigados poderão responder criminalmente por associação criminosa (artigo 288), peculato (312), concussão (artigo 316) e extorsão (artigo 158), previstos no Código Penal, bem como pela violação da Lei de Improbidade Administrativa.

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