Tag archive for STF

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  Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua

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  Egydio Schwade: Gilmar Mendes na contramão da história

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  Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal

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  Povos indígenas se mobilizam em Brasília para acompanhar julgamento do STF sobre demarcações, retomado nesta quarta (30)...

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  Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional

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  Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF

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  Em audiência pública, bispo da Amazônia se manifesta contra o marco temporal e pede que Congresso emanem leis...

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  Julgamento no STF será “decisivo” para que terras indígenas “sejam reconhecidas como legítimas e legais”, afirma CNBB...

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  Quatro decisões de reintegração de posse ameaçam povo Pataxó no extremo sul da Bahia

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  Nota do Cimi em defesa da democracia: golpistas devem ser punidos com severidade