Tag archive for STF

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  Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional

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  Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF

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  Em audiência pública, bispo da Amazônia se manifesta contra o marco temporal e pede que Congresso emanem leis...

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  Julgamento no STF será “decisivo” para que terras indígenas “sejam reconhecidas como legítimas e legais”, afirma CNBB...

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  Quatro decisões de reintegração de posse ameaçam povo Pataxó no extremo sul da Bahia

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  Nota do Cimi em defesa da democracia: golpistas devem ser punidos com severidade

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  Povos indígenas fazem semana de luta e mobilização em Brasília e pedem fim da violência em seus territórios...

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  Lideranças indígenas participam da posse da ministra Rosa Weber como presidente do STF

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  Contra o marco temporal: povos indígenas desembarcaram na capital federal para reivindicar seus direitos

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  Em carta, indígenas pedem aos ministros do STF que deem celeridade ao julgamento do marco temporal