Tag archive for Repercussão Geral

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  O STF pode acabar com a insegurança jurídica em torno dos direitos dos povos indígenas no Brasil...

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  A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário

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  Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação...

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  Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...

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  Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones

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  STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng

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  O governo brasileiro: ideologia, pressupostos e concepções genocidas sobre os povos indígenas

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  Povos Xerente e Krahô denunciam invasão de madeireiros a seus territórios em ato no STF

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  Povos Xerente e Krahô realizam ato na frente do STF contra o marco temporal e a venda ilegal...