Tag archive for Marco Temporal

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  MPF solicita ao Ministério da Justiça declaração imediata da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia...

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  Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF

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  Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...

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  MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas...

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  Se aprovada, MP 910 irá legalizar esbulho e grilagem de terras públicas

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  Funai atropela obrigações constitucionais e se nega a responder ação judicial envolvendo despejo de aldeia Tupinambá

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  “O marco temporal é um tratado de guerra e extermínio contra os povos indígenas”, afirmam povos do Mato...

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  Povos Xerente e Krahô denunciam invasão de madeireiros a seus territórios em ato no STF

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  Povos Xerente e Krahô realizam ato na frente do STF contra o marco temporal e a venda ilegal...