Tag archive for Marco Temporal

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  Política indigenista inversa: como manobras jurídicas e interesses econômicos tentam restringir o direito originário

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  Assembleia do Cimi Regional Norte 1: equipes unidas pelos rios e corações amazônicos, celebram a força e a...

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  Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil

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  STF reafirma inconstitucionalidade do marco temporal, mas julgamento da Lei 14.701 impõe contradições

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  STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?

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  O julgamento dos direitos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso

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  Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal

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  Especialistas da ONU condenam ataque à retomada de Pyelito Kue e pedem demarcação das terras Guarani e Kaiowá

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  Indígenas de 17 povos cobram do STF a conclusão do julgamento sobre marco temporal e demarcações

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  Indígenas realizam vigília na Praça dos Três Poderes para denunciar retrocessos e cobrar demarcações nesta quarta (8)...