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  • 13/11/2009

    Nota pública das lideranças indígenas de Santa Catarina

    Nós lideranças indígenas dos Povos Kaingang e Guarani, representando as comunidades de Toldo Chimbangue, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Aldeia Kondá, Araçá`í, Nonoai, Acampamento Alto Pinhal (Clevelândia), Acampamento Kretâ (Palmas) e TI Xapecozinho nos reunimos na aldeia Toldo Chimbangue para discutir os principais problemas que afetam nossas comunidades. Diante disso, viemos a público pedir providência dos órgãos oficiais para que atendam nossas reivindicações.

     

    ·         O início do pagamento das benfeitorias aos ocupantes não-índios da terra indígena Toldo Imbu;

    ·         Assinatura do Decreto de criação da Reserva Indígena Kondá;

    ·         A agilidade na avaliação das benfeitorias de boa fé da terra indígena Araçá`’i, por parte da FUNAI;

    ·         Conclusão da desintrusão da terra indígena Toldo Chimbangue;

    ·         Conclusão da desintrusão da terra indígena Nonoai;

    ·         Posição mais coerente do MPF de Chapecó frente aos Direitos dos Povos Indígenas;

     

    Nós, lideranças, também repudiamos a forma com que vem acorrendo as negociações sobre as terras a serem demarcadas. Queremos que a FUNAI, prossiga com os procedimentos administrativos. Não aceitamos de forma alguma que nossos direitos sejam negociados.  A Constituição Federal é a nossa garantia. Através de nossa mobilização e articulação lutamos veementemente, para que nossos direitos fossem assegurados na Constituição de 1988, nos artigos 231 e 232. Cabe aos Poderes Públicos garanti-los.

     

    Os setores antiindígenas de nosso Estado, articulado, em sua maioria, por políticos, cooperativas, dentre outros, ignoram a existência e a luta histórica de nossas comunidades pela garantia de nossos direitos, em especial a demarcação de nossas terras tradicionais. Depois de uma longa trajetória de enfrentamentos políticos, de resistência às violências físicas, à discriminação e à intolerância, conquistamos uma parcela de nosso direito à terra. Acabamos sendo tratados, pelo poder político e pelo judiciário, como sendo invasores de nossa própria terra mãe. Perguntamos: Quem são mesmo os invasores? Quem arrancou nossos antepassados do lugar onde nasceram? Nos últimos anos amontoaram-se ações judiciais contra nós indígenas e contra a demarcação de nossas terras.

     

    Estamos mobilizados, atentos! Sabemos dos interesses que estão em jogo. Não vamos permitir manobras, que visam nos desmobilizar.

     

    Queremos também denunciar as manobras políticas que estão sendo arquitetadas por parlamentares de Santa Catarina com o intuito de impedir o avanço das demarcações das terras indígenas no Estado e no Brasil. Eles, através de autoridades e das oligarquias regionais, aliados preferenciais do governo federal na atual conjuntura, tentam criar leis, como as Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos Legislativos para que sejam dificultadas as demarcações.

     

    Por fim, denunciamos toda a forma de violência cometida contra os Povos Indígenas no Brasil, em especial aos Guarani Kaiová no Mato Grosso do Sul que lutam bravamente para ter seus Territórios Tradicionais reconhecidos.

     

    Atenciosamente,

     

    Pedro Barbosa – Cacique Terra Indígena Araçá`’i – Saudades/ Cunha Porá SC

    Carlinhos Salvador – Cacique Aldeia Kondá – Chapecó SC

    Miguel Alves – Cacique Acampamento Alto Pinhal – Clevelândia PR

    José Lopes – Cacique Terra Indígena Nonoai – Nonoai RS

    Valmir – Cacique Terra Indígena Toldo Chimbangue – Chapecó SC

    Lauri Alves – Cacique Terra Indígena Toldo Pinhal – Seara SC

     

    Categories SC

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  • 13/11/2009

    Newsletter 889 – Parents recognize body of missing Guarani Kaiowá in MS

    The indigenous professors Genivaldo and Rolindo Vera of the Guarani Kaiowá people, who participated in the retaking of the land Ypo’I, near Paranhos, in Mato Grosso do Sul continue missing. However, on November 10 the parents of Genivaldo identified a body found by the Civil Police as being that of their son. The Instituto Médico Legal (IML) of Campo Grande is examining the body to confirm the identity of the victim and cause of death.

     

    Genivaldo and Rolindo took part in an indigenous group of 25 people from the village of Pirajuí that returned to their tekohá (traditional land) on 29 October, but were expulsed by members of a private security force on October 30. Since then, the two professors have not been seen.

     

    According to the Civil Police of Paranhos, on Nov. 7 two agents found the body of a man in a river near the city of Paranhos. On Nov.10, the families of the missing men went to the police station and, by means of photographs the parents of Genivaldo identified the features and clothing of the son. They gathered material for the IML to examine and confirm the identity of the body that had been found.

     

    The community remains apprehensive because there has been no sign of the other professor. The Funai administration in Amambai reports that searches have been suspended since Tuesday, November 10. The soldiers from the Army, the firemen and the federal police who were searching for the professors have already left the region. The Civil Police in Paranhos, however, inform that the agents who found the body should continue the search working in the region where the body was found.

     

    “We want them to continue searching and we want the police to search in Paraguay, because they could have taken them there”, states Tomas Vera, brother-in-law of Rolindo Vera. The Funai informs that the Paraguayan police have been informed about the disappearance and should inform the Foundation in the case of their finding the indigenous man. However, they have not been undertaking searches in the country. The frontier between Brazil and Paraguay is approximately 30 km from the place where the body was found that could be Genivaldo Vera.

     

    Today, federal representative Iriny Lopes (PT/ES), of the Human Rights Commission of the House of Representatives, was in Campo Grande to deal with the case of the disappearance of the indigenous professors with the Ministério Público Federal (MPF-MS) and with the office of the superintendent of the Federal Police in Mato Grosso do Sul.

     

    Brasilia, 12 November of 2009

    Indigenist Missionary Council

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 13/11/2009

    Brasil tem uma das melhores leis de direitos indígenas, mas não consegue consolidá-la

    Com a Constituição de 1988, a adoção da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a declaração dos direitos dos povos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil passou a ser o País com uma das melhores leis de defesa dos direitos indígenas. Apesar disso, os poderes Executivo e Legislativo não conseguem consolidar essa regulamentação.  É o que constata Marcos Terena, líder indígena e um dos fundadores do primeiro movimento indígena do Brasil, em 1979.

     

    Terena foi um dos especialistas e militantes indígenas que participaram do seminário 1º Seminário Latino-americano dos Povos indígenas e Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, realizado nesta semana na capital paulista.

     

    Para que essa situação mude, o líder indígena defendeu a autodeterminação dos povos indígenas, e o direito de cada povo ter seus princípios internos respeitados.  Segundo Terena, isso não significa que os índios poderiam, hipoteticamente, não se considerar brasileiros.  "Não existe a possibilidade, pelo menos do ponto de vista dos indígenas, de não sermos mais brasileiros".

     

    Além da questão da legislação e dos direitos dos povos, uma das principais preocupações do seminário foi a atual situação do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.  Os Guaranis sofrem com a disputa de terras com fazendeiros locais.

     

    O jurista e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Carlos Frederico Mares de Souza Filho explicou que o que ocorreu na terra dos índios Guarani, no sul do Estado do Mato Grosso do Sul, foi exatamente o que muitos políticos de Roraima queriam fazer na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), isto é, demarcar a terra indígena em ilhas.

     

    "A idéia era que os índios ainda poderiam ter a ‘glória’ de trabalharem nas fazendas", ironizou.  Segundo o jurista, a situação só será resolvida no Mato Grosso do Sul com a demarcação contínua das terras dos Guaranis.

     

    169 e Grandes Projetos

    Ricardo Verdum, do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), abordou a questão dos direitos indígenas nas Constituições dos Estados da América Latina, e os acordos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

     

    Segundo o pesquisador do Inesc, a Convenção 169, e depois a Declaração dos Povos Indígenas da ONU de 2007, trouxeram avanços importantes no respeito aos direitos dos povos indígenas, mas a aplicação efetiva desses instrumentos ainda deixa a desejar.

     

    Para Verdum, as grandes obras de infraestrutura estão se tornando grandes desafios na implementação dos direitos indígenas na região.  Ele se refere aos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Integração de Infraestrutura na América Latina (IIRSA), com projetos de infraestrutura – com forte protagonismo do Brasil e de empresas brasileiras – com interesses na exploração de recursos naturais, como petróleo ou minérios, em terras indígenas.

     

    Segundo ele, esses projetos entram, muitas vezes, em confronto com os direitos indígenas.  "Raposa Serra do Sol e, mais recentemente a questão envolvendo Belo Monte, são dois exemplos de que a consulta prévia indicada na 169 ainda tem muita dificuldade em ser implementada", diz, referindo-se à usina hidrelétrica que será construída no rio Xingu (PA) e que pode afetar as terras dos índios Kayapó.  No dia 11 a Justiça determinou que o licenciamento de Belo Monte fosse suspenso e que se fizessem novas audiências públicas.

     

    Marcos Terena contou que participou das primeiras manifestações dos Kayapós contra Belo Monte, no final da década de 1980, quando os índios conseguiram evitar o financiamento e a construção da usina.  Ao fazer a comparação com o momento atual, no entanto, ele acredita que será mais difícil impedir a construção da obra. 

     

    "Vamos ter muita dificuldade para brecar esse projeto. Naquele tempo, o movimento político de esquerda conversava com a gente, estava com a gente, mas hoje eles são governo e defendem o projeto. Até o Ibama e a Funai estão apoiando".

     

    Bruno Calixto

    Amazônia.org

    Categories No Brasil

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  • 13/11/2009

    Perseguição policial aos quilombolas no ES

    Mais um triste episódio para indignar e marcar com o carimbo da violência a histórica lutas dos quilombolas capixabas.

     

    Ontem, 11 de novembro, um comando de aproximadamente 100 militares chegou pela manhã na comunidade quilombola de São Domingos (Conceição da Barra/ES) literalmente caçando os quilombolas lá residentes, dizendo estar cumprindo um mandado de busca e apreensão, em que pese não ter sido apresentado às familias quilombolas nenhum mandado judicial.

     

    A ilegal, abusiva e autoritária operação militar resultou na detenção de 30 trabalhadores quilombolas que, algemados e lançados nos camburões, foram conduzidos à delegacia local, onde passaram o dia inteiro, com sede e fome, sendo interrogados sobre supostos furtos de madeira (restos de madeira de eucalipto) consoante inquérito instaurado a pedido da empresa FIBRIA (ex-Aracruz Celulose).

     

    Protestando, por estar indignada com a truculenta operação, uma adolescente, filha de quilombolas, foi agredida fisicamente por um militar com um tapa no rosto, sob ameaça de ser conduzida à delegacia por desacato a autoridade.

    Categories ES

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  • 12/11/2009

    Informe nº. 889: Pais reconhecem corpo de Guarani Kaiowá desaparecido no MS.

    Continuam desaparecidos os professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera, do povo Guarani Kaiowá, que participaram da retomada da terra Ypo´i, próxima a Paranhos, no Mato Grosso do Sul. No dia 10 de novembro, os pais de Genivaldo reconheceram como sendo do filho um corpo encontrado pela Polícia Civil. O Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande está examinando o corpo para confirmar a identidade da vítima e a causa da morte. 

     

    Genivaldo e Rolindo Vera faziam parte de um grupo de 25 indígenas da aldeia Pirajuí que voltou para seu tekohá (terra tradicional) no dia 29 de outubro, mas foram expulsos por seguranças particulares no dia 30 de outubro. Desde então, os dois professores não foram mais vistos.

     

    Segundo a Polícia Civil de Paranhos, dois agentes encontraram, no dia 7 de novembro, o corpo de um homem em um rio perto da cidade de Paranhos. No dia 10, os familiares dos indígenas desaparecidos foram à delegacia e, por meio de fotos, os pais de Genivaldo identificaram as feições e as roupas do filho. Eles colheram material para que o IML faça exames que confirmem a identidade do corpo encontrado.

     

    A comunidade segue apreensiva, pois não há indícios do outro professor. As buscas estão suspensas desde terça-feira, 10, informou a administração da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Amambai. Os soldados do Exército, os bombeiros e os policiais federais que buscavam os professores já saíram da região. A Polícia Civil em Paranhos, entretanto, informou que os agentes que encontraram o corpo devem continuar os trabalhos de busca na região onde o corpo foi encontrado.

     

    “Queremos que continuem procurando e queremos que a polícia procure no Paraguai, por que podem ter levado eles para lá”, afirma Tomas Vera, cunhado de Rolindo Vera. A Funai informou que a polícia paraguaia na região da fronteira com Paranhos está informada sobre o desaparecimento e deve informar o Fundação caso encontrem o indígena. No entanto, eles não estão efetuando buscas no país. A fronteira entre Brasil e Paraguai fica a cerca de 30 km do local onde foi encontrado o corpo que pode ser de Genivaldo Vera.

     

    Hoje, a deputada federal Iriny Lopes (PT/ES), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, esteve em Campo Grande para tratar do caso do desaparecimento dos professores indígenas com o Ministério Público Federal (MPF-MS) e com a superintendência da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul.

     

    Brasília, 12 de novembro de 2009

    Conselho Indigenista Missionário

    Categories No Brasil

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  • 12/11/2009

    TRF derruba liminar que suspendeu licenciamento de hidrelétrica de Belo Monte

    O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou ontem (11) a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.  Em decisão na noite de ontem, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da usina.

    A liminar determinava a suspensão do licenciamento até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento. O Ministério de Minas de Energia marcou o leilão para o dia 21 de dezembro.  Para que o edital seja publicado, é necessária a licença do Ibama.

    (Com informações da Agência Brasil – EBC)

    Categories PA

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  • 12/11/2009

    Solidariedade do povo Nambikwara aos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul

    Reunidos em Assembléia, de 10 a 12 de novembro de 2009, na cidade de em Vilhena-RO, para analisar os desafios enfrentados por nosso povo Nambikuara  em nossos territórios, no estado de Rondônia e Mato Grosso, tivemos  a informação através do Kaiowá Guarani que convidamos para contar a difícil situação que vive seu povo, do desaparecimento de seus professores  Genivaldo e  Rolindo. Ficamos revoltados com a guerra que os brancos ricos continuam fazendo contra nossos irmãos Guarani.  Queremos dizer a eles que podem contar com o apoio do povo Nambikuara, Canoé, Aikanã, Kassupá, Gavião e da CUNPIR, de outros povos indígenas de Rondônia e Mato Grosso presentes nesta Assembléia.  Mais dois tiveram que morrer pelo reconhecimento da terra Guarani. Mais duas sementes foram plantadas para que, o mais breve possível, a terra que deles foi tomada, volte a ser deles.  Que o território tradicional, o tekohá Ypo’i seja devolvido imediatamente aos Guarani e  em memória do sangue derramado.

    A violência, a criminalização e assassinatos continuam contra os povos indígenas do Brasil. Isso é uma vergonha para nosso país, que quer servir de exemplo e estar entre os mais importantes no mundo de hoje.  Enquanto continuar negando a terra que é dos povos indígenas e quilombolas não pode dizer que tem justiça e democracia. O povo Namikwara sofreu e continua sofrendo por causa dos grandes projetos que atingem nossas  terras nos últimos quarenta anos, como estradas hidrelétricas e linhão, invasões de madeireiros e garimpeiros em nossas terras e a não demarcação de parte de nossos territórios sagrados.

    Estamos atentos contra qualquer violência que sofra nosso povo ou qualquer povo indígena do Brasil. Exigimos que o governo conclua a identificação e demarcação das terras dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, o mais rápido possível. E que os responsáveis pelo assassinato dos professores sejam logo identificados, julgados e punidos.

    Vilhena, 11 de novembro de 2009

    Categories MS

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  • 12/11/2009

    Victor Gollanzc Human Rights prize awarded to CIMI

    The General Secretary of CIMI, José Eden Pereira Magalhães, and the Chairperson of the Russian human rights organisation MEMORIAL, Oleg Orlov, will accept the Victor Gollancz Prize of the Society for Threatened Peoples, in Göttingen, Saturday 14th of November 2009.


    Equal partners
    “CIMI has recognized in exemplary fashion the native peoples as equal partners and defends their interests against state authorities, large land-owners and companies,” states the laudation of the German Human rights organisation Gesellschaft für bedrohte Völker (GfbV).


    CIMI was launched in 1972, supported by liberation theologians and linked to the Brazilian Bishops’ Conference. Today more than 300 lay people, members of various orders and priests work for CIMI. They picture the problems of the indigenous communities all over Brasil, including deep in the most inaccessible parts of the Amazonas. They make note of the complaints and charges of the Indians against intruders, document violations of land rights, work out with the people concerned strategies of resistance, appear before officials or in political meetings as their spokespeople and keep an eye open throughout the world for allies of the indigenous people.


    Death threats
    MEMORIAL receives the honour for “the exemplary courage of its staff in day by day risking their lives in a hostile environment”. The Russian human rights organisation was founded during the Perestroika of 1988 and consists today of 80 independent organisations above all in the states of the Russian Federation. MEMORIAL ( dt. Memorial) works both on the clearing up of the Stalinist past and on the research, documentation and publication of present-day human rights violations u.a. in Chechnya and Ingushetia. Members of staff are for this reason constantly being threatened with death. The two women murdered, Anna Politkovskaya and Natalya Estemirova both worked for MEMORIAL.


    Victor Gollancz


    The STP has been presenting the Victor Gollancz Prize since the year 2000, which now has a symbolic value of 2.500 euros. Among the previous prize-winners have been the “Mothers of Srebrenica” (Bosnia), the former Russian human rights commissar Sergei Kovalyov and Dr. Halima Bashir (Darfur/Western Sudan).


    The prize is named after the British Jewish humanist, publisher and writer Victor Gollancz (1893 – 1967), who throughout his life spoke out against crimes against humanity and mobilised help for the survivors of human rigths violations, like the victim´s of Hitler´s nazi-regime.

    The Prize will be given this year at the Annual General Meeting of the STP, at which some 150 delegates are expected in Göttingen on 14th and 15th November. Working parties will be discussing the strategies of future STP human rights campaigns.

    Categories Arquivo

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  • 12/11/2009

    Carta dos Povos da Volta Grande do Xingu

    Vila da Ressaca, (Senador José Porfírio) 07 de novembro de 2009

     

    Nós, mais de duzentas lideranças entre ribeirinhos, comunidades indígenas (Juruna do Paquiçamba, Arara do Maia da Volta Grande, Xikrin do Bacajá, Juruna do km 17, Xipaya da Aldeia Tukamã e Aldeia Tukaiá, Kayapó da Aldeia Kararâo, índios da cidade de Altamira), agricultores, pescadores, estudantes, representantes dos povos indígenas do Mato Grosso e do Pará (Xavante e Kayapó), representantes das comunidades rurais do Projeto de Assentamento (PA) da Ressaca (travessão Pernambuco, travessão do Pirara, travessão do Bispo e travessão do Tuna), PA Assurini (Comunidades São Pedro, Santa Luzia, Arroz Cru, Cana Verde, Parati, Paratizão, Pacajaí), Vila Ressaca, Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo, Garimpo do Itatá, PA Morro dos Araras, São Gaspar, representantes de organizações não-governamentais (Fundação Viver Produzir e Preservar, Conselho Indigenista Missionário, FASE, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Instituto Socioambiental, International Rivers, Movimento dos Atingidos por Barragens, Fórum da Amazônia Oriental, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, FETAGRI, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Relatores Nacionais do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA, Conservação Internacional), movimentos populares, preocupados com os graves impactos sociais e ambientais para a região e nossas vidas representados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, reunidos na Vila da Ressaca, entre os dias 05 e 07 de novembro de 2009 para o II Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu, que teve caráter de audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual, manifestamos nossa posição contrária ao projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, bem como nossa indignação com o processo de exclusão a que estão submetidas as populações da Bacia do Xingu, especialmente aquelas da Volta Grande do Xingu:

     

    Denunciamos a falta de esclarecimentos às duvidas apresentadas pela população durante as visitas realizadas pelas empresas de consultoria Elabore e LEME, responsáveis pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA), assim como a forma tendenciosa de apresentação do projeto, que omite a real dimensão e a irreversibilidade dos impactos sociais e ambientais. Repudiamos toda e qualquer tentativa de utilização de nossas assinaturas nas listas de presença das visitas realizadas pelas consultorias para simular uma adesão por parte das comunidades ao projeto de Belo Monte, bem como todas as tentativas de cooptação da população com promessas irreais, que omitem os danos a que estariam expostas no caso da construção da usina.

     

    Repudiamos o parecer da FUNAI sobre o Projeto da UHE de Belo Monte, que considera como mitigáveis impactos que na verdade seriam irreversíveis. Este parecer- de forma completamente irresponsável – ignora os direitos indígenas e coloca em risco a sobrevivência e reprodução destes povos – que vem sendo historicamente dizimados – ao consentir que um projeto altamente impactante como Belo Monte se instale na região. Reiteramos nosso apoio a ações judiciais representadas junto a organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre outros.

     

    Solicitamos que os resultados das análises feitas pelo Painel de Especialistas sobre o projeto de Belo Monte sejam levadas em consideração pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento e que esses estudos sejam incluídos nos documentos oficiais que integram o processo de implantação desta obra. Exigimos que o parecer independente do Painel de Especialistas seja devidamente analisado pelo IBAMA e que sejam apresentadas respostas cabíveis aos inúmeros questionamentos aí compilados.

     

    Reivindicamos que os participantes da Conferência Mundial do Clima (COP 15) que será realizada em Copenhagen, na Dinamarca, de 07 a 18 de dezembro de 2009, referendem a posição do Movimento Xingu Vivo para Sempre quanto aos impactos destruidores de Belo Monte na Bacia do Xingu, especialmente no que se refere a seu potencial de emissão de gases de efeito estufa.

     

    Exigimos uma posição ambiental e socialmente responsável dos órgãos de controle e gestão ambiental do país, que deveriam seguir a constituição mas vem apoiando a construção de um projeto tão degradante como Belo Monte sem levar em consideração, especialmente os diferentes posicionamentos e direitos das populações de serem informadas sobre seus direitos e sobre as conseqüências sobre suas vidas Em respeito aos direitos das populações da Bacia do Xingu, exigimos que não seja concedida a licença prévia para o projeto de Belo Monte. Só há sentido na existência de um órgão ambiental se este efetivamente tiver poderes para impedir a implantação de um empreendimento claramente inviável do ponto de vista social e ambiental como Belo Monte.

     

    Exigimos uma retratação pública do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que no dia 29 de setembro de 2009 fez uma declaração extremamente desrespeitosa a todos os povos que questionam Belo Monte e lutam para preservar sua existência ao denominá-los "de forças demoníacas". Acreditamos que este ministro deve ser processado por difamação e que o caso seja representado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

     

    Exigimos que sejam realizadas novas audiências públicas na Volta Grande do Xingu para que a população desta região possa ser ouvida e que seja dada ampla divulgação na mídia deste processo. Exigimos o respeito aos nossos direitos e que a luta por esse reconhecimento não seja motivo de criminalização dos movimentos sociais e suas lideranças.

     

    Exigimos a consolidação do projeto de agricultura familiar nessa região, iniciado nos anos 1970, através do ordenamento fundiário e ambiental, da infra-estrutura para os assentamentos, da recomposição do passivo ambiental, da melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais e urbanas, assim como a implementação das Reservas Extrativistas. Acreditamos serem esses os investimentos necessários para um desenvolvimento social e ambientalmente sustentável para a Transamazônica e o Xingu.

     

    Belo Monte é um erro para a região e para o Brasil. Reafirmamos nossa incessante luta em defesa de nossa vida e do nosso patrimônio maior: o rio Xingu! O rio é nosso caminho, o rio é nossa vida, o rio é nossa existência. Estamos em aliança com os povos indígenas na defesa dessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace nossa existência e das futuras gerações.

     

    VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA FLORESTA

    VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!

     

    Categories PA

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  • 11/11/2009

    Newsletter 888: Indigenous peoples of the Xingu deliver letter opposing construction of Belo Monte hydroelectric to President Lula

    Indigenous representatives from the Xingu region of Pará delivered, 5 November, to the President of the Republic, a letter from the indigenous peoples of the region repudiating the construction of the Belo Monte hydroelectric on the Xingu river, and protesting the fact that the indigenous peoples had not been consulted on the project.

     

    Unanimous disapproval

    The letter was approved in the Indigenous Assembly, which reunited 14 peoples of the Xingu region between October 28 and November 2, in the Indigenous Land Capoto, in Jarina, Mato Grosso. In the event, the indigenous peoples discussed the negative impacts that the Belo Monte hydroelectric could generate for the indigenous peoples.

     

    "We are unanimous in our position against the dam because it is going to diminish the fish, the game,” emphasized  Kaiapó Yapariwa. He explains that the representatives of the Federal Government involved with the enterprise did not come to their region to explain the possible impacts and listen to indigenous opinion. “They have to listen because poor people of the region are going to suffer more. The government is speaking from a distance, without hearing the people,” he completed.

     

    Diabolical

    On November 1st, during the meeting of the peoples of the Xingu, the indigenous representatives held a demonstration in opposition to the technical opinion on the project issued by the National Foundation for Indigenous Affairs (Funai). The Funai considers the enterprise to be viable, despite technicians of the very foundation as well as specialists from throughout the country highlighting the negative and irreversible effects that the construction could bring to the peoples of the Xingu region. The indigenous peoples also protested against the Minister of Mines and Energy,  Edson Leão, who stated that those who opposed the hydroelectric construction were “diabolical”.

     

    The letter will also be delivered to the Casa Civil and the Ministries of Mines and Energy, Environment, Justice; and also to the Ibama and Ministério Público Federal.

     

    More Debates

    On days 6 and 7 of November, on the island of Ressaca, in the Volta Grande region of the Xingu river, other social groups that could be affected by the Belo Monte hydroelectric will discuss the impacts of the project. The riverine peoples, fishermen, indigenous and subsistence farmers will be heard by the Procurators of the Republic and by reporters for the DHESCA Platform for Human Right to the Environment, Marijane Lisboa and Guilherme Zagallo. Specialists who point out the technical flaws in the project and the impacts being caused by the hydroelectric will participate in the meeting.

     

    Some of the principal problems of the Belo Monte project were presented in the letter delivered by Dom Erwin Kräutler – bishop of the Xingu and president of Cimi – to president Lula.

     

    Brasilia, 5 November of 2009

    Conslho Indigenista Missionário

    Indigenist Missionary Council

     

                                                            ***

     

    06/11/2009 – 12:59 – Letter of the indigenous peoples to president Lula opposing Belo Monte

     

    Aldeia Piaraçu, 01 of November of 2009

     

    To His Excellency the President of the Republic

    Luis Inácio Lula da Silva

     

    With copy to:

    Ilmo Sr. Minister of Mines and Energy, Edson Lobão

    Ilmo Sr. Minister of the Environment, Carlos Minc

    Ilmo Sr. Minister of Justice, Tarso Genro

    Ilmo Sr. President of the National Foundation on Indigenous Affairs, Marcio Augusto Meira

    Ilmo Sr. President of Ibama, Roberto Messias

    Ilmo Sr. Procurador da República do Ministério Público Federal, Rodrigo T. da Costa e Silva

     

    Ref.: Indigenous Peoples – Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), KisêdjÇe (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku and  Trumai say NO TO BELO MONTE.

     

    Ngô Beiê Ket Kumrem Kadjy

    ]

    Exmo Sr. Presidente da República

    Luis Inácio Lula da Silva

     

    We, 212 leaders of the Indigenous Peoples Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), KisêdjÇe (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai, inhabitants of the Bacia do Rio Xingu and of the surrounding regions, reunited in an assembly in the village of Piaraçu (TI Capoto/ Jarina) since 28/10/2009, do not accept the construction of the Belo Monte and of any Hydroelectric on the Bacia do Rio Xingu.

     

    We repudiate the technical opinion of the National Foundation for Indigenous Affairs (Funai), memorandum no709/ GAB/ CGPIMA/ 09, in reference to the Indigenous Component of the Environmental Impact Report (RIMA) of the enterprise denominated Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHE Belo Monte).

     

    Contrary to what is stated in this opinion, in which the Funai “considers that the enterprise in question is viable”, the report by the panel of specialists that analyzed the EIA-RIMA, make evident the economic, environmental and social inviability of this enterprise.

     

    In the same way, contrary to what is stated in the opinion by the Funai, in which is said, “even so the communities have actively participated in the public hearings, as refers to their positioning in relation to implementation of the AHE Belo Monte”, we state that this is untrue. We protest against the absence of dialogue of the organs of the government with our populations, which have not received the minimum attention and information, to which they have the right, throughout the entire process of licensing of this work. In spite of the government having announced that this work is ready to be licensed, our communities, as well as the riverine communities of the Bacia do Rio Xingu, have not had access to the environmental impact report (EIA-RIMA) so that we would be able to evaluate them in an adequate way and nor to the public consultations held during the month of September in the cities of Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira and Belém.

     

    The process of environmental licensing by the hydrelectric Belo Monte has been conducted in violation of the constitutional right of prior consultation to the indigenous populations that would be affected directly and indirectly by this enterprise. That right is guaranteed by the Federal Constitution and reinforced by Article 6 of the Convention 169 of the ILO, ratified and incorporated by Brazilian legislation in the year 2003 and by articles 19 and 32 of the United Nations Declaration on the Rights of the Indigenous Peoples approved by Brazil in 2006.

     

    We never impede the sustainable development of the white man, but we do not accept that the government make a decision of such great irresponsibility and that would result in irreversible consequences for this region and our peoples, profoundly disrespecting the ancestral inhabitants of this river and the model of development that we defend.

     

    In this way, we demand that the government cancel, definitively, the implementation of this hydroelectric. In case the government decides to initiate the work for construction of the Belo Monte, we alert that there would be a warrior action on the part of the indigenous peoples of the Xingu. The life of the operators and the indigenous peoples would be at risk and the Brazilian government would be held responsible.

     

    In protest to the violations of our rights we block for an indeterminate time the functioning of the ferry that effects the crossing of the Xingu river of the roadway BR 080/MT 322, which commutes to the region of the roadway Belém-Brasilia to roadway region Cuiabá-Santarém.

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