Mais de 100 lideranças indígenas dos estados do MS e PR desembarcaram essa semana na capital federal para reclamar a demarcação de suas terras e exigir a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023
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Pressões para alterar escopo do Tratado Vinculante em debate na ONU podem esvaziar instrumento internacional e dificultar responsabilização de transnacionais por violações de direitos
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Fala do secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, ocorreu durante atividade da 55ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU
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Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional
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Pelo menos 16 casas de reza Guarani e Kaiowá foram queimadas em quatro anos, denuncia Germano Lima; na mesma sessão, Marline Dassoler, missionária do Cimi, atribuiu à lei do marco temporal grave ameaça climática
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Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação da TI sem ouvir indígenas
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O processo corria na Justiça Estadual, mas recurso da DPU o transferiu para a instância federal. Sessenta famílias vivem na aldeia Marataro Kaeté
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Memorial atualiza petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o Estado brasileiro adote medidas contra violações de direitos no Mato Grosso do Sul
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Documento foi produzido durante seminário nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, realizado entre 4 e 6 de março
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Os povos da terra indígena Raposa Serra do Sol celebram mais uma conquista histórica frente aos mais de 30 anos de luta pelo território
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