Longo martírio vivido pelos Guarani-Kaiowá: e a Páscoa, quando virá?

Na tarde de sexta-feira, dia 22 de março, uma criança de quatro anos passeava de mãos dadas com a avó, como fazem as crianças amparadas e protegidas por firmes laços familiares, no acostamento da BR-463, Km 06, em Dourados-MS, a cerca de 500 metros de sua casa. Tudo estava calmo, o dia transcorria rotineiro quando, de repente, a vida daquela pequena criança foi brutalmente interrompida. Um motorista, transitando em alta velocidade, atropelou e arremessou o corpo de Gabriel Cário de Souza a uma distância de 39 metros, fugindo em seguida sem prestar socorro à vítima.

Este foi o sexto assassinato praticado – de forma deliberada ou não – contra os membros da comunidade Apika’y. Cerca de um mês antes, outro indígena foi atropelado por um motociclista enquanto transitava de bicicleta no acostamento da rodovia e, felizmente, neste caso a vítima sobreviveu.

A rotina de atropelamentos começou para esta comunidade em 2009, quando as famílias Guarani-Kaiowá foram expulsas da área de uma fazenda que haviam reocupado e que, tendo julgado a ação de reintegração de posse, a Justiça decidiu em favor do fazendeiro. De lá para cá, seis pessoas foram barbaramente assassinadas. Além do pequeno Gabriel Cário de Souza, de apenas quatro anos, foram atropelados e mortos Aguinaldo Cario de Souza, de 17 anos; Vagner Freitas dos Santos, de 37 anos; Sidnei Cario de Souza, de 28 anos e Elario Cario de Souza, de 50 anos.

Não bastasse isso, a comunidade chora ainda a morte da líder espiritual Alzira Nelita, de 90 anos, que morreu por envenenamento, decorrente da prática criminosa e ilegal de pulverização aérea de plantações. Todas estas pessoas são integrantes de uma mesma família, o que torna ainda mais brutal a violência impingida ao povo Guarani-Kaiowá.  Esta é, para eles, uma via sacra que se prolonga há anos, marcada com sangue de inocentes numa sucessiva “sexta-feira da Paixão”. Eles vivem um doloroso e infindável tempo de espera, sem respostas concretas do Governo Federal no sentido assegurar seu direito à terra, o que poderia resguardar e proteger essa população que agora se encontra vulnerável e entregue à própria sorte.

Portanto, as mortes por atropelamento são também de responsabilidade do Governo Federal, tanto pela omissão em relação aos procedimentos demarcatórios (determinação prevista no Art. 231 da Constituição Federal) quanto pela negligência em relação à proteção e garantia da vida destas famílias indígenas (inscrita no mesmo artigo da Lei). A morte dessas pessoas é também decorrente da intolerância de alguns segmentos da população, dos desmandos de proprietários de terra e da falta de uma enérgica e exemplar ação por parte das autoridades competentes, que deveriam conter essa onda genocida, e que, omitindo-se a potencializam, uma vez que se estabelece um sentimento de que ali pode imperar a lei da bala e da força bruta.

Nos acampamentos à beira das rodovias os Guarani-Kaiowá estão submetidos aos riscos decorrentes do fluxo de veículos e também são privados de suas formas tradicionais de viver, alimentar-se, celebrar e ritualizar a vida. Eles se alimentam do pouco que recebem na forma de cestas básicas, não possuem fontes para obtenção de água potável, não têm espaço para praticar a agricultura, não encontram as plantas necessárias para proceder à cura de doenças, não recebem assistência adequada do sistema público de saúde.  Conforme destaca Ruy Sposati, citando um relatório publicado em 2009 pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, a situação da comunidade de Apyka’i é gravíssima: “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.

Para alguns setores ditos “produtivos”, a morte dos indígenas que pleiteiam a demarcação de seus territórios tradicionais, nos quais se assentam hoje fazendas e grandes plantações, seria apenas um “efeito colateral”, um mal previsto e planificável. A partir desta lógica perversa, e com a conivência do Governo Federal que adia os procedimentos de demarcação das terras indígenas naquela região, o que vem ocorrendo é uma verdadeira “limpeza étnica”, em pleno século XXI e em um país cujos governantes “estufam o peito” ao afirmar que estão consolidando bases de uma verdadeira democracia. Foi essa a mensagem levada por Gilberto de Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, em seus pronunciamentos no Fórum Social Mundial, realizado na Tunísia.

Não parece ser nada democrático desrespeitar preceitos constitucionais e deixar as famílias indígenas vivendo à beira das estradas, para assim acomodar interesses de empresários, fazendeiros e políticos regionais que consideram os índios empecilhos ou ameaças à expansão e lucratividade do agronegócio. A falta de uma atuação efetiva dos poderes Executivo e Judiciário em Mato Grosso do Sul vem permitido que o estado lidere, há anos, o ranking de violências contra os povos indígenas, particularmente no tocante a assassinatos, atropelamento com mortes, lesões corporais e suicídios.

Diante do quadro de genocídio que se apresenta naquela região e de uma situação que se prolonga sem que sejam tomadas as medidas cabíveis para por um fim a tanto sofrimento, perguntamos, unindo nossa voz a dos Guarani-Kaiowá: a Páscoa, quando  virá?

Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin

Porto Alegre, RS, 28 de março de 2013.

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Criança atropelada é a sexta morte em acampamento Guarani Kaiowá

Por Ruy Sposati,

de Campo Grande (MS)

Uma criança Guarani Kaiowá de quatro anos morreu atropelada na noite desta sexta-feira, 22. Ela morava no acampamento indígena Apyka’i, a sete quilômetros do centro de Dourados (MS), às margens da rodovia BR-463. O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro a criança, e ainda não foi identificado.

Cerca de um mês antes, um indígena do tekoha foi atropelado por uma moto, que também não parou para prestar socorro. De bicicleta e acompanhado da esposa grávida, vinha caminhando pelo acostamento, quando foi atingido por uma motocicleta. "Me  acertou e não parou, e entrou dentro da fazenda", relata o homem, que está com pinos na perna fraturada.

Desde 2009, quando foram expulsos do território que tradicionalmente ocupavam, seis pessoas da comunidade faleceram – cinco por atropelamento. Todos parentes da principal liderança da comunidade, a Kaiowá Damiana Cavanha.

Ela explica que o nome do tekoha (aldeia), Apyka’i, em Guarani, signfica “banco pequeno”, “banquinho”. Para os Kaiowá, é no apyka’i que a criança fica sentada durante os nove meses de gestação. Mas o tom acalentador fica só no nome – dentro ou fora do feto, a realidade tem sido o desalento puro do genocídio, e o banco é um mero trecho de terra entre o asfalto e as cercas da fazenda.

“Aqui perdi meu marido, dois filhos, um neto e uma tia. E agora mais um neto”, lamenta Damiana. A morte da tia decorreu de contaminação por agrotóxicos utilizados nas plantações das fazendas que circundam a área. A liderança relembra o episódio: “minha tia velhinha tava no meio da plantação de trigo, sozinha lá. O avião passou três vezes jogando veneno. Meu filho correu pra me avisar. De noite, três da manhã, minha tia morreu. O cheiro muito forte, tia não aguentou, não. Morreu”. Segundo moradores da comunidade, o uso de agrotóxicos é recorrente. “Eles jogam muito veneno aqui. A última vez [o avião] passou de noite. Graças a Deus ninguém morreu [dessa vez]“.

Todos os outros mortos foram vítimas de atropelamento. “Meu marido morreu aqui também. Ali, quando passa a ponte [aponta]. Morreu na hora. Enterramo aqui também. Ele tava de bicicleta. Bicicleta amassou tudo. O guri tava junto. O guri não morreu não, graças a Deus. Machucou só um pouquinho”, conta. “Perdi dois filhos. Dois guerreiros. Também atropelados. Esse ano. Um morreu numa semana, 15 dias depois morreu o outro”. Além dos dois filhos, Damiana também perdeu dois netos – a quem ela se refere igualmente como filhos -, vítimas de atropelamento.

Histórico

Segundo Damiana, as famílias de Apyka’i, também conhecida por Curral de Arame e Jukeri’y, estão acampadas há 14 anos às margens da BR-463, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

“Aqui nós somos 15 famílias. Quando morava dentro da área, eram 130. Aí saiu, saiu… Foram indo para Kaarapó, Jaguapiru, Bororó, Nhuporã…”, conta Damiana.

Já houve duas tentativas de retomada do território originário, ocupado atualmente por grandes fazendeiros. A última ocorreu em junho de 2008. Os indígenas ocuparam uma pequena parte da Fazenda Serrana, próximo à mata da Reserva Legal da área, estabelecendo pequenas roças.

No período em que ficaram acampados ali, foram vigiados por uma empresa particular de segurança. A Funasa e Funai foram impedidas de prestar atendimento.

A ocupação durou até abril de 2009, quando a Justiça determinou a reintegração de posse em favor do fazendeiro. Desde então, o grupo está acampado à beira da rodovia.

Com a expulsão das terras, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR 463, por causa das obras de duplicação da rodovia. Cerca de vinte pessoas formaram o acampamento, onde foram construídos seis barracos.

Um dos maiores problemas dos indígenas de Apyka’i é a obtenção de água potável. Atualmente, eles se valem da água poluída de um córrego para beber, cozinhar e para higiene pessoal.

Um relatório do MPF-MS sobre a situação da comunidade de Apyka’i, publicado em 2009, afirmou que “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.

Ataque

Em setembro de 2009, um grupo armado atacou o acampamento, atirando em direção aos barracos. Um Kaiowá de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados.

Damiana conta que o ataque, realizado a mando dos fazendeiros, ocorreu já depois que os indígenas foram despejados da área, e que teve relação com o uso da água de um córrego que fica dentro da área da fazenda. “Queimou barraco, roupa, queimou celular, bicicleta, tudo. Logo depois do despejo. Fizeram isso porque a gente queria pegar água, a gente pediu licença. Mas os seguranças [da fazenda] não deixam não”.

O ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior na altura do km 10 da Rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana.

A fazenda

Segundo apuração da ONG Repórter Brasil, a propriedade foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina.

Instalada em Dourados (MS) em 2009, a Usina São Fernando é tocada por uma parceria da Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas.

Na época, procurado para comentar o ataque aos indígenas, o Bertin, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que “os seguranças da usina [São Fernando] não andam armados e não se envolveram em nenhum conflito. Não temos nenhuma notícia em relação ao fato e estamos apurando a informação. A Usina São Fernando não é proprietária de nenhuma terra na região”.

Já o diretor-superintendente da Usina São Fernando, Paulo César Escobar, confirmou que “existe um contrato de parceria agrícola entre a Usina e a Fazenda Serrana, ou seja, a usina planta cana na área de fazenda e divide os frutos com o proprietário”. Ele teria sido informado que “o conflito não ocorreu na área de plantio de cana (onde ocorre a parceria com a Usina São Fernando), mas em outra parte da fazenda”, o que contraria o parecer emitido pela Funai. O diretor também negou qualquer relação com a Gaspem, que teria sido contratada pelo proprietário da Fazenda Serrana. A Gaspem também foi procurada pela Repórter Brasil na época, mas não houve quem se manifestasse pela empresa.

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