Apesar de reafirmar o caráter originário do artigo 231, STF emitiu determinações que extrapolam o texto constitucional; mobilização indígena escancarara os impactos territoriais da Lei 14.701
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A cartilha Mercado de carbono e territórios indígenas explica como funciona o mercado de carbono e alerta para seus impactos sobre os territórios indígenas e os direitos coletivos
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Relatório do Cimi aponta que a expansão do agronegócio aprofundam conflitos, adoecem comunidades e transformam a contaminação em instrumento de violação de direitos indígenas
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Suprema Corte reafirma o caráter originário e de cláusula pétrea do artigo 231, mas impõe determinações contraditórias que extrapolam o texto constitucional e ameaçam a efetividade dos direitos indígenas no julgamento da Lei 14.701
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Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator
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Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal
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O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena dentro e fora da Suprema Corte
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No artigo, Roberto Liebgott, explica a gravidade da proposta em relação aos direitos originários dos povos indígenas e como se deu o tramite na Casa Legislativa
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Durante o encontro, realizado no final de novembro, foi realizada a inauguração de uma cozinha comunitária — gesto concreto de autonomia, cuidado e esperança para as futuras gerações
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O presidente do Cimi, cardeal Leonardo Steiner, pede justiça aos povos indígenas e denuncia retaliação no Senado pela PEC 48
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