Dez anos de Belo Monte: o tempo da justiça chegou
Marco de uma década da operação da usina reacende debate sobre responsabilização e resposta institucional. Caso tramita na CIDH
Jurisprudência
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06/05/2026 -
12/02/2026Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra se torna a primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável indígena
Câmara Municipal de Guarulhos promulga lei que institui a RDS Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra na APA Cabuçu-Tanque Grande
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02/02/2026TRF-3 condena União a indenizar indígena baleado em operação de reintegração de posse na TI Buriti
Decisão da 4ª Turma aplica tese do STF e estabelece que Estado tem responsabilidade objetiva por danos em operações policiais
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19/12/2025Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator
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21/07/2020Vitória: justiça restabelece liberdade para indígenas em Paraty (RJ)
Habeas Corpus concedido nesta segunda-feira (20) tirou da prisão dois jovens artesãos Guarani, presos indevidamente desde abril
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04/12/2018Protesto pela execução de sentença da CIDH contra Estado brasileiro leva povo Xukuru a Brasília
Além de demarcar e desintrusar a Terra Indígena Xukuru, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou o pagamento de indenização no valor de um milhão de dólares
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04/04/2018#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima (RR)
Segundo decisão do TRF1, cumpre prioritariamente ao Estado prover a educação escolar indígena