Nota do Cimi Sul de gratidão e louvor pela vida da Irmã Regina Rosa
Gratidão, memória e compromisso pela vida da Irmã Regina Rosa, da Congregação de Nossa Senhora de Notre Dame
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24/01/2026 -
05/01/2026Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil
Artigo debate o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025
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29/12/2025STF reafirma inconstitucionalidade do marco temporal, mas julgamento da Lei 14.701 impõe contradições
Apesar de reafirmar o caráter originário do artigo 231, STF emitiu determinações que extrapolam o texto constitucional; mobilização indígena escancarara os impactos territoriais da Lei 14.701
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29/12/2025Mercado de carbono e territórios indígenas: o que está em jogo quando a crise climática vira negócio?
A cartilha Mercado de carbono e territórios indígenas explica como funciona o mercado de carbono e alerta para seus impactos sobre os territórios indígenas e os direitos coletivos
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29/12/2025Agrotóxicos e a violência nos territórios indígenas: a conta que recai sobre os povos originários
Relatório do Cimi aponta que a expansão do agronegócio aprofundam conflitos, adoecem comunidades e transformam a contaminação em instrumento de violação de direitos indígenas
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29/12/2025Porantim 481: Vitória contra o marco temporal
Suprema Corte reafirma o caráter originário e de cláusula pétrea do artigo 231, mas impõe determinações contraditórias que extrapolam o texto constitucional e ameaçam a efetividade dos direitos indígenas no julgamento da Lei 14.701
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19/12/2025Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator
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19/12/2025Estado do MS e União são acionados na Justiça por violência policial e mora na demarcação
Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal
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12/12/2025STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”
O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena dentro e fora da Suprema Corte
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10/12/2025Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal
No artigo, Roberto Liebgott, explica a gravidade da proposta em relação aos direitos originários dos povos indígenas e como se deu o tramite na Casa Legislativa
Categories -, Direitos Indígenas, Leia mais, No Brasil, Notícias, Opinião
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