• 06/07/2004

    Fórum Social Américas: prazo de inscrição prorrogado para 11 de julho



    Atenção: o prazo de inscrições para organizações, indivíduos e imprensa participarem do Fórum Social Américas foi prorrogado para o dia 11 de julho. Mais de 500 organizações de 43 países já se inscreveram no evento, que ocorrerá entre os dias 25 e 30 de julho de 2004, em Quito, Equador. Para participar, basta se inscrever no site http://www.forosocialamericas.org.

    A taxa de inscrição para cada organização é US$  50 e inclui a participação de 1 delegado (o valor para cada delegado extra é US$  25) e para os indivíduos varia entre US$  1 e US$  5 (de acordo com a possibilidade do participante). A forma de pagamento da inscrição será informada em breve.

    Local do evento
    A grande maioria das atividades ocorrerá entre a Avenidas 12 de octubre e Avenida Pátria (Centro-Norte). O site do município de Quito oferece um mapa com a localização de hospedagens (www.quito.gov.ec). Mais informações gerais sobre a cidade(como vistos, hospedagem, moeda, clima, etc) podem ser obtidas no site do FSA, no link:
    http://www.forosocialamericas.org/llegada.php.

    Programação
    A tabela de atividades auto-gestionadas (propostas pelas organizações inscritas) já está disponível no site do FSA. A programação detalhada será divulgada no início de julho.
    O programa do FSA está dividido em cinco eixos temáticos:
    Eixo 1 – A ordem econômica: empobrecimento humano e ambiental, dívidas, corrupção, mercado comum; espaço público e direitos econômicos; economia reprodutiva. Resistências, visões de futuro e construção de alternativas.
    Eixo 2 – A face violenta do projeto neoliberal: hegemonia imperial, militarismo, controle estratégico da biodiversidade, violência de discriminação depreciativa em relação a um sexo em detrimento a outro. As resistências e o surgimento de novos temas.
    Eixo 3 – Poder, democracia e Estado: mudanças, permanências e visões de futuro.
    Eixo 4 – Culturas e comunicação: as resistências, a memória, a construção de identidades; espaços e práticas de criação; linguagens críticas y alternativas; democratização da comunicação.
    Eixo 5 – Povos indígenas e de ascendência africana: territórios; autonomia; diversidade e pluriculturalidade; conhecimentos e propriedade intelectual.

    Clique aqui para consultar também os sub-eixos.

    Os tipos de atividades estão organizados em centrais (propostas pelos organizadores do evento): conferências, painéis e testemunhos, e auto-gestionados (propostas pelas organizações inscritas): oficinas e seminários. Veja mais detalhes e explicações sobre cada tipo de evento no site:
    http://www.forosocialamericas.org/ejes_pt.php.

    Acampamento em Quito
    As inscrições para o Acampamento da Juventude também já estão abertas. O evento ocorrerá entre 22 e 24 de julho. Os inscritos poderão se hospedar no Acampamento até o dia 30 de julho. Mais informações, escreva para
    [email protected].

    Voluntários
    O Comitê Organizador do FSA, em parceria com a rede internacional Babels, convida todos os interessados a participar do evento como tradutores e intérpretes voluntários. Os principais idiomas são inglês, espanhol, português, francês e quichua/quechua. Mais informações, escreva para [email protected], assunto: “Tradutores e intérpretes”.

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  • 05/07/2004

    Roraima – Seqüestradores entregam servidores da Funai após 54 horas de cativeiro



    Os servidores da Funai, César Augusto Júnior e Gilberto Pereira da Silva, que haviam sido seqüestrados, no dia 1º de julho, foram libertados às 21h48 de ontem (sábado), após negociação comandada pelo administrador interino do órgão indigenista, Benedito Rangel Moraes. Eles foram feitos reféns durante 54 horas por índios contrários à homologação da TI Raposa Serra do Sol, comandados pelo rizicultor Paulo César Quartieiro.
    Os servidores foram abordados no posto Urucurí (da Funai) instalado na região das Serras, por um grupo de 20 índios que os convidaram para uma reunião na aldeia Contão, onde outros 300 indígenas estavam reunidos com o rizicultor Paulo César Quartieiro. Após a reunião eles foram comunicados que estavam seqüestrados. “Nos disseram que teríamos que ficar com eles para que pudessem negociar”, afirma o chefe de posto da Funai, Gilberto Silva.
    A negociação para libertar os reféns começou na madrugada de sábado quando uma “força-tarefa”, composta por 20 Agentes da Polícia Federal, 20 Policiais Militares e  o administrador da Funai, deslocou-se à aldeia Contão para iniciar o diálogo. Os seqüestradores exigiam a liberação da estrada de acesso à fazenda de Quartieiro.
    No final da manhã de sábado, a “força-tarefa” e indígenas de Contão foram até o local da ocupação feita por comunidades ligadas o Conselho Indígena de Roraima e ao constatarem que não havia bloqueio da estrada, aceitaram entregar os reféns. Quartieiro e o presidente da organização indígena Alidcir, Anísio Pedrosa, também participaram da reunião.
    Gilberto Silva informa que os dois funcionários não sofreram agressões físicas e que ele a todo instante temia pela sua vida. “Apesar de não terem me agredido, sempre que mudavam do lugar o cativeiro, eu pensava que eles iam me matar”, comenta.
    O seqüestro e cárcere privado foram comandos pelo tuxaua da aldeia Contão, Genival Pereira e por outro indígena de nome Humberto Rocha. Os dois recebiam orientação do rizicultor Paulo César Quartieiro.
    Os servidores sofreram humilhações e ameaças de agressão físicas e de ficarem amarrados no centro da aldeia Contão, o primeiro cativeiro. Às 14 horas de sexta-feira, eles foram levados para o vilarejo Água Fria onde permaneceram até serem libertados. “Me perguntaram se preferíamos ficar nas vilas Água Fria ou Uiramutã ou na maloca Ticoça (contrária à homologação). Eu disse: qualquer lugar ta bom”, lembra Gilberto.
    O servidor recorda que a população de Água Fria não apoiou o crime e pessoas do vilarejo se recusaram a ceder suas casas para servirem de cativeiro. Um vereador da localidade interveio junto aos seqüestradores para que os servidores telefonassem para suas famílias.
    Nas primeiras horas da madrugada deste domingo, os ex-seqüestrados chegaram em Boa Vista e foram conduzidos ao Instituto Médico Legal para exame de corpo delito. Dois servidores do Convênio CIR-Funasa, que também haviam sido seqüestrados foram libertados sem necessidade de negociação com a “força-tarefa”. O carro da Funai e o que fazia a remoção de doentes também foram entregues.



     

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  • 02/07/2004

    Roraima – Rizicultores e índios seqüestram servidores da Funai e equipe de saúde que fazia remoção de doentes

    Os servidores da Funai, César Augusto Júnior e Gilberto Pereira da Silva são mantidos reféns desde ontem à noite na aldeia Contão, 200 quilômetros de Boa Vista. Eles foram seqüestrados pelo rizicultor Paulo César Quartieiro e índios contrários à homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua.
    No final da tarde de hoje, os seqüestradores apreenderam um veículo da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, que fazia remoção de pacientes da aldeia Waromadá para o Hospital do Índio, em Boa Vista. Duas pessoas doentes e os funcionários do Convênio CIR-Funasa, Lauro Pereira e Lourenço Cândido também estão em cárcere privado.
    O Conselho Indígena de Roraima – CIR, comunicou o seqüestro da equipe de saúde ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Através do sistema de radiofonia chegam informações de que os seis seqüestrados estão juntos num bloqueio feito na estrada de acesso à Uiramutã feito por moradores da aldeia Contão.
    Para despistar a opinião pública da prática de seqüestro, o rizicultor Paulo César Quartieiro fez circular num jornal de Boa Vista a notícia de que também teria sido seqüestrado, fato que não aconteceu. “Ele ta querendo inverter as coisas”, comenta Dionito José de  Souza, liderança do CIR.
    Desde ontem a noite a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão no local para evitar conflitos entre indígenas ou com os invasores da TI Raposa Serra do Sol. A PF deve solicitar reforço para libertar os reféns.
    Em janeiro de 2004, o mesmo grupo que mantém os servidores da Funai e da Funasa reféns, invadiu a Missão Surumu, seqüestrou três missionários católicos e os manteve reféns por 60 horas na aldeia Contão. Os missionários, depois de libertados foram conduzidos a Boa Vista no helicóptero do Governo do Estado.
    O Conselho Indígena de Roraima comunicou a possibilidade real de ocorrerem conflitos com mortes na TI Raposa Serra do Sol ao Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da República e presidência da Funai.
    O recrudescimento do movimento contra a homologação da TI Raposa Serra do Sol iniciou quando as comunidades indígenas resolveram ocupar a margem do igarapé Jauarí, no dia 30 de junho, para conter o avanço das lavouras de arroz irrigado na região. As lavouras causam danos ao patrimônio ambiental e cultural dos povos indígenas.
    As comunidades que defendem a homologação de forma contínua decidiram chamar a atenção do Governo Federal para os graves problemas que resultam da demora da homologação de Raposa Serra do Sol.
    Em carta ao Palácio do Planalto, enviada em 18 de maio, as principais organizações indígenas de Roraima responsabilizam “o Governo Federal, em especial o presidente Luis Inácio Lula da Silva por qualquer violência contra índios ou não-índios, que venha ocorrer na TI Raposa Serra do Sol, conseqüência da disputa por terra”.


     

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  • 02/07/2004

    Roraima – Arrozeiro envia indígenas para o confronto



    Às quatro e meia da tarde de hoje, 1º de julho, o administrador interino da Funai em Boa Vista, Benedito Rangel, recebeu telefone do servidor César Augusto Júnior lotado no Posto Indígena Urucurí (Raposa Serra do Sol), comunicando que ele e o chefe de posto, Gilberto Pereira da Silva tinham sido rendidos pelo rizicultor Paulo César Quartieiro e um grupo aproximado de 300 índios.


    Os dois servidores foram conduzidos até o local onde 360 índios favoráveis à homologação contínua constroem nova comunidade para conter o avanço das lavouras de arroz dentro da TI Raposa Serra do Sol. Os grupos se encontraram na aldeia São Francisco por volta das seis da tarde e a informação que chegou ao Conselho Indígena de Roraima é que não houve conflito.


    Às 19 horas, viaturas e agentes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal deslocaram-se para o local com a intenção de evitar o confronto. Segundo informações repassadas através de radiofonia, os servidores da Funai estão na comunidade São Francisco e não sofreram agressões.


    A tensão entre os grupos poderá resultar em perdas humanas para os dois lodos, principalmente devido ao fato dos indígenas contrários à homologação contínua ingerirem bebidas alcoólicas fornecidas pelos rizicultores e nessas condições praticarem atos violentos.


    O administrador da Funai e o Procurador da República em Roraima, Marcus Gonzaga Goulart, comunicaram o ocorrido à Polícia Federal. Gonzaga disse que o possível conflito será tratado como “um caso de polícia”.


    A ocupação na margem do igarapé Juarí começou ontem com a participação de 360 indígenas das regiões da Raposa, Baixo Cotingo, Serras e Surumu.  As lavouras de arroz irrigado ficam do outro lado do igarapé. (Ver mapa no site www.cir.org.br)


    Inconformadas com o avanço das plantações, as comunidades decidiram chamar a atenção para os graves problemas que resultam da demora da homologação de Raposa Serra do Sol, sejam os danos ambientais ou a iminência de conflitos entre comunidades e invasores.


    Em documento enviado no dia 18 de maio ao Palácio do Planalto, intitulado “Somos filhos desta terra, aqui nascemos, aqui morreremos”, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Associação dos Povos (Apir) e a Organização das Mulheres (Omir) e dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), responsabilizaram o presidente Lula da Silva por qualquer violência que viesse a ocorrer na Raposa Serra do Sol, conseqüência da não assinatura da homologação.


    “Responsabilizamos o Governo Federal, em especial o presidente Luis Inácio Lula da Silva por qualquer violência contra índios ou não-índios, que venha ocorrer na TI Raposa Serra do Sol, conseqüência da disputa por terra e dos conflitos patrocinados pela classe política local, fazendeiros, grileiros de terras da União e índios por eles ‘cooptados’”, informava o documento.


    O Conselho Indígena de Roraima novamente responsabiliza o Governo Federal pela situação criada com a demora na homologação da TI Raposa Serra do Sol, afinal foram 14 meses do atual governo sem qualquer Liminar da Justiça Federal que o impedisse de assinar o decreto homologatório.


    O CIR envidará todos os esforços para que não ocorram conflitos entre os irmãos indígenas incentivados a se conflitarem para satisfazer o desejo daqueles que pregam a violência e o desrespeito aos direitos indígenas em Roraima, sejam as autoridades públicas ou a classe empresarial e latifundiária do estado.

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  • 01/07/2004

    Pará – Invasores da terra indígena Cachoeira Seca pretendem impedir demarcação


    Invasores da terra indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, em Uruará, no Pará, pretendem barrar o processo de demarcação da área, iniciado há duas semanas pela Funai.


    Prevista para a próxima segunda-feira (5), os organizadores da mobilização esperam contar com a participação de aproximadamente 800 pessoas dos quatro municípios que fazem limite com a terra indígena.


    Segundo Paulo Medeiros, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e candidato a prefeito em Uruará, depois de uma plenária, que ocorrerá na segunda-feira, eles se deslocarão para  o local onde as equipes da Funai estão fazendo a demarcação da área. “Vamos barrar. Nós não vamos aceitar a demarcação”. Medeiros disse ainda que os empresários e os colonos que participarão da mobilização, fecharão a transamazônica. “Estamos tomando providências, também vamos entrar como uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da demarcação”.


    Ele afirma que os índios não reconhecem aquela área como deles. “Eles não querem a aquela terra”.


    Segundo Petronila Almeida,  missionária do Cimi,  ao contrário da afirmação feita, os Arara de Cachoeira Seca, não só reconhecem a terra como território, como lutam pela sua garantia. “A luta desse povo não é recente, vem desde 1993 quando saiu a portaria demarcatória da área. Depois de 11 anos, nenhuma providência foi tomada pelos órgãos competentes”, afirma.


     Como prova dessa incansável luta, Petronila lembra da visita de uma delegação desse povo a Brasília, entre os dias 14 a 18 de junho, quando realizaram diversas audiências com os órgãos competentes para tratar da demarcação. “Eles, no dia 16, oficializaram a entrega ao ministro da Justiça de um abaixo-assinado com 23 mil assinaturas coletadas durante a campanha pela demarcação da terra indígena Cachoeira Seca”, disse.


    Diante  desses fatos, “qualquer forma de violência que este povo venha a sofrer será de inteira responsabilidade dos órgãos federais, pelo descaso com um povo de apenas 16 anos de contato, que corre grande risco de extermínio e massacre se não forem tomadas providências urgentes”, concluiu a missionária.


    Na ocasião da vinda a Brasília, os Arara denunciaram que com a demora  para demarcar a terra eles são constantemente ameaçados e perseguidos pelos invasores. Em 2000, um Arara foi assassinado depois de tentar impedir a pesca predatória dentro da terra. De lá pra cá, com medo das ameaças,  eles não saem mais sozinhos para caçar ou pescar. “Todo mundo sai junto porque a gente tem medo de andar só. Se a gente encontrar o branco no mato e ele matar um, cadê o outro para salvar?”, disse Iaut  liderança Arara.

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  • 01/07/2004

    Roraima – Comunidades da Raposa Serra do Sol retomam terra para impedir degradação ambiental causada por arrozeiros

    Cansadas de esperar uma decisão positiva do Governo Federal quanto à homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e preocupadas com a degradação ambiental causada pelos plantadores de arroz, as comunidades das regiões da Raposa, Serras, Baixo Cotingo e Surumu, decidiram ocupar a margem do igarapé Jauari, 180 quilômetros de Boa Vista.


    A ocupação, que começou ontem (30), quer evitar que os rizicultores continuem causando degradação ambiental na terra indígena, situação inúmeras vezes denunciada aos órgãos competentes, porém sem qualquer resposta e solução por parte das autoridades, seja da Funai, Ministério Público, Polícia Federal ou Ibama.


    Participam da ocupação mais de 300 indígenas das aldeias da Raposa Serra do Sol que são atingidas pela poluição dos rios e igarapés causada pelo uso excessivo de agrotóxico nas lavouras de arroz irrigado.


    O maior arrozeiro da terra indígena, Paulo César Quartieiro, no dia 29, esteve no local para intimidar as lideranças indígenas, quando estas iniciavam a construção de casas/abrigos durante a noite na margem do Igarapé. Sem sucesso na intimidação, ele comunicou o ocorrido à Polícia Federal.


    Apesar de toda a expectativa positiva quanto à homologação da terra indígena  Raposa Serra do Sol, para fazer valer os direitos amparados constitucionalmente, as comunidades decidiram não esperar o julgamento de recurso contra a Liminar da Justiça Federal de Roraima, mantida pela Desembargadora, Selene Almeida.  O Governo Federal sinalizou que vai homologar a terra  se a Liminar for derrubada.


    A demora na homologação da Raposa Serra do Sol é responsável pelo avanço das lavouras de arroz, pelos danos irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio físico e cultural dos povos indígenas. Essa situação é conseqüência da falta de ações concretas do Governo Brasileiro na garantia dos direitos territoriais indígenas.


    O Conselho Indígena de Roraima atuará para evitar a ocorrência de conflitos entre as comunidades que decidiram fazer a ocupação e os grileiros de terras da União que impunemente destroem a natureza e agridem os povos indígenas e seus aliados.

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  • 01/07/2004

    Informe n.º 620

    COMUNIDADES DE RAPOSA SERRA DO SOL FAZEM OCUPAÇÃO PARA IMPEDIR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CAUSADA POR ARROZEIROS


     


    Cansadas de esperar uma decisão positiva do Governo Federal quanto à homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e preocupadas com a degradação ambiental causada pelos plantadores de arroz, as comunidades das regiões da Raposa, Serras, Baixo Cotingo e Surumu, decidiram ocupar a margem do igarapé Jauari, 180 quilômetros de Boa Vista.


    A ocupação, que começou ontem (30), quer evitar que os rizicultores continuem causando degradação ambiental na terra indígena, situação inúmeras vezes denunciada aos órgãos competentes, porém sem qualquer resposta e solução por parte das autoridades, seja da Funai, Ministério Público, Polícia Federal ou Ibama.


    Participam da ocupação mais de 300 indígenas das aldeias da Raposa Serra do Sol que são atingidas pela poluição dos rios e igarapés causada pelo uso excessivo de agrotóxico nas lavouras de arroz irrigado.


    O maior arrozeiro da terra indígena, Paulo César Quartieiro, no dia 29, esteve no local para intimidar as lideranças indígenas, quando estas iniciavam a construção de casas/abrigos durante a noite na margem do Igarapé. Sem sucesso na intimidação, ele comunicou o ocorrido à Polícia Federal.


    Apesar de toda a expectativa positiva quanto à homologação da terra indígena  Raposa Serra do Sol, para fazer valer os direitos amparados constitucionalmente, as comunidades decidiram não esperar o julgamento de recurso contra a Liminar da Justiça Federal de Roraima, mantida pela Desembargadora, Selene Almeida.  O Governo Federal sinalizou que vai homologar a terra  se a Liminar for derrubada.


    A demora na homologação da Raposa Serra do Sol é responsável pelo avanço das lavouras de arroz, pelos danos irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio físico e cultural dos povos indígenas. Essa situação é conseqüência da falta de ações concretas do Governo Brasileiro na garantia dos direitos territoriais indígenas.


    O Conselho Indígena de Roraima atuará para evitar a ocorrência de conflitos entre as comunidades que decidiram fazer a ocupação e os grileiros de terras da União que impunemente destroem a natureza e agridem os povos indígenas e seus aliados.


     


    INVASORES DA TERRA INDÍGENA, CACHOEIRA SECA, PRETENDEM IMPEDIR DEMARCAÇÃO


     


    Invasores da terra indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, em Uruará, no Pará, pretendem barrar o processo de demarcação da área, iniciado há duas semanas pela Funai.



              Prevista para a próxima segunda-feira (5), os organizadores da mobilização esperam contar com a participação de aproximadamente 800 pessoas dos quatro municípios que fazem limite com a terra indígena.


    Segundo Paulo Medeiros, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e candidato a prefeito em Uruará, depois de uma plenária, que ocorrerá na segunda-feira, eles se deslocarão para  o local onde as equipes da Funai estão fazendo a demarcação da área. “Vamos barrar. Nós não vamos aceitar a demarcação”. Medeiros disse ainda que os empresários e os colonos que participarão da mobilização, fecharão a transamazônica. “Estamos tomando providências, também vamos entrar como uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da demarcação”.


    Ele afirma que os índios não reconhecem aquela área como deles. “Eles não querem a aquela terra”.


    Segundo Petronila Almeida,  missionária do Cimi,  ao contrário da afirmação feita, os Arara de Cachoeira Seca, não só reconhecem a terra como território, como lutam pela sua garantia. “A luta desse povo não é recente, vem desde 1993 quando saiu a portaria demarcatória da área. Depois de 11 anos, nenhuma providência foi tomada pelos órgãos competentes”, afirma.


     Como prova dessa incansável luta, Petronila lembra da visita de uma delegação desse povo a Brasília, entre os dias 14 a 18 de junho, quando realizaram diversas audiências com os órgãos competentes para tratar da demarcação. “Eles, no dia 16, oficializaram a entrega ao ministro da Justiça de um abaixo-assinado com 23 mil assinaturas coletadas durante a campanha pela demarcação da terra indígena Cachoeira Seca”, disse.


    Diante  desses fatos, “qualquer forma de violência que este povo venha a sofrer será de inteira responsabilidade dos órgãos federais, pelo descaso com um povo de apenas 16 anos de contato, que corre grande risco de extermínio e massacre se não forem tomadas providências urgentes”, concluiu a missionária.


    Na ocasião da vinda a Brasília, os Arara denunciaram que com a demora  para demarcar a terra eles são constantemente ameaçados e perseguidos pelos invasores. Em 2000, um Arara foi assassinado depois de tentar impedir a pesca predatória dentro da terra. De lá pra cá, com medo das ameaças,  eles não saem mais sozinhos para caçar ou pescar. “Todo mundo sai junto porque a gente tem medo de andar só. Se a gente encontrar o branco no mato e ele matar um, cadê o outro para salvar?”, disse Iaut  liderança Arara.


     


    NOVIDADE VIRTUAL!!!


     


    É com prazer que nós do Conselho Indigenista Missionário apresentamos o nosso novo espaço na luta pelos direitos dos povos indígenas dentro mundo virtual. No mesmo endereço de antes (www.cimi.org.br), porém com novos recursos midiáticos, nova  organização e novo visual, o sítio do Cimi continuará se colocando como referência nas denúncias das violências cometidas contra os povos indígenas e na articulação dos aliados defensores da causa. 


    Por isso,  aguardamos a visita de todos e contamos com colaboração na divulgação desta novidade.   


     


     


    Brasília, 1 de julho 2004


     

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  • 01/07/2004

    Bahia- Fazendeiros planejam ação violenta contra Pataxó no extremo Sul


    Após os Pataxó realizarem duas retomadas de terras na região do Monte Pascoal, no dia 21 de junho, um grupo de fazendeiros está preparando uma ação violenta contra eles.


     Segundo as lideranças da Frente de Resistência Pataxó os fazendeiros começaram a chegar com pistoleiros e estão ocupando pontos estratégicos na vizinhança próxima ao local das retomadas.


    Os fazendeiros que lideram a iminente investida contra a comunidade indígena contam com o apoio da Associação dos Fazendeiros do Extremo Sul da Bahia. Esta ação está prevista para os próximos dias e as lideranças temem que os pistoleiros possam agir no próximo final de semana.


    Em  documento, a Frente de Resistência Pataxó, chamou a atenção das entidades de apoio, da Procuradoria Geral da República, da Comissão de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça para o que poderá ocorrer e as conseqüências dessa violência contra os Pataxó. A omissão e conivência do Núcleo da Funai em Itamaraju, que vem se reunindo com os fazendeiros e não deu nenhuma assistência às famílias Pataxó que estão na área, também foram denunciadas.


    A Frente de Resistência denunciou ainda, uma “visita” feita pela Policia Federal de Porto Seguro à área, para exigir que os índios deixem o local e liberem a estrada. Segundo as lideranças, os agentes disseram que foram em nome do Procurador de Ilhéus, mas quando os indígenas solicitaram um mandado do Procurador, eles disseram que “haviam esquecido o papel em casa”.


    As lideranças afirmam também que representantes da Veracel Celulose foram procurá-los para negociar a não entrada das famílias Pataxó em áreas que a empresa se diz dona, em troca a empresa doaria um trator, uma caminhonete  e a reparação das estradas vicinais. A Frente de Resistência recusou qualquer negociação com a Veracel e repudia essa tentativa de suborno.


    Para por um fim a estes conflitos as lideranças Pataxó apostam na publicação urgente do Relatório Antropológico para avançar o processo de demarcação do território do Monte Pascoal e iniciar a retirada dos invasores de sua terra.


     


     


     


     


     


     


     

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  • 25/06/2004

    Tribunal anula liminar que mandava retirar índios da aldeia


     




    A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal, Primeira Região, anulou a Liminar concedida pelo Juiz Helder Girão Barreto, da 2ª Vara Federal de Roraima, que mandava retirar a comunidade indígena Kaxirimã para reintegrar o posseiro Manoel Rufino na terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão foi assinada no final da tarde de hoje (28/8) pela relatora Dra. Maria do Carmo Cardoso.


    O Juiz Federal, em decisão assinada em 18 de agosto e publicada no dia 23, mandou a secretaria da 2ª Vara certificar o cumprimento da Liminar de 7 de março de 2003. Em caso de descumprimento, determinava a ação imediata de dois Oficiais de Justiça, a autorizava a requisição da Polícia Federal e Polícia Militar para retirar os índios e prender possíveis desobedientes.


    O Agravo de Instrumento que derrubou a Liminar de Reintegração de Posse foi impetrado pela advogada do Conselho Indígena de Roraima, Dra. Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana. Ela solicita no agravo “que seja, ao final, reformada a decisão, devendo ser garantido aos índios o seu direito constitucional de usufruto das terras por eles ocupadas, reconhecidas em procedimento administrativo regular”.


    A tensão na região é grande desde ontem quanto um carro da Polícia Federal deslocou-se até o vilarejo de Uiramutã, possivelmente para cumprir a ordem judicial. Segundo informações repassadas através de radiofonia, a PF aguardava apenas reforço da Polícia Militar para executar a sentença.


    Mais de 100 indígenas de 57 comunidades da Raposa Serra do Sol estão acampados em Kaxirimã dispostos a resistir a qualquer tentativa de retira-los com o uso da força policial. Em carta aberta encaminhada às autoridades, eles informaram a disposição de “defender a nossa comunidade Caxirimã a qualquer custo”, e garantiram “lutar até o último índio”.


    A gravo de instrumento com efeito suspensivo à Liminar foi comemorado com festa na sede do Conselho Indígena de Roraima e na aldeia Kaxirimã.


    28 de agosto de 2003.


    Conselho Indígena de Roraima

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  • 25/06/2004

    Quando a esperança irá vencer o medo


     




    Sobre a nota enviada à imprensa pelo Partido dos Trabalhadores, Diretório Regional de Roraima, assinada por seu secretário de comunicação e repercutida pela imprensa local no dia 21 de agosto de 2003, referente à matéria “Senador petista garante que Flamarion não será mais contra a homologação de Raposa Serra do Sol”, publicada no site do Conselho Indígena de Roraima (www.cir.org.br), a coordenação do CIR tem a esclarecer o que segue:


    O Conselho Indígena de Roraima – CIR, em reunião com o senador Sibá Machado, na sede da organização, no dia 18 de agosto de 2003, em nenhum momento questionou ao parlamentar qual era o posicionamento do governador Flamarion Portela (PT), sobre a homologação de Raposa Serra do Sol e jamais exigiu qualquer garantia por parte do senador de que o Executivo Estadual não reivindicaria recorte na terra indígena.


    Esclarece que o CIR comunicou aos principais meios de comunicação do Estado que a reunião seria aberta à imprensa e informa a quem interessar que na reunião participaram mais 30 lideranças indígenas do CIR, APIRR (Associação dos Povos Indígenas de Roraima), OMIR (Organização das Mulheres Indígenas de Roraima) e OPIRR (Organização dos Professores Indígenas de Roraima) e o Administrador Regional da Funai, Martinho Andrade, testemunhas auriculares de que todas as informações da matéria são verdadeiras e não estão desconexas do contexto ao qual foram apresentadas.


    Uma vez que o assunto da reunião era a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, só poderiam as lideranças indígenas concluir que a afirmativa: “o que ele [governador] está querendo é outra área para fazer uma nova gestão. O governador em nenhum momento mais vai tratar sobre a situação de fazer corte na área de vocês. Acabo de sair de uma reunião com ele, na qual isso ficou muito bem estabelecido”, significava o maior avanço político para o desfecho da homologação. Essa informação foi recebida com muita alegria e esperança.


    O CIR é uma organização que sempre trabalhou embasada nos princípios da ética e da verdade, respeitando todas as opiniões divergentes dos encaminhamentos que a organização tem dado na luta em defesa dos povos indígenas de Roraima. Muitos ataques já nos foram desferidos pelos inimigos dos povos indígenas e, em todos os casos, percorremos o caminho legal para resolver as tensões criadas pelo antiindigenismo praticado em Roraima.


    O CIR tem seus próprios meios para chegar a qualquer parlamentar ou autoridade federal, não necessitando de intermediários. Nesse sentido, não procedem os lamentos da direção estadual do PT de que o CIR tenha utilizado a direção do Partido e “a presença do senador para gerar novas especulações e polêmicas em torno da demarcação de áreas indígenas e da questão fundiária”. Na verdade, o senador Sibá Machado procurou o coordenador do CIR, Jacir José de Souza, quando o mesmo estava em Brasília e propôs uma visita à organização quando ele viesse ao estado de Roraima, o que foi prontamente aceito.


    A coordenação do CIR sustenta a afirmação da Assessora Jurídica, Joênia Wapichana, de que a filiação da prefeita Florani Mota ao Partido dos Trabalhadores é uma provocação aos indígenas, pois Uiramutã é um município instalado ilegalmente dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, pois quando foi criado, em 1996, a área já estava interditada para estudos antropológicos e conclusivos do processo demarcatório. A assessora em nenhum momento quis interferir em questões internas do PT ou qualquer outro partido.


    O CIR reafirma seu compromisso de buscar o caminho legal e pacífico para o desfecho da homologação de Raposa Serra do Sol de forma que atenda aos anseios dos povos indígenas que habitam a área há tempos ancestrais. Nesse sentido, consideram o senador Sibá Machado um dos seus principais aliados, e reafirmam que as relações do Conselho com o senador e outros integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, jamais será abalada por atitudes inconseqüentes de integrantes do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores em Roraima, que reconhecidamente estão ausentes de uma discussão séria e honesta sobre os direitos indígenas.


    21 de agosto de 2003.


    Jacir José de Souza, coordenador o Conselho Indígena de Roraima.

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